DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000121 121 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 114/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 42.500,00. OBS: Os itens 002 e 003 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 132/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 132/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A L FA M A INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 14.520,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 001, perfazendo o total de R$ 46.294,80. OBS: O item 002 foi CANCELADO. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 133/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FA B R I M E D MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.031,94; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 004, 005 e 006, perfazendo o total de R$ 64.420,00; ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, nos itens 002 e 003, perfazendo o total de R$ 296.150,00. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE RETIFICAÇÃO A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, vem retificar o Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União nº 112 de 15/06/2023 - Seção 3, fl. 130, no qual se informa aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 03 (três) meses à empresa ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.606.382/0001-80, contados a partir de 14/06/2023 a 14/08/2023, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e itens 7.7, 8 e 18 do Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2014, uma vez que foi constatado erro material quanto ao prazo da sanção informado naquele aviso de penalidade. Assim, retifique-se que foi aplicada à empresa ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.606.382/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 03 (três) meses à referida empresa, contados de 14/06/2023 a 14/09/2023. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia declara CANCELADO o ITEM 32 da Ata de Registro de Preços nº 623/2022, publicada em 17/11/2022, no D.O.U. Nº. 216, Seção 3, página nº 169, em razão do pedido da empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, consubstanciado no Processo nº 25057.002592/2022-93 - Pregão Eletrônico nº 266/2022. GERMANA LYRA BAHR Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2023, 347/2023, E 348/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (COLETORES DE URINA E PONTA DE ASPIRAÇÃO BIPARTIDA) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Item:1; FABRIMED MATERIAIS HOSPIT A L A R ES LTDA. Item: 2; LION-A SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 3; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/06/2023 à 16/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023. Processo nº 25057.001243/2023-35. Valor Global: R$225.440,20 (Duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. George Kennedy Dantas Rocha, inscrito no CPF: 060..-88, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3013/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1217/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016764/2023-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Ewerton Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 755.XXX.XXX-04, ex-participante do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS e Ofício nº 26/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo nº 25000.050266/2023-29, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, Lote D, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25034.000384/2020-56. Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.905.197/0001-20 - DVL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência constante na cláusula segunda do contrato nº 44/2021, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para o período de 05/08/2023 a 04/08/2024 com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluída a obra, em conformidade com o disposto no artigo 57, § 1º ,inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25034.000384/2020-56.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.681,16. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25053.000182/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 04/2022, celebrado entre a secretaria especial de saúde indígena/dsei/altamira e a empresa n. Prime construtora eireli para prestação de serviços terceirizados para condução dos veículos da frota do distrito sanitário especial indígena de altamira. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.980,72. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25033.000586/2020-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.030,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000901/2021-58. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (e-odt) para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 41.210,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 25036.000528/2015-97. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES . Contratado: 018.150.832-04 - BERNARDO SOUZA GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Locação de imóvel para abrigar as instalações da casa de apoio de tonantins. jussara araújo gomes, inscrita no cpf sob o nº 858.734.892-20. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.660,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000913202263. Objeto: Aquisição de produtos químicos para desinfecção de água para atendimento das necessidades dos sistemas de abastecimento de água do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato.. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Dsei Ars (SIASGnet - 19/06/2023) 257025-00001-2023NE111111