DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010105202290. Objeto: Aquisição de Claritromicina e Outros. ( PROCESSO: 25410.010105/2022-90 ). Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l : 20/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00180-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015288/2022. Objeto: Aquisição de eletrodos para cirurgias de Alta frequência ginecológicas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00178-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 19/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE COMODATOS Termo de Contrato de Comodato nº 39/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022. Processo nº 33409.008278/2021-24. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. CNPJ nº 40.159.576/0001-10. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Lote 1, itens 12, 17 e 22). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 40/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022. Processo nº 33409.008278/2021-24. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. CNPJ nº 40.159.576/0001-10. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Lote 3, itens 1, 2 e 3). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 41/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022. Processo nº 33409.008278/2021-24. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº 04.624.285/0001-92. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Lote 2, itens 13 e 14). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 42/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022. Processo nº 33409.008278/2021-24. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ nº 02.016.542/0001-88. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Lote 4, itens 5, 6, 7, 8, 10, 11 e 21). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 43/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022. Processo nº 33409.008278/2021-24. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BIOSYS LTDA. CNPJ nº 02.220.795/0001-79. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (item 15). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006596/2021-51. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 90.108.283/0001-82 - CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde - solução para conservação de órgãos - pulmão 1000ml (perfadex). Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 153.540,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009664/2022-14. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde - contraste nao - ionico com 350mg - 370mg de iodo/ml para hemodinamica - 100 ml fr.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 79.605,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 263/2023, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA., nos itens 02 e 07, perfazendo o total de R$ 394.835,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais); Ata nº 264/2023, DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 1.715.053,00 (Um milhão e setecentos e quinze mil e cinquenta e três reais); Ata nº 265/2023, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA., no item 06, perfazendo o total de R$ 382.565,52 (Trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 266/2023, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 08, perfazendo o total de R$ 34.850,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024; Data da Assinatura: 16/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2023. Processo nº 33409.008474/2022-80. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 15/2023. Proce sso 33409.010557/2022-39. Aquisição de materi ais de consumo para Hemodinâmica, sendo as em presas vencedoras: St jude medical Brasil Ltda Neurotechs Comercial Ltda, Vasculine Comercio de Material Medico e Representacoes Ltda. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 19/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 140/2022. Processo 33409.003284/2022-76. Aquisição de materi ais de consumo (perfurocortantes) , sendo as empresas vencedoras: CM Hospitalar S.A, Leman Medicamentos e Cia Ltda, Especifarma Com de Medicamentos e Pro Hospitalares Ltda, Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda, Cepalab Labo ratorios S.A, Medlevensohn Comercio e Represen tacoes de Produtos Hospitalares Ltda. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 19/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 15/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO do GRUPO 1 - ARTROPLASTIA COM COMPONENTES CERÂMICA X POLIETILENO, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 15/05/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 14/06/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2023 E 343/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (DRENO TORÁCICO, DRENO CIRÚRGICO E OUTROS). Detentoras dos Registros: M3 CARE SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALA R ES LTDA. Itens: 1, 2, 10, 11 e 12; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 3, 5, 6, 7 e 8; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/06/2023 à 14/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023. Processo nº 25057.000080/2023-73. Valor Global: R$23.002,30 (vinte e três mil e dois reais e trinta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (TIPOIA AMERICANA) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/06/2023 à 14/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. Processo nº 25057.002097/2023-65. Valor Global: R$ 5.160,00 (Cinco mil e cento e sessenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 2505700628201863. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2019, para prestação de serviços de monitoração através de aferição da dose individual de radiação ionizante em profissionais expostos à radiação em áreas controladas, com o fornecimento de dosímetros termoluminescentes - tld, osl ou filme, desde que credenciados pela cnen (portaria 453, de 01 de junho de 1998) aos nossos servidores e funcionários e o envio de relatório mensal com resultado individual dos funcionários, com a finalidade de proteger a saúde dos mesmos.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.746,76. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 128/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057000746202393. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (Indicador Químico Tipo 1 PELO PROCESSO DE REPESCAGEM RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 19/06/2023) 250057-00001-2023NE800013