DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 58.999,50. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25003.002061/2021-45. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 010/2022 por 12 (doze) meses e repactuação do valor contratual, conforme alterações advindas da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, pelos sergviços prestaos a SEMS/MG. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.611,96. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 894971/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação até 27/12/2023. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 771247/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP, CNPJ nº 43640754000119. Solicitação de Prorrogação por 12 (doze) meses, conforme ofício FURP G.S. nº 10/2023. Valor Total: R$ 3.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 385.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 06/07/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: FABIANO MARQUES DE PAULA, CPF nº .081.688-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904711/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Prorrogação por mais 12 meses a contar da data de vigência atual. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2020 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 04/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 851466/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. Prorrogação da vigência do Convênio nº 851466/2017 por 90 (noventa) dias a fim de que possamos finalizar os Processos de Compras iniciados, notadamente no que se refere ao recebimento de alguns dos it. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO MENDES FREITAS, CPF nº .653.559-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 904647/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº. 92.219.559/0001-25 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 904647/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.150833/2020-01 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ANGELO FERNANDES ORTIZ DA SILVA C.P.F. nº. 269.545.590-91, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.174144/2021-65. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TELENORDESTE. VALOR APROVADO: De R$ 21.755.150,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais) para R$ 20.776.385,00 (vinte milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 3/2023 - MS/SAPS/DESCO/CGESCO (0033733850) e Despacho DGAPS/SAPS (0033847030). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.051105/2023-52. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS. OBJETIVO: Disseminar conhecimento e sensibilizar trabalhadoras/es e gestoras/es do SUS para criar condições necessárias à implantação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2023. VALOR APROVADO: R$ 3.290.161,00 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº4/2023 - CGVATS/DEGERTS/SGTES/MS (0033525340) e Despacho GAB/SGTES (0033528093). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de maio de 2023 (0033777233). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167909/2020-20. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação da Secretaria de Vigilância em Saúde para gestão de inovação e cultura disruptiva na Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 9.761.000,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e um mil reais) para R$ 8.618.595,25 (oito milhões, seiscentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SVSA/CGPROJ/SVSA (0033527171). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.180717/2020-17. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Pós-graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde, incluindo projetos aplicados para solução de problemas reais em Unidades de Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 5.496.491,68 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ R$ 5.261.975,93 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO nº 1/2023 - MS/SGTES/DEGERTS/CGVATS (0032820794) e Despacho 0034012977. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 00525.010444/2020-96 - O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 220/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o Sr. Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos - CPF nº .463.604- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19199, realizada na Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408129806202279. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de esterilização a baixa temperatura de produtos para saúde, passíveis de reuso, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Termo de referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conexões e válvulas de ferro galvanizado com vistas a finalização das instalações das tubulações de água gelada e de retorno do novo equipamento de refrigeração (chiller) do Centro Cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 19/06/2023) 250103-00001-2023NE111111