DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 35014.366516/2022-63. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 2,63% (dois vírgula sessenta e três por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 55/2022, referente ao acréscimo do imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 206, em Brusque/SC, que foi recebido em permuta conforme o Processo nº 35014.253393/2021-11, perfazendo o total mensal estimado de R$ 166.646,74, a contar de 20/06/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 105/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - CNPJ nº. 7.020.517/0001-20. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 8.139.256,89 do Termo de Execução Descentralizada nº. 105/2018, destinado ao Estudo e Pesquisa sobre Doação, Captação e Transplante de Órgãos, até 31/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.173639/2018-71. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº 008.146.904-75, SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº. 349.600.310-34, DIRETORA-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE. Vigência: 20/06/2023 a 31/08/2023. Valor Global do Contrato: R$ 397.801,90, de 20/06/2023 a 31/08/2023. Acréscimo Total: R$ 10.197,06, de 20/06/2023 a 31/08/2023. Valor Global Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.999.760,88. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 40/2023; Processo: 25000.081801/2023-93. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 LEVETIRACETAM 250 MG Comprimido 12.531.252 0,71 8.897.188,92 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 19.06.2023 a 19.06.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.016475/2022-62. Pregão Nº 100/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de Everolimo, 1 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 7.386.876,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.062205/2022-23. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 29.706.258,40. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.161833/2022-91. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada pela empresa, CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA,. Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 4, conjunto completo para automação, qualitativo M.Tuberculosis, resistência Rifampicina, PCR tempo real e conjunto para análise, para calibração, para PCR, em tempo real. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8666/93 . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total estimado: R$ 38.114.144.14. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.130101/2022-59. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H, representada nacionalmente pela empresa PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Migalastate, concentração: 123 mg. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8666/93. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 6.686.390,62. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 314/2022. Nº Processo: 25000.065916/2022-50. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor do contrato, alterar o cronograma de entrega do item 2 e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 16/06/2023 a 31/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.293.842,40. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 878445/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001 . Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2023. Valor Total: R$ 24.227.540,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº .399.966-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A- CNPJ/MF nº 00.720.144/0001-12. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não obrigatório e obrigatório. PROCESSO: 25000.191507/2006-98. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, CPF nº 902.794.170-04, Kelly Cristina Santiago Abreu Pereira, CPF Nº 799.101.141- 00, reitora da UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.121833/2022-58. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação direta de empresa especializada na locação de espaço para evento de grande porte, incluindo a prestação de serviços de alimentação (sob demanda), segurança, limpeza, link de internet (sob demanda), estrutura de palco, serviço de saúde e gerador (sob demanda), abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada, além dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), em Brasília/DF, prevista para ocorrer entre os dias 02 e 05 de julho de 2023, cujo público estimado máximo é de 5.500 (cinco mil e quinhentos) participantes por dia. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 8.561.713,79. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25060.000148/2018-06. Dispensa. Nº 7/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 17.382.704/0001-79 - G.G.S. - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/06/2023 a 18/06/2028; e Alterar a Cláusula Décima - Do Reajuste, com os efeitos financeiros a partir de 04/10/2018. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037.661,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.027798/2023-62. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.178.319/0001-98 - LILA TURISMO LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data da assinatura do presente termo, o contrato n.º 19/2023 celebrado entre a Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Lila Turismo Ltda, tendo como objeto, em síntese, a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem por pessoa, sob demanda, para os participantes da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).