DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Execução de serviços de recuperação e tratamento de fissuras e trincas em paredes de alvenaria e pintura de áreas internas e externas nos imóveis administrados pela Justiça Eleitoral de Goiás, localizados no interior do estado, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total: R$ 260.180,75. Data de Assinatura: 17/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2200000173189. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 19/06/2023) 70023-00001-2023NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2200000184997. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva bimestral e manutenção corretiva, com o fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica instalado no Edifício Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 19/06/2023) 70023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 23.0.000005714-2. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.403.209/0001-24, situada em local incerto e não sabido, da decisão do Diretor Geral deste Tribunal, in verbis, "determino a rescisão unilateral do Contrato TRE-GO nº 51/2020, firmado com a empresa JR BRASIL PRES T A D O R A DE SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, para atender as demandas internas e externas dos edifícios que abrigam os Fóruns Eleitorais de Anápolis e de Luziânia, com fulcro nos artigos 77 e 78, inciso I, e 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/1993. Caso queira, a Contratada poderá apresentar recurso no prazo legal, nos termos do art. 109, inciso I, "e", e § 1º, da Lei nº 8.666/93". Goiânia,–19 de junho de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 59/2013. SEI nº. 0000469-48.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CLORISNANES PEREIRA DOS SANTOS - CPF nº. 529.288.703-00, Objeto: suspensão da aplicação do índice de reajuste do Contrato nº. 59/2013 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 5 (cinco) anos, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 55ª Zona Eleitoral, no município de Carutapera/MA. Valor restabelecido: R$ 2.328,94 (Ano 2023). Vigência: 8/10/2023 e término em 7/10/20. Acréscimo aditivo: R$ 139.736,40. Data de assinatura do último signatário: 16/6/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e CLORISN A N ES PEREIRA DOS SANTOS, proprietária do imóvel. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 5.2022-5. Objeto: Registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de baterias, para nobreaks instalados nos prédios da Justiça Eleitoral -MT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 70022-00001-2023NE000055 SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 6553.2022-9. Nota de Empenho Nº 2023NE000445. Favorecido: RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ Nº 4.176.836/0001-00. OBJETO: Aquisição de canetas, por Intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 57/2022, resultante do Pregão nº 15/2022. Valor: R$ 12.240,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4358.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000422. Favorecido: EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENT - CNPJ Nº 9.473.928/0001-68. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE- MT 27/2022, resultante do Pregão nº 12/2022. Valor: R$ 12.280,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 6414.2022-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000429. Favorecido: ORIGINAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 5.774.463/0001-24. OBJETO: Aquisição de caneta marca-texto e pasta em poliondas, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 47/2022, resultante do Pregão nº 15/2022. Valor: R$ 9.120,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 3252.2023-9. Nota de Empenho Nº 2023NE000434. Favorecido: GLEICE DE SOUZA SILVA - CNPJ: 30.135.801/0001-25. OBJETO: Treinamento do Sistema Compras Contratos, no período de 26 a 30 junho de 2023, resultante da Inexigibilidade nº 15/2023. Valor: R$ R$ 36.000,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005137-20.2023.6.14.8000. Pregão Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação e manutenção predial, por demanda, nas unidades da justiça eleitoral, no estado do pará, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i do termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 100.535,75. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 0015857-85.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 51/2020 por 12 (doze) meses, até 02/08/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.565,76. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023(SRP) O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 23.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 22/05/2023, adjudicou os itens 01 (cota principal) e 02 (cota reservada) à empresa Monsaras Trade e Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilma. Sra. Leila de Almeida Gomes, Diretora-Geral do TRE/ES em substituição, em 14/06/2023. Processo: 0000107-69.2023.6.08.8000 Vitória, 19 de junho de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira