DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Confecção de moedas comemorativas, inseridas em estojo de veludo preto - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00011. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/000350. PAULO C EZ A R BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000301, emitida em 13/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Conserto de vestes talares - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00036. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 470,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/000139. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO nº 01/2018. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 59/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, II da Lei 8.666/1993. As partes ajustam que o Contrato fica rescindido a partir de 14/06/2023, conforme previsão expressa no item 1.2 do Termo Aditivo 7º e a anuência da Contratada. PA: 0008594-51.2016.4.04.8000. EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, determina a retificação do Edital nº 12, por ERRO MATERIAL, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2023, Seção 3, pág. 188, alterando no primeiro parágrafo do referido edital, onde se lê " torna pública a relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na primeira prova escrita do certame", leia- se " torna pública a relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na segunda prova escrita do certame". JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente da Comissão do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de switches SAN e garantia de equipamentos storage para a Justiça Federal da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 20/06/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA Diretora-geral (SIDEC - 19/06/2023) 090030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°20/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ nº 05.466.712/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso em laminado melamínico para o TRF5ªR. Fundamento Legal: PG nº 17/2022-TRF5ªR., ARP nº 12/2022-TRF5ªR. Lei n.º 10.520/02, Dec.3.555/00, Dec.10.024/19, L.C. nº123/06, Dec.8.538/15, Dec.7.892/13, I.N.05/17,-SEGE/MPDG, I.N.73/20-SEGE/ME, I.N. nº 1/10-SLTI/MPOGe Lei nº 8.666/93. Valor: R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Recursos Orçamentários: PTRES- 228098 e ED- 449052. NE-441/2023, datada de 09/06/2023. Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura: 19/06/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Karla Simone Pereira Gama representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 35/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa ROBERTA FLAVIA RODRIGUES TAMIETTI 06140843693, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633- 20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e a Sra. Roberta Flavia Rodrigues Tamietti, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 9 FITILHO Marca / Modelo: FT / Fitilho em nylon 100 16,94 . 13 FILME PARA EMBALAGEM, EM POLIETILENO, TIPO STRETCH Marca / Modelo: PLG / Filme stretch padrão 4 KG 100 49,97 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633- 20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Pablo Brian de Sousa Silva, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 18 CONE PARA SINALIZAÇÃO Marca/ Modelo: Casa do EPI / 700MM 400 70,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Revisão e repactuação, reajuste e revisão contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 35 a 38 da Resolução nº 23.234/2010, do TSE, e nos artigos 55, III, e 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0048998-13.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 19/06/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. Salvador, 19 de junho de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 10/2023-05, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada: MGS E-COMMERCE LTDA, CNPJ N.º 47.366.904/0001-07. Item 6: R$ 23,80 e Item 7: R$ 21,30. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Nivaldo Felisberto de Souza Junior. Data: 16/06/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 10/2023-03, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ N.º 16.970.003/0001- 98. Item 9: R$ 21,90. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Diana Alves do Nascimento. Data: 15/06/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 10/2023-02, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada: L & E DIVERSIDADE COML. LTDA, CNPJ N.º 01.013.839/0001-27. Item 10: R$ 4,00. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Eduvirgens Luciane Batista de Almeida. Data: 16/06/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 10/2022 celebrado com OPÇ ÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 10/2022, concernente à categoria de Designer Gráfico, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2022; repactuar os valores das horas extras; estabelecer o valor do abono indenizatório conforme previsto na cláusula quinta da CCT; reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA, acumulado para 12 meses no mês de janeiro de 2023, no percentual de 5,77% e recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA. Fundamento: art. 40, XI, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000003650-9. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE- CE. DATA: 16/06/2023 - Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente