DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000148 148 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6004026/2022-00. , publicada no D.O.U de 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, tipo workstation, e interfaces de áudio Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 19/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004275/2023-00. ELETROSIA MATERIAL ELÉTRICO LTDA. CNPJ 20.900.592/0001-05. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 34/500/R$6,06, 35/550/R$17,43, 36/280/R$12,34, 37/380/R$12,34, 38/330/R$17,50, 39/120/R$17,17, 40/200/R$67,32, 41/250/R$5,04, 42/230/R$12,27, 43/230/R$5,06, 44/280/R$5,00, 45/170/R$11,99, 46/350/R$1,56, 47/250/R$3,09, 48/550/R$23,63, 49/250/R$40,77 e 50/230/R$35,00. Vigência: de 19/6/2023 a 19/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002950/2023-00. Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ n.º 85.240.869/0001-66.Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-075/2019. Prestação de serviços de operação de central de atendimento a usuários. Ficam acrescidos 2 postos de trabalho de "Analista de Suporte Técnico - Equipe especializada de Hardware", correspondente a um acréscimo de 2,81% sobre o valor atualizado do contrato, passando o valor anual estimado para R$ 5.034.107,14. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000327. Assinatura: 16/6/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Alcides de Brida Neto, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003866/2022-00. Hospital Santa Helena S/A. CNPJ 00.049.791/0001- 44.Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato CRM-082/2018. Prestação de serviço ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Alteração da razão social para REDE D'OR SÃO LUIZ S/A, CNPJ 06.047.087/0045-50. Assinatura: 19/6/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Cláudia Ferreira Victor Nazaré e Marianne Soares de Oliveira, Procuradoras. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 002639/23-00.194. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos. . Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 16/06/2023) 60001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019-NUAP, celebrado entre a Diretoria do Foro da 1ª CJM e a SOCIEDADE EMPRESARIA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção Predial, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, com previsão de fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual, necessários e adequados à sua execução nas dependências do edifício-sede da 1ªCJM. Valor Global: R$ 560.937,12 (quinhentos e sessenta mil novecentos e trinta e sete reais e doze centavos). Data da assinatura: 19/06/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, c/c Art. 65, "caput", ambos da Lei n° 8.666/93, da Lei nº 1.709/2018 e da Recomendação nº73/CNJ e a CLÁUSULA Segunda do CONTRATO INICIAL. Vigência: 05 de agosto de 2023 a 04 de agosto 2024. Assinam: Juiz Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela Contratante, e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 013654/20-00.07. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 03/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 0022761-86.2018. INEXIGIBILIDADE 06/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: KENTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 01.276.330/0001-77. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 444.460,00. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Data de assinatura: 16/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor CARLOS ANTENOR BARRIOS, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 0002859-16.2019. PREGÃO SISPP Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 26.990.812/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 184.001,25. Data de Assinatura: 12/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GIOVANNI COELHO DA SILVA, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 Número do Contrato: 27/2021. Processo: 0001150-72.2021. INEXIGIBILIDADE 11/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 3F LTDA, CNPJ CNPJ 23.484.444/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Data de assinatura: 15/06/2023. Valor: R$ 43.455,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor Ronelle Rodriguez Santa Ana, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 0020245-59.2019. PREGÃO SISPP 28/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MATOS E RANGEL LTDA ME. CNPJ 38.055.117/0001-45. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Data de assinatura: 15/06/2023. Valor: R$ 1.860.048,60. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o Senhor RODRIGO LIMA RANGEL, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de bandeiras. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0034/2023 - N. F. GRANDE & CIA LTDA - item 01/R$144,00; item 02/R$149,00; item 09/R$149,00. ATA N. 0035/2023 - PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - item 03/R$275,00; item 04/R$250,00; item 05/R$280,00; item 06/R$263,00; (Grupo 1): item 10/R$220,00; item 11/R$220,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0048789-52.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, para os edifícios Sede I, Sede II, Sede III, Anexo I, Anexo II e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/076. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) baterias estacionárias para UPS (Uninterruptible Power Supply) da Sala-Cofre, localizada no 11º andar do Tribunal Regional Federal da 2º Região, situado na Rua Acre, 80 - Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Propaga Multivendas e Serviços Integrados Ltda; Objeto: Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, c/c Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 104.892,00 (cento e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais);Data da assinatura: 15/06/2023; TRF2-EOF-2022/00065.02; Contrato nº TRF2-CON-2023/00046. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Renov Ar Condicionado Ltda-Me.; Objeto do 9º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 15/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2017/00075; Contrato nº: 038/2018 - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral