DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 23.518.065/0001-29 - OBJETO: consignar o reajuste contratual incidente para a prorrogação do ajuste, devido a partir de 31/05/2023, proceder, mediante anuência da Contratada, à redução de 23 (vinte e três) licenças do item 1 (assinatura anual de uso do serviço de Videoconferência - modalidade Corporativo - em nuvem Cloud Computing), correspondente a 48,13% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, Parágrafo 2º, II, da Lei Federal 8.666/93, prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/08/2023 a 14/08/2024, para os demais itens remanescentes consistente em 10 (dez) licenças do item 1 (assinatura anual de uso do serviço de Videoconferência - modalidade Corporativo - em nuvem Cloud Computing) e 1 (uma) licença do item 2 (Webinar para 1.000 participantes), no valor total de R$ 29.692,60 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Por consequência, alteram-se o caput da Cláusula I, o caput da Cláusula IV, as alíneas a e b e o Parágrafo 1º da Cláusula V e o caput da Cláusula VIII, renomeia-se a Cláusula XVI passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. São Paulo,19 de junho de 2023. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00126.466420/2162-58. Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Objeto: 1.1. Reajustar, a partir de 2 de agosto de 2023, os valores dos exames médicos no percentual de 7,00% (sete por cento), conforme solicitação da contratada; 1.2. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 24 (vinte e quatro) meses, referente ao período de 2 de agosto de 2023 a 1º de agosto de 2025.. Vigência: 20/06/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.307,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 00120.585720/2162-58. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.953.760/0001-08 - CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Revisar, com efeitos financeiros retroativos a 30 de agosto de 2022, o percentual da rubrica "aviso prévio trabalhado", integrante do módulo 3, alínea "d", da planilha de custos e formação de preços do pacto, para 0,194% (zero vírgula cento e noventa e quatro por cento), em virtude da exclusão de custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação. 1.2. Repactuar os preços avençados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o número se 000003/2023, alterada pelo termo aditivo número se000008/2023: 1.2.1. Salário normativo: r$ 2.428,43 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos); 1.2.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 20/06/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.020,03. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0003515-40.2023. Objeto: Aquisição de suportes para micro- ondas, refil de filtrante, torneiras temporizadoras, mangueiras, copo acrílico e luminárias, por meio de REGISTRO DE PREÇO, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0004407/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para magistrados, servidores e colaboradores do TJDFT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no site no portal da transparência do TJDFT. . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 16/06/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 02º Termo Aditivo ao Contrato 024/2021, Proad 6261/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., empresa do Grupo ENEL (CNPJ: 61.695.227/0001-93). Objeto: Prorroga a vigência por mais 06 (seis) meses, correspondente ao período de 18/05/2023 a 18/11/2023 com possibilidade de prorrogação e inclusão de cláusula disciplinando o Sistema de Autenticação Multifator. Assinam em 17/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marcia Massotti de Carvalho, Diretora. 02º Termo Aditivo ao Contrato 060/2022, Proad 31107/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Grant Thornton Corporate Consultores de Negócios Ltda. (CNPJ: 13.418.712/0001- 77). Objeto: Acresce quantidades ao objeto do contrato e altera o valor para R$396.713,03. Assinam em 19/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Vitor Antonio Abreu Pedrozo, Sócio. Contrato 063/2023, Proad 41816/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Torino Informática LTDA. (CNPJ: 03.619.767/0005-15). Objeto: Fornecimento de Notebooks Ultraportáteis. Valor total: R$ 5.766.000,00. Vigência: Início na data de sua assinatura até o término da garantia. Assinam em 19/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Rodrigo do Amaral Rissio. Contrato 065/2023, Proad 48681/2022. Partes: TRT-2ª Região e Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA. (CNPJ: 12.477.490/0002-81). Objeto: Fornecimento de microcomputadores desktop mini tipo 1. Valor total: R$ 12.195.000,00. Vigência: 12 meses da data da assinatura. Assinam em 19/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José Flávio de Oliveira Filho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 23.412/2023. Objeto: Aquisição de veículos de passageiros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas.. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 19/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 29147/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de sinalização de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 19/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para elaboração, sob demanda, de projetos elétricos e afins, envolvendo instalações elétricas de baixa tensão (BT), telecomunicações (cabeamento estruturado), subestações em Média Tensão (MT), Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e segurança patrimonial, e prontuários das instalações elétricas (PIEs), para os imóveis ocupados (ou a serem ocupados) pelo TRT 4ª Região. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 19/06/2023) 080014-00001-2023NE400358