DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laura Nery Silveira Martins, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 34/2010. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Cleves Riberto Ritter, Isabella Gazzalle Garcia Ritter, Flávio Roberto Schneider, Lalini Luziane Oppermann Schneider, Léo Taurio Oppermann e Cecilia Iria Oppermann. RESUMO DO OBJETO: Alterada a Ementa e a qualificação das partes do presente contrato, excluindo-se Cláudia Oppermann Rocha e Marcelo Nogueira Rocha como locadores e incluindo-se Cleves Riberto Ritter e Isabella Gazzalle Garcia Ritter como locadores, em razão da transferência da propriedade. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0365/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 1465/2020. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Cleves Riberto Ritter, Sra. Isabella Gazzalle Garcia Ritter, Sr. Flávio Roberto Schneider, Sra. Lalini Luziane Oppermann Schneider, Sr. Léo Taurio Oppermann e Sra. Cecilia Iria Oppermann, pelos locadores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO: 14954/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (UM) COFRE ANTI-CHAMAS para proteção de mídias magnéticas. ABERTURA: 04 de julho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 19 de junho de 2023 ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 PROCESSO: 9142/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO, FUNDAÇÃO E MURO DIVISOR DE TERRENO NO FÓRUM TRABALHISTA JOÃO DE LIMA TEIXEIRA, SANTO AMARO - BA. ABERTURA: 06 de julho de 2023, às 09 horas (horário de Brasília). LOCAL: Rua do Cabral, n.º 161, Ed. Presidente Médici, 5º andar, Sala de Licitações, Nazaré, Salvador/BA. EDITAL: disponível no sítio www.trt5.jus.br (clicar em Transparência - Gestão Orçamentária e Financeira - Licitações). Salvador, 19 de junho de 2023 ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Membro da CPL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 9.854/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E EMBALAGEM, visando atender as demandas deste Tribunal. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigia nas unidades do TRT6. PROAD's n.ºs 25.130/2022 (alteração) e 11.888/2022 (acompanhamento). OBJETO: 1ª repactuação contratual (CCT/2022 - PE000089/2022), a partir de 29/06/2022, data do início da efetiva prestação dos serviços; e alteração contratual (transferência de 05 postos tipo I de vigilância desarmada do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo para o Edifício Sede do TRT6), a partir de 09/01/2023. VALOR MENSAL: R$ 264.748,77 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), a partir de 02/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 3390.39.77, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. REFORÇO DO EMPENHO n.º 2022NE000393, no valor de R$ 144.197,87 (cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), inscrito em restos a pagar. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, e art. 65, I, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 Espécie: Processo nº 3380/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: AF Martins e Miranda Ltda (Clínica Mulher), CNPJ: 03.734.718/0001-08; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 5 de junho de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Miranda, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Antônio Freitas Martins, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2183/2023. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 00146/2022. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de materiais para manutenção da rede de cabeamento estruturado, adjudicado em favor das empresas c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 100, Seção 3, fls. 180, de 26/5/2023. LAIRTO JOSÉ VELOSO Presidente do TRT11, Em Exercício (SIDEC - 19/06/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 5767/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Santinvest S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 7-6-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Santinvest: Giorgio Rodrigo Donini, Diretor Presidente, e Carlos Alberto Bilk, Diretor Executivo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT N. 22/2023 Processo TRT n. 2.177/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: A.S.R. Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda. (CNPJ n. 10.965.978/0001-41). Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa habilitada na execução de serviços de assistência técnica especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, conforme especificações constantes no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Nota de Empenho no. 2023NE000426. Valor total do Contrato: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da ordem de serviço. Data da assinatura: 19/06/2023. Assinam: Simone Farias Perruzi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Alexandre Santa Cruz Ramos, Sócio-Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT N. 24/2022 Processo TRT n. 2.112/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S/A . (CNPJ nº 09.461.647/0001- 95). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 24/2022, conforme previsto em sua cláusula doze, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Do valor total: A partir de 08/04/2023 passará para R$ 1.623,44. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Pauliane de Sousa Queiroz, Procuradora, pela Contratada.