DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.30.26 e 3390.39.16. NOTAS DE EMPENHO 223NE610 E 611, de 19/06/2023. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 34.188,36. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 12.2.000028502-4. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2018 (locação de imóvel em Carazinho/RS). LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADORA: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ nº 14.211.739/0001-57). Prorroga-se o prazo de vigência constante na cláusula IV, item 4.1, do contrato original, por 60 (sessenta) meses, iniciando em 14-07-2023 até 13-07-2028. Valor mensal atual: R$ 46.057,45. Base legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39, Nota de Empenho 2023NE000157, de 10.01.2023. Assinatura: 16.06.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SERTECE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 27.868.103/0001-24 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001188-41.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão 28/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa HUGO BRANDÃO LIGÓRIO ALVES 16702510713, CNPJ 17.469.464/0001-44 por e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003050-81.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 14/2020, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, CNPJ 22.543.675/0001-10 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003478-34.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 19/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.814.353/0001-81 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003529-45.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 26/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.111.373/0001-03 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003584-93.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 35/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 33.651.718/0001-05 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003116-61.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 05/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.472.069/0001-01 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003670-64.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 34/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.729.247/0001-37 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001470-79.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão 47/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa OPAH IT CONSULTING DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 09.596.761/0001-22 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003476-64.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 19/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ALS LOGÍSTICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 13.044.879/0001-15 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003582-26.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 35/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa S. L. NETO ASSIS & ASSIS LTDA, CNPJ 13.357.636/0001-37 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003583-11.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 35/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0002211-31.2023.4. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada para fornecimento contínuo de café torrado e moído, com predominância de grãos arábica, e açúcar cristal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 90009-00001-2023NE000092