DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000155 155 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TA ao contrato 8382395. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI - EPP. (Sr. Alexandre da Silva Bandetini); CNPJ: 18.876.112/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 27/08/2022 e término previsto para 26/08/2023 e reajuste do preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39, e Nota de Empenho 2023NE296, emitida em 01/02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, e §8º do artigo 65, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0004396-35.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA. (Sr. Lídio de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Acréscimo ao objeto do contrato de 03 (três) postos de Assistente Operacional Administrativo I, a partir de 03/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37, e Nota de Empenho 2023NE253, emitida em 26/01/2023. BASE L EG A L : Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§ 1º e 2º, ambos da Lei nº 8.666/93, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0012289-72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/06/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0013422- 49.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF por 30 meses. Brasília-DF, 19 de junho de 2023. ERICO DE SOOUZA SANTOS Diretor da SECAD DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0003822-67.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA./CNPJ: 21.306.287/0001-52./Espécie: Contrato SJ/DF nº 22/2023./ Objeto: Aquisição de cadeira alta tipo caixa, constante no item 21 do Pregão Eletrônico n. 05/2021, realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia, Processo Administrativo n° 23746.005891/2021-52./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 449052./ Nota de Empenho: 2023NE000303./Preço Global: R$ 4.364,64 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)./Data da assinatura: 16/06/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jordano Castro Nascimento, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Processo eletrônico nº 0013076-64.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES LTDA./CNPJ: 22.463.530/0001-09./Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF nº 19/2020./ Objeto: Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF n° 19/2020, em 30/06/2023./Fundamentação Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93./Data da assinatura: 19/06/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0003286-44.2023.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (18201143) ao Contrato 31/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 11.767.961/0001-42. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 30/7/2023 a 29/9/2023. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSI N AT U R A : 14/6/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Tiago Ribeiro, pela contratada. PA 0003265-68.2023.4.01.8009. Espécie: Segundo Termo Aditivo (18323428) ao Contrato 32/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 30/7/2023 a 29/7/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/6/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Rogerio Pompeu Daltro, pela contratada. EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Desfazimento de Bens de Informática e Comunicação - JFMT PROCESSO ELETRÔNICO: 0001561-20.2023.4.01.8009. A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Cáceres, designada pela Portaria DISUB nº 3/2023, torna público que procederá ao desfazimento de bens de informática e comunicação elencados no anexo ao edital, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone (65) 3211-6110/6107/6135, ou pelo e-mail [email protected]. Cáceres, 13 de junho de 2023. FERNANDO GALDINO DELGADO Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO R E T I F I C AÇ ÃO Proc.: 1840-97.2023.4.01.8011. Objeto: Retificação do Extrato de Apostilamento publicado no DOU n. 112, Seção 3, página 152, de 15/06/2023. Onde se lê "1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022", Leia-se "1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 39/2022". SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 7998920234018013. Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de veículo (em caminhão cegonha), e de mobiliário e bagagens, totalizando 36m³, em caminhão fechado do tipo baú, sem compartilhamento, de Teresina- PI para Boa Vista - RR, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 90039-00001-2023NE000028 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº Nº 1/2023 Processo nº 0022054-56.2021.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO, torna público o resultado das propostas classificadas para a 2ª Fase do Chamamento Público em epígrafe realizado com vistas a adquirir imóvel no município de CAMPINAS/SP: a) IMÓVEL 1: A proposta apresentada pela empresa LMG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA consiste na oferta de imóvel situado à Av. Aquidabã, 465 - Centro - Campinas/SP. Embora apresente área construída inferior à área mínima estipulada no item 1.2 do Edital Nº 001/2023, pelo disposto no item 1.2.5. do supramencionado edital, a critério da Administração, poderão ser analisados imóveis nessa condição. CLASSIFICADO COM RESSALVA para a 2ª fase do Chamamento. b) IMÓVEL 2: A proposta apresentada pela empresa ARCEL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES consiste na oferta de imóvel situado à Av. Dr. Moraes Sales, 711, Centro- Campinas/SP. CLASSIFICADO para a 2ª fase do Chamamento. c) IMÓVEL 3: A proposta apresentada pela empresa CASSIA ADALA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA consiste na oferta de imóvel situado à Av. Aquidabã, 484 - Centro - Campinas/SP. A proponente não apresentou a totalidade dos documentos solicitados no Anexo I do EDITAL 01/2023. NÃO CLASSIFICADO para a 2ª fase do Chamamento. d) IMÓVEL 4: A proposta apresentada pela empresa CPN - CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO E NEGÓCIOS LTDA. consiste na oferta de imóvel situado à Rua Odila Maia Rocha Brito, n.º 25 - Nova Campinas - Campinas/SP. Preliminarmente ao término do processo, o imóvel deverá atender na íntegra ao item 1.5. do Edital: o imóvel deverá ser livre, desembaraçado e concluído, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades institucionais realizadas pela Justiça Federal. CLASSIFICADO COM RESSALVA para a 2ª fase do Chamamento. São Paulo-SP, 19 de junho de 2023. MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS Diretora da Secretaria Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0000557-15.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços correspondentes à 2ª fase de adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 25/2023-JAÚ / SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 25/2023 JAÚ, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços- administrativos/gestao-documental) As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos São Paulo-SP, 20 de Junho de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO