DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022. Objeto: Prestação de serviço de mailing de comunicação. Contratada: YELLOW DATA - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA. CNPJ: 15.480.228/0001-01. Valor total: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - CED-CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina - CED, faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Conselho tramita denúncia por suposta prática de infração ético-disciplinar em face de A.F.O., inscrito no CPF sob nº 089.937.494- 85, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, que através do presente Edital, INTIMA o interessado, para a apresentação de alegações finais referente ao protocolo nº 1507988/2022 no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do término do período de divulgação do edital, nos termos do art. 47 da Resolução nº 143 do CAU/BR. João Pessoa, 19 de junho de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração nº 001/2023-CAU/PR celebrado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) e o Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Paraná (IAB-PR). Objeto: Transferência de recursos financeiros do CAU/PR à OSC para a formação da Comissão de Organização e Julgamento para Organização e realização de Concurso Público, para promover a restauração, adaptação e ampliação da sede própria do CAU/PR em Curitiba - "Casa Miguel Pereira". Valor: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do Termo; Signatários: Milton Carlos Zanelatto Gonçalves - presidente do CAU/PR, e Luiz Eduardo Bini Gomes da Silva - presidente do IAB-PR. Data da assinatura: 01/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Ref. Proc. Adm.: Nº 2023/COM/03.0044-00. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a contratação da Empresa N ES S I PROMOÇÃO DE EVENTOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 93.521.300/0001-05, sendo tal empresa a única responsável pela organização e realização do evento CASA COR no Paraná em 2023. O valor total a ser pago à Empresa é de R$ 69.440,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais) referente contratação de cota participação pelo CAU/PR para utilização de espaço que objetiva a realização de dois eventos em dois dias distintos no evento Casa Cor Paraná - 2023. A contratação foi realizada por Inexigibilidade, conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.74, inciso I da Lei 14.133/2021, gerando o contrato 08/2023 do CAU/PR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA SOCIEDADE SIMPLES - EPP; CNPJ/MF: 32.566.556/0001-36; Processo n° 1382949/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato celebrado entre as partes na data de 22 de junho de 2022. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.001. Valor do Contrato: R$140.652,00; Vigência: 01.07.2023 a 01.07.2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.001698/2023-43; Contrato: PS 044/2023; Objeto: contratação de empresa especializada para publicação oficial em jornal de grande circulação; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: JT PUBLICIDADE COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA; CNPJ/MF: 20.264.522/0001-08; Valor: R$ 17.220,00; Nota de Empenho: 244/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.02.001 - Divulgação em Jornais, D.O.U. e Revistas; Centro de Custos: : 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024; CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de divulgação personalizados, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3. VERUSCA DANIELA EMILIO Pregoeira (SIDEC - 19/06/2023) 389111-02023-2023NE001409 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Village Administração e Serviços Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual relativa aos serviços de mão de obra terceirizada de 3 (três) faxineiras e 1 (um) zelador, executados na sede do CRCMG, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, da categoria, da majoração do salário mínimo, MP nº.1172, 01/05/2023 e do reajuste do Vale Transporte- Portaria SUMOB 009/2023. Valor mensal repactuado: de R$ 40.498.41 (quarenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Assinatura: 15/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, Contador, MG- 047125/O, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2022/000446 e 2022/000447. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 19 de junho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente