DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - CNPJ: 17.194.853/0001-04, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 19/6/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023/000050 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de treinamento acerca da implementação da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, no âmbito do CRCRJ, na modalidade "in company" para o corpo funcional do CRCRJ. CONTRATADA: Onix Capacitação Profissional Ltda. (CNPJ: 12.314.418/0001-52). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art.13, inciso VI, da Lei 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 65.700,00. VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 31/12/2023. RATIFICAÇÃO: Samir Ferreira Barbosa Nehme - Presidente, em 19/06/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica a anulação do Pregão Eletrônico nª 009/2023, referente a prestação do serviço de fornecimento de combustíveis. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea "c" da lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de backup em nuvem e garantia de equipamentos. Processo: nº2023/000003.Data, hora e local do pregão: 30/06/2023, às 10h, no Portal de compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Borges Serviços Cartorários Ltda. Objeto: Regularização de Imóveis e Certidão no Geral. Data da Assinatura: 09/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Diego Borges dos Santos. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Tathiana Miyazawa Valadê. Objeto: Psicologia. Data da Assinatura: 05/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Tathiana Miyazawa Valadê. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2022. Processo Licitatório nº 021/2022. Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Augustus Terceirização Ltda. - ME, CNPJ/MF nº 23.055.018/0001-96. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 01/07/2023 e 30/06/2024, repactuação para reajuste do valor contratado e ajuste da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legais: A possibilidade de prorrogação encontra respaldo na cláusula quarta, do pacto, e no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. A repactuação para reajuste do valor fundamenta-se na cláusula oitava, do contrato, no item 19, do Termo de Referência, do pregão, e na Instrução Normativa nº 5/2017. O ajuste da garantia está patente cláusula nona, do contrato, e nos subitens 19.17 e 20.7, do Termo de Referência, do pregão. Novos valores mensal e anual: R$ 5.268,50 (cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) e R$ 63.222,00 (sessenta e três mil e duzentos e vinte e dois reais), respectivamente. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 16/06/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 1ª Repetição Processo nº 2019/23. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 20/06/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 30/06/2023, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. NATALY NOGUEIRA Diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - Minas Gerais (CREF6/MG), CNPJ Nº 03.668.152-001/55, por intermédio de seu Presidente, Sr. Marco Túlio Maciel Pinheiro, e no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo listados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado - Edital nº 001/2023, para comparecer à sede do CREF6/MG, situado na Rua Bernardo Guimarães, Nº 2766 - Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, no dia 20/06/2023, no horário de 09 às 16 horas, munido dos documentos explicitados no item 12.7.2. do edital para o cargo de Assistente Administrativo: 6º Gabrielle Emily Vidotti de Souza Rodrigues. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato n.010/2020. Processo Administrativo n.174/2019. Pregão Eletrônico n.030/2019. Firmado entre o Coren-BA e a empresa GENSA GRÁFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CNPJ n.05.770.290/0001-76. Valor Total: R$29.294,50. Pelo presente fica reajustado a contrato em 3,7% (três vírgula sete por cento), IPCA do período, a incidir sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme autorizado n. PA n.174/2019.Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Coren-DF torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 06/2023, Processo Administrativo nº 156/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização do VI Encontro de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do DF em favor da empresa: Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda. - EPP, CNPJ: 02.977.786/0001-27, com valor global de R$ 87.614,57. Data da homologação: 19/06/2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF COREN-DF nº 135645 -ENF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 - COREN-GO A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 9º e no artigo 39 do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022, que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, torna público que foram recebidos durante o período de inscrição, o total de 07(sete) requerimentos de inscrição de Chapas para concorrerem ao pleito eleitoral destinadas à composição do Plenário do Coren-GO, referente ao mandato do triênio 2024/2026, sendo deste total, 04(quatro) para o Quadro I e 03(três) para o Quadro II/III. Realizada a análise e a verificação quanto às formalidades instrumentais dos requerimentos de inscrições de chapas estabelecidas nos artigos 27, 28 e 36; as condições de elegibilidade previstas no artigo 11; as causas de inelegibilidade expressas no artigo 12, os aspectos formais referente às documentações apresentadas de cada candidato que compõe as Chapas, conforme exigido no artigo 37 e ainda a compatibilidade dos candidatos, a autenticidade dos documentos apresentados e a veracidade de seus conteúdos consoante o artigo 38 do referido Código Eleitoral, a Comissão Eleitoral proferiu decisão fundamentada pelo DEFERIMENTO do pedido de inscrição da Chapa denominada "Avante com a Enfermagem", representada por MARIA HELENA CARVALHO SÁ e LIMENIA FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA, com Protocolo nº: PG202300371, recebendo a identificação eleitoral de número 1 para concorrerem à investidura em cargo eletivo de Conselheiros dos Quadros II/III deste Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, com os seguintes membros em sua composição: Maria Helena Carvalho Sá, COREN-GO 433.062 - AE; Limenia Fernandes Ribeiro De Souza, COREN-GO 134.333 - TE; Lucileide Freires Pacheco, COREN-GO 607.646 - TE; Erineia Arruda Borges Pereira, COREN-GO 056.528 - TE, para os cargos de Conselheiros Efetivos e Kênia Barbosa De Alencar, COREN-GO 051.501 - TE; Joelma Araujo Lopes, COREN-GO 229.825 - TE; Cleidsoni Moura Borges Do Nascimento, COREN-GO 980.490- IR - TE; Wanderson Pedro Lima Cruz, COREN-GO 506.630 - TE, para os cargos de Conselheiros Suplentes, vez que o requerimento da presente Chapa cumpriu as exigências estabelecidas pela Resolução COFEN nº 695/2022 - que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e todos os candidatos que a compõe se apresentaram aptos por atenderem aos critérios, condições e requisitos legais instituídos pela referida norma eleitoral. Pelo DEFERIMENTO do pedido de inscrição da Chapa denominada "Avante com a Enfermagem", representada por EDNA DE SOUZA BATISTA e CÍNTIA DANIELE DOS SANTOS PARREIRA, com Protocolo nº: PG202300372, recebendo a identificação eleitoral de número 1 para concorrerem à investidura em cargo eletivo de Conselheiros do Quadro I deste Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, com os seguintes membros em sua composição: Edna De Souza Batista, COREN-GO 83.507- ENF; Cíntia Daniele Dos Santos Parreira, COREN-GO 277.624 - ENF; Elma Dos Santos Assis, COREN-GO 218.677 - ENF; Amanda Christina Sousa Gonçalves, COREN-GO 330.224 - ENF; Cristina Galdino De Alencar, COREN-GO 61.000 - ENF; Eleuza Do Rosario De Mello Brandão, COREN-GO 255.207 - ENF; Thais Giraldi, COREN-GO 94.484 - ENF, para os cargos de conselheiros efetivos e Luciele Pereira Da Silva, COREN-GO 244.057 - ENF; Pricilla Xavier De Alencar, COREN-GO 391.116 - ENF; Cristiane Divina De Sousa, COREN-GO 78.203 - ENF; Rosângela Vieira Rodrigues, COREN-GO 408.243 - ENF; Jeisa Cristina Rosa Dos Santos, COREN-GO 428.986- ENF; Mônica Eulália Da Silva, COREN-GO 424.738 - ENF; Mara Rubia De Sousa Barbosa Manzan, COREN- GO 272.333- ENF para os cargos de conselheiros suplentes, vez que o requerimento da presente Chapa cumpriu as exigências estabelecidas pela Resolução COFEN nº 695/2022 - que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e todos os candidatos que a compõe se apresentaram aptos por atenderem aos critérios, condições e requisitos legais instituídos pela referida norma eleitoral. Pelo DEFERIMENTO do pedido de inscrição e registro da chapa denominada "Juntos Vamos Avançar Piso Salarial Já", com Protocolo nº: PG202300396, representada por THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO e WEVERTON TEODORO DE JESUS, a qual recebeu pela ordem de data cronológica e horário de registro do requerimento, o numero 2 de identificação, concorrendo às vagas de conselheiros do Quadro I com os seguintes membros em sua composição: Thaís Luane Pereira De Almeida Prado, COREN-GO 440.847- ENF; Weverton Teodoro De Jesus, COREN-GO 475.630 - ENF; Aislan Sena Stival, COREN-GO 137.449 - ENF; Fabiane Rodrigues Costa Sousa, COREN-GO 327.254- ENF; Juliana Borges Moreira, COREN- GO 244.049 - ENF; Kamila Macena Da Silva, COREN-GO 471.960 - ENF; Lairton Rodrigues Braz Do Espírito Santo, COREN-GO 194.202 - ENF para os cargos de conselheiros efetivos e Adriano José De Deus Guimarães, COREN-GO 543.888 - ENF; Fabrício Ferreira Silva, COREN-GO 327.554 - 2ª Via - ENF; Fátima Bruna Dos Santos, COREN-GO 465.037 - ENF; Karina Pimentel Gonçalves COREN-GO 483.591 - ENF; Márcia De Macedo Sobreira, COREN- GO 508.620 - ENF; Natalia Dos Santos Vieira, COREN-GO 332.758 - ENF; Tatiely Alves Da Silva, COREN-GO 242.326 - ENF para os cargos de conselheiros suplentes, vez que o requerimento da presente Chapa cumpriu as exigências estabelecidas pela Resolução COFEN nº 695/2022 - que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e todos os candidatos que a compõe se apresentaram aptos por atenderem aos critérios, condições e requisitos legais instituídos pela referida norma