DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000160 160 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 eleitoral. Pelo INDEFERIMENTO do pedido de inscrição e registro da chapa denominada "Renova Coren - Confiança e Valorização", com Protocolo nº: PG202300434, representada por SILVIO JOSÉ DE QUEIROZ e LUANA CÁSSIA MIRANDA RIBEIRO, a qual recebeu pela ordem de data cronológica e horário de registro do requerimento, o numero 3 de identificação, para concorrer às vagas de conselheiros do Quadro I com os seguintes membros em sua composição: Silvio José De Queiroz, COREN-GO 93.937 - ENF; Luana Cássia Miranda Ribeiro, COREN-GO 213.242- ENF; Maria Madalena Del Duqui Lemes, COREN-GO 34.275- ENF; Danielle Perdigão Oliveira e Ribeiro, COREN-GO 124.943 - ENF; Julyana Calatayud Carvalho, COREN-GO 445.802- ENF; Maria Sonia Pereira, COREN-GO 245.399 - ENF; Josiel Ribeiro Da Cunha, COREN-GO 248.451- ENF para os cargos de conselheiros efetivos e Camila Lucas De Souza, COREN-GO 238.029- ENF; Renata Vieira Franca Santos, COREN-GO 75.925 - ENF; Rosa Brigída Simões Barros COREN-GO 70.311- ENF; Katiane Martins Mendonça, COREN-GO 174.779- ENF ; Deivid Rodrigues Da Silva, COREN-GO 446.111 - ENF; Raimundo Aristeu Santos Guida, COREN-GO 363.720 - ENF e Gabriela Aleksandra Pires Da Fonseca, COREN-GO 330.228 - ENF, para os cargos de conselheiros suplentes, tendo em vista que, o indeferimento fundamenta-se no fato de que os membros que compõem a referida Chapa, Danielle Perdigão Oliveira e Ribeiro e Deivid Rodrigues da Silva não atenderam aos critérios e requisitos dos dispositivos do artigo 36, § 2º, artigo 37, inciso I c/c o artigo 38, § 2º, inciso I, e Maria Sônia Pereira e Deivid Rodrigues da Silva incorreram em causa de inelegibilidade descrita no inciso IV, do artigo 12 da Resolução Cofen nº 695/2022 e alterações posteriores. Pelo INDEFERIMENTO do pedido de inscrição e registro da chapa denominada "Renova Coren - Confiança e Valorização", com Protocolo nº: PG202300435, representada por WAGNER SIQUEIRA DE OLIVEIRA e IDILAINE MOREIRA MARTINS, a qual recebeu pela ordem de data cronológica e horário de registro do requerimento, o numero 2 de identificação, para concorrer às vagas de conselheiros do Quadro II/III com os seguintes membros em sua composição: Wagner Siqueira De Oliveira, COREN-GO 89.391 - TEC; Idilaine Moreira Martins, COREN-GO 528.371- TEC; Gislaine Cândido Da Silva, COREN-GO 346.713- TEC; Francidalva Amorim Pinheiro, COREN-GO 1.192.349 - TEC, para os cargos de conselheiros efetivos e Aniele Martins De Souza, COREN-GO 312.693 - TEC; Eleuza Aparecida Batista, COREN-GO 73.304 - TEC; Radija Oliveira Ramos, COREN-GO 400.448- TEC e Herlania Carlos Gomes, COREN-GO 607.521 - TEC, para os cargos de conselheiros suplentes, tendo em vista que, o indeferimento fundamenta-se no fato de que a profissional Gislaine Cândido da Silva que compõe a referida Chapa, incorreu em causa de inelegibilidade descrita no inciso IV do artigo 12 da Resolução Cofen nº 695/2022 e alterações posteriores. Pelo INDEFERIMENTO do pedido de inscrição e registro da chapa denominada "Enfermagem Valorizada Renovação Total", com Protocolo nº: PG202300440, representada por WEVERSON JOSÉ DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA DELFINO, a qual recebeu pela ordem de data cronológica e horário de registro do requerimento, o numero 4 de identificação, para concorrer às vagas de conselheiros do Quadro I com os seguintes membros em sua composição: Weverson José Da Silva, COREN-GO 245.212 - ENF; Maria De Fátima Do Nascimento Silva Delfino, COREN-GO 157.183- ENF; Mirian Teixeira Cândido, COREN-GO 231.329 - ENF; Leoberto Gomes Santiago, COREN-GO 428.161 - ENF; Bianca Conceição Da Silva Dias, COREN-GO 468.901 - ENF; João Lucas Lopes De Oliveira, COREN-GO 444.265 - ENF; Nilva Vieira Da Paz, COREN-GO 289.515 - ENF, para os cargos de conselheiros efetivos e Leidiane Ribeiro Santiago, COREN-GO 322.685 - ENF; Renata Elias Da Silva, CO R E N - G O 336.560 - ENF; Alessandra Siqueira Macedo, COREN-GO 500.739 - ENF; Daisy Rabelo De Lima, COREN-GO 427.365 - ENF; Maurisleide De Sousa Pereira, COREN-GO 252.884 - ENF; Maria Das Graças Vogado Da Silva, COREN-GO 347.194 - ENF; Sintia Lopes Da Silva, COREN- GO 414.497 - ENF para conselheiros suplentes, tendo em vista que, o indeferimento fundamenta-se no fato de que os membros que compõem a referida Chapa, Weverson José das Silva, Maria de Fátima do Nascimento Silva Delfino e Bianca Conceição da Silva Dias não atenderam aos critérios e requisitos dos dispositivos do artigo 36, § 2º, artigo 37, inciso I c/c o artigo 38, § 2º, inciso I, e Nilva Vieira da Paz e Leidiane Ribeiro Santiago, incorreram em causa de inelegibilidade descrita no inciso IV do artigo 12 da Resolução Cofen nº 695/2022 e alterações posteriores. Pelo INDEFERIMENTO do pedido de inscrição e registro da chapa denominada "Enfermagem Valorizada Renovação Total", com Protocolo nº: PG202300441, representada POR EDMO VAZ VIEIRA e MAURÍCIO AMARO DE SOUZA, a qual recebeu pela ordem de data cronológica e horário de registro do requerimento, o numero 3 de identificação, para concorrer às vagas de conselheiros do Quadro II/III com os seguintes membros em sua composição: Edmo Vaz Vieira, COREN-GO 755.461 - TE; Maurício Amaro De Souza, COREN-GO 369.458 - TE; Diogo Clemente Menezes, COREN-GO 1374558 - 2ª Via - TE; Rosemar De Sousa Borges, COREN-GO 087.309 - TE para os cargos de conselheiros efetivos e Lilian Balsamão Chaves, COREN-GO 090.186 - TE; Lubraim Correia Braga, COREN-GO 605.998 - TE; Eliete Maria Neves, COREN-GO 097.349 - TE; Eny Aparecida Alves Ferreira, COREN-GO 546.933 - TE para os cargos de conselheiros suplentes, tendo em vista que, o indeferimento fundamenta-se no fato de que o candidato Diogo Clemente Menezes é inelegível, pois não cumpre as condições previstas no artigo 11, inciso IV, alínea "a"; não atende aos critérios e requisitos dos dispositivos do artigo 36, § 2º, artigo 37, inciso I c/c o artigo 38, § 2º, inciso I e aos termos do artigo 12, inciso IV da Resolução Cofen nº 695/2022 e alterações posteriores. A Comissão Eleitoral informa que todos os fundamentos para deferimentos e indeferimentos acima expostos, constam da Decisão fundamentada disponível no site oficial do Coren-Go, www.corengo.org.br. Goiânia, 19 de junho de 2023. LUCIANE RANGEL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 003/2018 - Dispensa.Objeto: 8° e 9º Termos aditivos a locação das salas comerciais 105 e 107, para instalação da Subseção do Coren/MG em Teófilo Otoni/MG. Contratada: Teto Imobiliária Ltda., CNPJ: 07.441.804/0001-75. Valor total estimado do 8º termo aditivo: R$ 17.957,88 - vigência 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor total estimado do 9º termo aditivo: R$ 17.957,88 - vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926526 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05 de junho de 2023, seção 3, página 106, foi alterado. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos edifícios do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, conforme especificações. Onde se lê: O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, declara para fins de habilitação, que.... Leia-se: O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, declara para os devidos fins que... Novo Edital: 20/06/2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Natal/RN, 19 de junho de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 21/2023. PAD 199/23. Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. VALDEC Y VASCONCELOS 45936820025, CNPJ Nº 17.222.235/0001-20. Serviços de locação de vaga de vaga/estacionamento para veículo de propriedade do Coren-RS, alocado junto à subseção de Santa Cruz do Sul - RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Valdecy Vasconcelos. Valor Total: R$ 4.320,00. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Contrato nº 22/2023. PAD 04/23. PE nº 07/2023. LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA, CNPJ Nº 17.211.866/0001-44. Prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro e Elo, de recebíveis das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas registradas no Coren-RS, com fornecimento de solução tecnológica par a realização das transações financeiras e de terminas de pagamento para captura de transações, em regime de comodato, pelo período de 30 meses. Signatários pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Saulo José Possamai. Valor Total Estimado: R$ 281.444,06. Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2025. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 21/2022. PAD 40/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP, CNPJ Nº 18.876.112/0001-76. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e o reajuste de 3,8343% conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Alexandre da Silva Bandetini. Valor Total Estimado: R$ 22.077,58. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 927374 Nº Processo: 240/23. Objeto: Concurso para apresentação de trabalho científico no IV Encontro Gaúcho de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria do Coren-RS, a realizar-se nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2023, no auditório da CAFF - Centro Administrativo Fernando Ferrari, sito à Av. Borges de Medeiros, 1501 - Centro histórico, Porto Alegre-RS, 90020-020, das 9 às 18 horas (formato híbrido - presencial e online), de acordo com o Edital e seus anexos. Inscrições até dia 15/08/2023, às 23:59, mediante site www.portalcoren-rs.gov.br. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou [email protected]. Informações Gerais: [email protected]. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis das unidades do Coren-SP, firmado em 24/05/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2022; Contrato n.º 09/2022. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024; Valor do Termo Aditivo: R$ 24.249,89. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 0325/2023. Objeto: Aquisição de Solução integrada de simulação realística para realização de procedimentos pediátricos, adultos e de parto, como acesso vascular, assistência ao parto, ressuscitação cardiopulmonar e monitoramento de sinais vitais, entre outros, em laboratórios de educação continuada em Enfermagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valores sigilosos. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo: 45/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, elaboração do plano de manutenção e controle de operações (PMOC), instalação e desinstalação de ares?condicionados para atender as necessidades do Crea/AC. Grupo 01 homologado/Adjudicado a empresa: YTEC AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 05.399.623/0001-00; Valor Total Registrado: R$ 206.700,00. Data da homologação: 13/06/2023. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023- UASG 389419 O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículo, conforme detalhamento contido no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2249729-2023. DATA E HORA: 03 de julho de 2023 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET. Em 19 de junho de 2023. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente da CPL - CREA/AL