DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico com Chip e demais Tecnologias posteriores, Contemplando Carga e Recarga Mensal de Valor de Face, na Modalidade Online, visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios em Estabelecimentos Comerciais Credenciados (Hipermercados, Supermercados, Minimercado, Açougue, Peixaria, Hortifrutigranjeiros, Atacarejos e Comércio de Laticínios e/ou frios), nas localidades em que existam ou venham a existir do CREA/AM. Valor do Contrato: R$ 631.839,49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 9/2022 - CREA - AM Protocolo: 2668281/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta: Prazo da Prestação dos Serviços do Contrato de nº 09/2022, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de junho de 2023 a 24 de junho de 2024, conforme especificado nos autos do processo de prorrogação de prazo protocolo nº 2660932/2023, nos termos da legislação pertinente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 444646/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Dispensa de Licitação, da entidade de Classe Sociedade Espirito- Santense de Engenheiros, CNPJ: 27.373.125/0001-13, solicita patrocínio como realizador do evento Do 2º Seminário Capixaba de Metrologia em 28 e 29 de Junho, valor: R$ 30.000,00 E 6º Seminário Capixaba de Manutenção e, conjunto ao 8º Seminário Espírito Santense de Corrosão em 25 e 26 de outubro de 2023, valor R$ 90.000,00, perfazendo o valor total de R$ 120.000,00. Vitória, 19 de Junho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Colaboração nº 0036/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMALG - Assoc. de Munic. da Microrregião do Alto Rio Grande. Projeto: A disseminação da cultura de utilização de resoluções e conflitos pela Administração Pública. Objeto: Termo de Cooperação Técnica. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 60 meses. Cidade: Lavras/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CREA-PA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO n° 02/2023-CREA-PA, destinado ao credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos, por meio de cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-PA, inscritos ou não em dívida ativa, nos termos do processo n° 515605/2023. Empresas Credenciadas: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 16.814.330/0001-50 e ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA CNPJ n° 19.432.487/0001-00. Fundamentação Legal: Art. 25 da lei 8.666/93. Data da homologação: 16/06/2023. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, ENGENHEIRA CIVIL Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS LTDA. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para Inspetorias do CREA/RS que estão em fase de conclusão de reformas, em decorrência de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA/SP (UASG 389423). Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: PS031/2023. Processo: 2023.000010013-0. Assinatura: 19/06/2023. Valor total: R$381.671,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Reginaldo Daloia pela MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 08/2023 - SRP, protocolo nº 2023.000001638-5, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: POA DISTRIBUIDORA DE MAT DE LIMPEZA E GEN ALIM LTDA - EPP. CNPJ: 44.660.577/0001-03, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 2 LUVA AZUL G - Forro em algodão aveludado; palma e dedos com antiderrapante; inodora 25 R$6,89 FORNECEDOR: ARP 02/2023: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 09.110.229/0001-53, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 3 LUVA AZUL P - Forro em algodão aveludado; palma e dedos com antiderrapante; inodora. 15 R$5,89 . 4 SACO P/ LIXO DE 100 l - COR AZUL - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRAS 120 R$48,75 . 6 SACO P/ LIXO DE 30 l -COR AZUL - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRAS 120 R$19,50 FORNECEDOR: ARP 03/2023: D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. CNPJ: 00.088.664/0001-54, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 5 SACO P/ LIXO DE 40 l -COR AZUL - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRAS 80 R$19,90 FORNECEDOR: ARP 04/2023: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.994.121/0001-67, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 7 VASSOURA FEITICEIRA - Vassoura mágica em aço com acabamento em pintura epóxi-pó. Possui detalhes em plástico, escova com cerdas em nylon, depósito para a acomodação de resíduos e alça para que possa ser pendurada. Cabo rosqueado desmontável com regulagem de altura. 30 R$132,67 CADASTRO DE RESERVA E ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve adesão ao Cadastro de Reserva e não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 19 de junho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 44/2022 - SRP, protocolo nº 2022.000001688-4, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, VIA REGISTRO DE PREÇO, PARA UPGRADE DE COMPUTADORES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADOS NOVAMENTE PELO CREA/RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: G. M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES. CNPJ: 45.740.175/0001-73, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 1 SSD 512 GB ou superior, 2.5", Sata III, velocidade 540MBs leitura e 500MBs escrita, com garantia de 3 anos do fabricante 200 R$317,90 FORNECEDOR: ARP 02/2023: SCORPION INFORMATICA LTDA. CNPJ: 04.567.265/0001-27, conforme itens registrados a seguir: . TEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 2 Memória DDR3L, Low Voltagem, 1600mhz, 4gb, NonECC, CL11, SODIMM, 1.35v, 1 ano garantia. 50 R$79,83 FORNECEDOR: ARP 03/2023: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 29.391.476/0001-82, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 3 Memória DDR-4 2666 Mhz, ou superior, low profile, 4GB, NonECC, DIMM, 1.2v, 1 ano garantia 50 R$85,00