DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000167 167 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 8 (oito) diplomas no período de 30/01/2023 a 17/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro 000240 a 000247 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br. São José, 9 de junho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A. CNPJ 88.332.580/0001-65. Mantida: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3716 (tres mil setecentos e dezesseis) diplomas no período de 06/07/2022 a 01/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 136 - registros 186753 a 187455; livro 137 - registros 187456 a 189455; livro 139 - registros 189456 a 190752. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma. Canoas, 2 de junho de 2023. THOMAS HEIMANN Reitor AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, a serem executados de forma contínua nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 28/06/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 08/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1006396. Brasília-DF, 19 de junho de 2023. CAMILA MONTEIRO Pregoeira ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 16/11/2022 a 23/12/2022, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 000915 a 000961. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 9 de junho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 3 (três) diplomas no período de 05/01/2023 a 12/04/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 000962 a 000964. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 9 de junho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 129 (cento e vinte e nove) diplomas no período de 02/02/2023 a 07/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro: 1080 a 1208. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br. Belém, 9 de junho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 15/08/2022 a 14/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registro 1353 a 1434. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br. Macapá, 9 de junho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 39 (trinta e nove) diplomas no período de 06/01/2023 a 22/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro 1435 a 1473. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br. Macapá, 9 de junho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy; CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 23/01/2023 e 14/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volume nº 01 - registros, 73426, 83435, 80849, 80858, 80907, 80915, 80871, 80874, 80883, 80890, 73433, 83474, 83481, 83542, 83559, 83573, 73437, 80531, 80516, 80518, 80496, 73441, 77730, 77741, 78183, 75267, 75280, 75285, 75286, 75290, 77722, 75295, 75298, 79784, 80534, 81105, 81188, 81829, 81926, 81929, 81931, 81937, 71434, 73379, 84441, 83650, 89389, 83661, 89978, 83917, 87383, 83950, 87923, 83951, 87929, 91005, 83963, 91006, 83984, 98108, 92231, 92233, 83988, 87196, 84129, 87386, 84436, 87404, 84141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br Guarulhos, 15 de março de 2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CABRERA Diretora-Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas de graduação, no período de 04/05/2023 à 04/06/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD 14 - registros de 26 a 27, Livro GRAG 02 - registros de 765 a 766. Ribeirão Preto, 5 de junho de 2023. SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES AVISO COLETA DE PREÇOS Nº 13/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para prestação de serviços de lavagem e revitalização de fachadas de concreto da Unidade SARAH Brasília - Centro. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Resp. p/ pela Área ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 17/2023 - 00001.000106/2023. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de conversão produtiva de pastagens degradadas, através da implantação de terraços, barraginhas e o isolamento de áreas para preservação, através do cercamento, aceiros, bebedouros e pontilhões em propriedades rurais nas microbacias do rio Vermelho (Areias/SP), rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo curso do rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e Córrego Água Limpa (Palma/MG) que compõem as microbacias priorizadas dos PRISMAs do Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 10/08/2023 às 10h. Valor estimado R$ 6.236.455,93 (Seis milhões duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 19 de junho 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento