DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 19 de junho de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 16/2023 - 00001.000347/2022. Objeto: Contratação de instituição especializada na implantação, manutenção e capacitação em Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), rio Vermelho (Areias/SP), alto curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), rio Vieira (Teresópolis/RJ), córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e microbacia Água Limpa (Palma/MG) nas propriedades beneficiadas pelo Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 13/07/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 1.156.728,00 (Um milhão cento e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 19 de junho 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING CNPJ: 61.825.675/0001-64 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 605 (seiscentos e cinco) diplomas no período de 16/12/2022 a 16/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 0000.0- registro 1810262] [livro 0000.0- registro 1804489 a 1804490] [livro 0000.0- registro 1804573] [livro 0000.0- registro 1804683] [livro 0000.0- registro 1804728 a 1804729] [livro 0000.0- registro 1805555 a 1805562] [livro 0000.0- registros 1806153] [livro 0000.0- registro 1806364] [livro 0000.0- registros 1806485] [livro 0000.0- registros 1806613 a 1806689] [livro 0000.0- registros 1806717] [livro 0000.0- registro 1806949 a 1806950] [livro 0000.0- registro 1806952 a 1806960] [livro 0000.0- registro 1807137 a 1807140] [livro 0000.0- registros 1807591] [livro 0000.0- registros 1807593 a 1807594] [livro 0000.0- registros 1808338 a 1808349] [livro 0000.0- registros 1808351 a 1808367] [livro 0000.0- registros 1809422 a 1809428] [livro 0000.0- registros 1809430 a 1809432] [livro 0000.0- registros 1809436] [livro 0000.0- registros 1809441 a 1809442] [livro 0000.0- registro 1809489] [livro 0000.0- registros 180552 a 180554] [livro 0000.0- registro 1809572] [livro 0000.0- registros 1809620 a 1809621] [livro 0000.0- registros 1809626 a 1809628] [livro 0000.0- registro 1809653] [livro 0000.0- registros 1809838 a 1809843] [livro 0000.0- registros 1810038 a 1810039] [livro 0000.0- registros 1810258 a 1810267] [livro 0000.0- registros 1810269 a 1810277] [livro 0000.0- registros 1810279 a 1810292] [livro 0000.0- registros 1810372] [livro 0000.0- registros 1810637 a 1810659] [livro 0000.0- registros 1810661 a 1810665] [livro 0000.0- registros 18100813 a 1810815] [livro 0000.0- registros 1810814 a 1810815 [livro 0000.0- registro 1810848 a 1810849] [livro 0000.0- registros 1810966 a 1811094] [livro 0000.0- registros 1811097 a 1811145] [livro 0000.0- registros 1811147 a 1811175] [livro 0000.0- registros 1811213 a 1811243] [livro 0000.0- registros 1811271 a 1811287] [livro 0000.0- registros 1811298 a 1811304] [livro 0000.0- registros 1811306 a 1811309] [livro 0000.0- registros 1811311 a 1811312] [livro 0000.0- registro 1811314] [livro 0000.0- registros 1811316 a 1811318] [livro 0000.0- registro 1811320] [livro 0000.0- registros 1811322 a 1811328] [livro 0000.0- registros 1811330 a 1811333] [livro 0000.0- registros 1811335 a 1811353] [livro 0000.0- registros 1811419 a 1811420] [livro 0000.0- registros 1811422 a 18111423] [livro 0000.0- registros 1811540 a 1811553] [livro 0000.0- registro 1811562 a 1811563] [livro 0000.0- registros 1811565 a 1811577] [livro 0000.0- registros 1811921 a 1811929] [livro 0000.0- registro 1812127] [livro 0000.0- registros 1812234 a 1812235] [livro 0000.0- registros 1812237 a 1812238] [livro 0000.0- registro 1812240] [livro 0000.0- registros 1812243 a 1812246] [livro 0000.0- registro 1812307 a 1812308]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma São Paulo-SP, 5 de junho de 2023. ALEXANDRE GRACIOSO Diretor Acadêmico BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA - EPP. OBJETO: Serviços em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2023.0001.0005. CONTRATO Nº 2023/004. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTERESSADA: MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA. - EPP. OBJETO: Contratação de serviços em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho. CNPJ: 01.429.468/0001-69. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0001.0005. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 20.04.2023, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante. CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA AV I S O REGISTO DE DIPLOMAS Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas, no período de 02 a 30/05/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1310 a 1406. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 30 de maio de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor AV I S O REGISTO DE DIPLOMAS Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas, no período de 14 a 28/04/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1234 a 1309. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 28 de abril de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS Em Liquidação Extrajudicial AV I S O A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 31 de maio de 2023, encontra-se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 20 de março de 2022. A impugnação pode ser encaminhada para [email protected], ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações. Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br. Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email [email protected]. Porto Alegre, 20 de junho de 2023. LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 50/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Plantonista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 51/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Clínico Geral Com Especialidade Em Saúde Mental) de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 19 de junho de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de serviços necessários à realização do Programa Comprador Convidado da ABAV 2023, em ocasião da 50ª edição da ABAV Expo. Contratada: Associação Brasileira de Agências de Viagens, CNPJ: 27.287.283/0001-50. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 16/06/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 19/06/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Processo Nº: 272100.001047/2023-67. FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 06.375.617/0001-78. Mantida: FACULDADE MARIO QUINTANA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [ D EZ ES E I S ] diplomas no período de 26/05/2023 a 02/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 001 - registro No.50219 a 50467. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço eletrônico: https://www.famaqui.edu.br/. Porto Alegre, 15 de junho de 2023 DANIELA FISCHER Secretária Acadêmica FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CNPJ nº 03.658.291/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com suas bases estaduais, exceto o Estado do Rio de Janeiro para, Mobilização, Paralisação, Greve Geral, de acordo com a deliberação de cada Estado, a