DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000169 169 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 partir das 00 horas do dia 29 (vinte e nove) de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), considerando as discussões da Lei Federal n. 14.434/2022 - Piso Salarial da Enfermagem e decisões do Supremo Tribunal Federal ADI n. 7222, devendo cada Sindicato dos Enfermeiros convocar e suas Assembleias entre os dias 21, 22 e 23 (vinte um, vinte e dois e vinte e três) de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), informando a Federação Nacional dos Enfermeiros acerca das deliberações adotadas, em conformidade com seus respectivos estatutos sociais. Serve o presente Edital para fins de publicidade do ato. Brasília, 19 de junho de 2023. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da Federação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: EVILASIO TAVARES TEIXEIRA NETO CNPJ: 19.100.441/0001-93. Contratação de serviço de serigrafia de UNIFORMES, MOCHILAS, E JALECOS PERSONALIZADOS. Web: 7504/2023 e 7495/2023 Valor total de R$ 14.529,30. Para realização do Projeto: 4215 IFPA/FADESP EJA INTEGRADA EPT. Amparo legal: Artigo 75 Lei 14.133/21. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GF MACHINING SOLUTIONS MAQUINAS LTDA. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Laboratório no valor de R$ 18.213,00. Processo: WEB 11472/2023, para realização do projeto: 3876 - VALE / UFPA / FADESP -. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/20221. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico - Termo de Compromisso FAPEX nº: 0007/2023, objeto Prestação de serviço para de organização, assessoria, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para realização de eventos diversos para a FAPEX e seus projetos, no dia 27 de junho às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: seleção pública de fornecedores para contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em fornecimento de material de escritório, para o projeto de pesquisa intitulado PEAC Geografia 2018/2020, gerenciado pela Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Quantidade de itens: 1. Edital e propostas: a partir de 20/06/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Abertura: 05/07/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), sítio de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica as contratações conforme listagem a seguir: Inexigibilidade nº 21/2022 - Empresa TECFLUX LTDA Valor: R$ 1.579,54. Objeto: aquisição de peças de reposição. Recurso Orçamentário: Projeto: F0217. Inexigibilidade nº 22/2022 - Empresa SOLUTIONS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI. Valor: R$ 3.000,00. Objeto: aquisição de peças de reposição. Recurso Orçamentário: Projeto: F0217. Fortaleza, 20 de junho de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS AVISO DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 6/2023 A Fundação COPPETEC torna público que irá realizar a Seleção Pública de Fornecedores tipo menor preço. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e orçamento analítico de uma edificação de laboratórios e plantas escalonáveis - MP2, conforme o ANEXO I - Termo de Referência". O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo site: http://www.coppetec.coppe.ufrj.br. A data de abertura de propostas, será 11/07/2023 às 10:00 horas. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO Diretor-Superintendente FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30 Contratação de serviços de pessoa jurídica A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.110523.0033 consistente em serviço de publicação do artigo da revista Marerials Research. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 25/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) - Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO Á UNIVERDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, CNPJ: 07.437.996/0001-46. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 Objeto: Tomada de Preços n.01/2023 Extrato de Contrato nº 152/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e TDS Construção e Adm de Obras LTDA Tomada de Preços n°01/2023 Extrato de Contrato nº 152/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e TDS - Construção e Adm de Obras LTDA Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com a finalidade de desenvolver o trabalho de reforma onde será criado novos quatros ambientais e demais adequações conforme especificação no projeto para atende as necessidades da Advocacia -Geral do Estado Regional em Uberaba - ARE/ UBERABA com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários, conforme termo de referência e seus anexos. Vigência até 21/08/2023. Valor R$ 142.104,39 (Centos e quarenta e dois mil cento e quatro reais e trinta e nove reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 Objeto: Pregão Eletrônico n°14/2023 Extrato de Contrato nº 153/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Arausolar Tecnologia LTDA para Fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração e comissionamento de usina solar fotovoltaica, fracionada em mini usina com capacidade de geração de 17 KWP perfazendo um total de 136 KWp, instalados nas dependências da Universidade Federal Triangulo Mineiro -UFTM, unidade do Campus Iturama, em Iturama - MG. Vigência até 06/08/2023. Valor R$ 894.990,00 (Oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa reais). FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A FEP torna público o resultado final da Seleção Pública Eletrônica nº 006/2023, Banco do Brasil 1001833. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres nacionais. Empresa vencedora: Brasitur Eventos e Turismo Ltda - CNPJ: 23.361.387/0001- 07; valor total de: R$ 0,01 (um centavo) para o Lote I. Empresa vencedora: Ecos Turismo Ltda-ME - CNPJ: 06.157.430/0001-06; valor total de: R$ 0,01 (um centavo) para o Lote II. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor-Geral FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Pregoeira da FUC - Hospital de Alvorada, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº: 009/2023, em relação ao Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares adjudica o lote Único conforme segue: Lote Único: 01 (Hum) Aparelho de Tomografia, Modelo: Somatom Go.UP, Marca/Fabricante: Siemens, Registro ANVISA nº: 10345162127 Vencedor: Siemens Healthcare Diagnosticos Ltda., CNPJ: 01.449.930/0006-02, no valor total de R$ 1.231.348,62 (Um milhão duzentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). BÁRBARA CRISTIANE DE MELO O Superintendente Administrativo da FUC - Hospital de Alvorada homologa a adjudicação conforme acima, promovida pela Pregoeira no Pregão Eletrônico Nº 01/2023 Lote Único. ARAMY PEREIRA DA SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato De Número: 013/2023; Contratante: Fuc/Instituto De Cardiologia; Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saude Eireli, Cnpj: 07.626.776/0001-60; Objeto: 03 (Três) Medidores De Cuff, Marca: Jg Moriya, Fabricante: Jg Moriya Repres. Import. Export. Com. Ltda, Registro Anvisa: 10349590151, Valor Total De R$ 9.600,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 04/05/2023, Fonte: MS/FNS nº 929704/2022 Contrato de Número: 014/2023; Contratante: Fuc/Instituto De Cardiologia Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saude Eireli, Cnpj: 07.626.776/0001-60; Objeto: 01 (Hum) Estetoscópio Adulto, Marca: Kindcare Fabricante: Wenzhou Dongfang Medical Instruments Co., Ltda, Procedência: China/Kt 101c, Registro Anvisa: 80901110021, Valor Total De R$ 200,00; Vigência: 12 (Doze Meses); Data Da Assinatura: 04/05/2023, Fonte: MS/FNS nº 929704/2022 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica nº 007/2022 - Convênio 917355/2021 CONTRATO Nº 037/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A , inscrita no CNPJ: 05.209.279/0001-31, valor de R$ 190.970,00. CONTRATO Nº 039/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.496.995/0001-36, valor de R$ 2.900,00. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Instrumento: extrato de segundo termo aditivo ao contrato nº 30/2019. CONTR AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Redisul Informática Ltda. OBJETO: promover a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 23 de maio de 2023 a 22 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de segundo termo aditivo ao contrato nº 29/2019. CONTR AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: SEAL Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. OBJETO: promover a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 23 de maio de 2023 a 22 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de terceiro termo aditivo ao contrato nº 19/2021. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Ágile Corporation Programas de Computador Negócios Ltda. (Ágile