DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000170 170 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Corporation). OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência e renovação dos itens 04 - Serviços de manutenção, suporte técnico, garantia e atualização tecnológica da plataforma do documento eletrônico seguro e 05 - Prestação de serviços especializado em customização da plataforma do documento eletrônico seguro. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 27 de maio de 2023 a 26 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda sob CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 10 à 29 de maio de 2023, sequências numéricas: Registro nº 1812137 à 1812142 e 1812546, 1812636 e 1812655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas São Paulo - SP, 6 de junho de 2023. ADRIANO MUSSA Diretor SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de sinalização e comunicação visual para a fabricação, envio e instalação de placas e faixas adesivas de segurança e desinstalação da sinalização antiga para atender a Unidade Operacional A004 da Samambaia/DF, mediante menor preço por lote. Onde foram declaradas vencedoras as empresas: SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICACAO VISUAL LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF: 02.341.599/0001-52 com o valor total R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) e VISOEST PADRONIZACOES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF: 03.919.079/0001-47 com o valor total R$ 64.687,01 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo), na forma proposta pela Comissão Permanente de Licitações do processo SEST/SENAT nº 028/2023. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos de soldagem, EPI's e ferramentas, para atender os cursos práticos de Mecânica de Manutenção de Aeronaves para atender ao SENAT mediante menor valor por lote, conforme especificado no edital e em seus anexos. Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. Fone (61) 3458-9243. Data da abertura dos envelopes: 06/07/2023 às 10h. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente Interino da Comissão de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Chapecó/SC. PSICÓLOGO(A) - Nº 1003/23. INSTRUTOR MÁQUINAS PESADAS - Nº 999/23. INSTRUTOR TRÂNSITO - 22H - Nº 1000/23. INSTRUTOR MECÂNICA - 22H - Nº 1001/23. INSTRUTOR DE ESPORTE E LAZER - Nº 1002/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 20/06 a 27/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. Chapecó-SC, 19 de junho de 2023. GEILA BECK Diretora da Unidade SEST SENAT - Chapecó/SC SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230034 PARTES. SEBRAE/DF e VICI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Apoio ao evento Hair Brasília 2023. VIGÊNCIA: 31/08/2023. VALOR: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela VICI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - Eliane Miguel Lobo. Data de Assinatura: 19/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva predial, sob demanda, com fornecimento de peças e materiais. Início do acolhimento das propostas do dia 26/06/2023, às 9h, até o dia 06/07/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 06/07/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 19 de junho de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1496/2022 - Contrato 029/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de licenças de softwares da plataforma Microsoft, para uso em ambiente corporativo, utilizando recursos disponibilizados nos equipamentos de TI do SEBRAE-SP, e recursos com o uso da tecnologia online e em "nuvem" (cloud computing), com ou sem o uso de dispositivos móveis, no programa de Licenciamento Microsoft - EA - Enterprise Agreement, MPSA (Microsoft Products & Services Agreement) e Select Plus com Software Assurance. Vigência 36 meses. Valor: R$ 28.157.000,00. Data de assinatura: 16/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 649/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 003/2022. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: J.A FILIPPO PARTICIPACOES LTDA. Objetivo: Realiza-se a locação adicional da área superior do imóvel, de 370,92m² com valor do aluguel de R$ 9.500,00, que somado com o andar térreo já locado, de 481,93m², importa no total de 852,85m², alterando o valor da locação, de R$ 17.500,00 para o total de R$ 27.000,00 (R$ 17.500,00 + R$ 9.500,00). Data de assinatura: 17/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, pela Locadora, JOAO JOSE CORREA FILIPPO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo 518/2023 - OC 811000801002023OC00027 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e aplicação de 02 (duas) soluções, no formato de jogos "escape" em ambiente físico, abordando o tema "Crédito Orientado" e "Medo do Empreendedor", que serão realizadas durante a Feira do Empreendedor 2023, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 04/07/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 19 de junho de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023. Objeto: Aquisição de painel de LED flexível. Retirada do edital: a partir de 20 de junho de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 29 de junho de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN SS Nº 46/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico - SENAI e SESI Centro de Distribuição Washington Luiz. Data de abertura: 28/06/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE PROCESSO SELETIVO VAGA 1034/23 O SEST SENAT Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Guarapuava/PR: Instrutor SENAT (Línguas - Horista) - Nº 1034/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições que será de 20/06 a 27/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. Em 19 de junho de 2023 PAULO AFONSO FERREIRA SILVEIRA Gestor da Unidade Operacional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 1.029/23 O SENAT - Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Teófilo Otoni/MG do seguinte cargo: Cód. 1029/23 - INSTRUTOR SENAT (TRÂNSITO). Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições que será de 20 a 27/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. TAISSE GLENDA SAMPAIO LEITE Diretora da Unidade Sest Senat B074 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna pública a abertura de processo seletivo para atuação em Dourados/MS e para formação de cadastro reserva nacional dos seguintes cargos: N°1037/23 - Psicólogo e N°1055/23 Instrutor SENAT Horista (Trânsito). Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 20/06 a 27/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. SUELY ARAUJO DA SILVA Gerente