DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000176 176 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 testes relativos a triagem hematológica (DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA EM SANGUE TOTAL E HEMOGLOBINA LIVRE EM PLASMA), coleta de sangue e processamento a fim de atender o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/07/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta, com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme, mediante (comodato), nas dependências das unidades prediais das unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 165/2023 - DOE e DOU Processo: 020106.0000000088/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.084/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática; Data de realização: 21 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000013143/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 12.232/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares laboratoriais; Data de realização: 26 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000021607/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.295/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Material de Construção; Data de realização: 26 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023320/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.194/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de carros de coleta e lixeiras; Data de realização: 27 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000015578/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.393/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de torre de videocirurgia; Data de realização: 28 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004030/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.102/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em RAIO X móvel e fixo; Data de realização: 28 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000498/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.296/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 3 - PLS 053/2023; Data de realização: 28 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023241/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.129/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de CR - Digitalizador de Imagens Radiográficas para Mamógrafo; Data de realização: 31 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000028173/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.019/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos (curativos); Data de realização: 31 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000006770/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.653/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Assistenciais e de Apoio, como também de bens permanentes; Data de realização: 31 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000263/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.180/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de refletores; Data de realização: 31 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000401/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.562/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 16 - PLS 087/2021; Data de realização: 01 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022216/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.189/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Reagentes químicos para Monitoramento e Vigilância da Qualidade de alimentos; Data de realização: 01 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000005629/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.297/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para copa/refeitório; Data de realização: 01 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002169/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.110/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 01 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000500/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.298/2023; Tipo: Menor preço por item; objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, eletrólitos e sol. injetáveis) - PLS 055/2023; Data de realização: 01 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000317/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.299/2023; Tipo: Menor preço por item; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e medicamentos veterinários 03 PLS 036/2023; Data de realização: 01 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004195/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 19.129/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Data de realização: 02 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000012799/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.516/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobiliário; Data de realização: 03 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 19 de junho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023/MP-AP OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas e processos de investigação das áreas de apoio à investigação do Ministério Público do Amapá, conforme previsão contida no Plano de Trabalho do Convênio nº 915465/2021 - Plataforma + BRASIL, nas especificações e quantitativos estabelecidos no Edital licitatório, seus anexos e proposta da CONTRATADA, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2022/MP-AP. PROCESSO Nº 20.06.0000.0003400/2021- 25/MP-AP. CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES T A D O DO AMAPÁ. CONTRATADA: PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$319.789,95 (trezentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 106/2023/MP-AP e 107/2023/MP-AP. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. ASSINATURA: Assinam, pelo Contratante, o Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Secretário-Geral/MP-AP, e, pela contratada, a Sra. Lorena Moreira da Silva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023/MP-AP OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas e processos de investigação das áreas de apoio à investigação do Ministério Público do Amapá, conforme previsão do Convênio nº 067-2018 (SEI), SICONV n°. 881882/2018, nas especificações e quantitativos estabelecidos no Edital licitatório, seus anexos e proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049/2022/MP-AP. PROCESSO nº 20.06.0001.0004896/2022-64/MP-AP. CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME. VALOR DO CONTRATO: R$12.154,98 (doze mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 0154/2023/MPAP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINATURA: Assinam, pelo Contratante, o Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Secretário Geral/MP-AP, e, pela contratada, a Sr. Roberto Silva Querino. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023/MP-AP OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas e processos de investigação das áreas de apoio à investigação do Ministério Público do Amapá, conforme previsão do Convênio nº 067-2018 (SEI), SICONV n° 881882/2018, nas especificações e quantitativos estabelecidos no Edital licitatório, seus anexos e proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049/2022/MP-AP. PROCESSO nº 20.06.0001.0004896/2022-64/MP-AP. CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO: 0128/2022/MPAP e 129/2022/MPAP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINATURA: Assinam, pelo Contratante, o Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Secretário-Geral/MP-AP, e, pela contratada, o Sr. Breno José de Araújo Tavares. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº 64/2022 Processo SEI nº: 009.0213.2023.0029369-69. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração Contratada: Construtora Santa Rita Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 15 (quinze) dias, contados a partir de 16.06.2023, com témino em 30.06.2023, e o prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias, com efeitos retroativos a partir de 17.05.2023, e término em 30.06.2023, mantendo- se o valor global estimado de R$ 1.730.906,43 (um milhão, setecentos e trinta mil, novecentos e seis reais e quarenta e três centavos), recurso proveniente do Termo de Convênio nº 01.0172.00/2008, SINCOV nº: 7014447/2008. Assinatura: 15.06.2023. Salvador - BA, 19/06/2023 - Edelvino da Silva Góes Filho - Secretário da Administração SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 37/23 - CONDER AVISO - LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 037/23 - CONDER Abertura: 12/07/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS XI, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/06/2023. Salvador - BA, 19 de junho de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação