DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000175 175 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 929053 O Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, conforme proposto pela Comissão Permanente de Licitação - CPLIC/SODF, por meio do Relatório SEI-GDF nº 28/2023 - SODF/GAB/CPLIC (115179813) e após a análise de regularidade do processo licitatório pela Assessoria Jurídico- Legislativa - AJL/SODF (115297468), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, que tem por objeto a seleção de empresa com vistas a Execução da Obra de Duplicação, com extensão aproximada de 1,2 km, da intitulada Via de Ligação Guará - Núcleo Bandeirante, RA-GUAR E RA-PW, incluindo elaboração de proposta executiva para os projetos relativos à estrutura de contenção do encabeçamento da ponte existente, dispositivos e estruturas de drenagem, assim como para a estrutura de OAE sobre o córrego Vicente Pires, construção das referidas estruturas, além de execução de pavimentação, drenagem, meios-fios, ciclovia, calçadas e sinalização horizontal e vertical, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos nos projetos constantes do Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao Edital (110175951), do qual sagrou-se vencedor o CONSÓRCIO ACGL composto pelas empresas: CONSTRUTORA ARTEC S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.086.165/0001-28, CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.186.991/0001-37, GW - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.528.786/0001-14 e LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.025.738/0001-10, por atender todas as exigências habilitatórias e apresentar o menor preço válido, no montante de R$ 10.127.299,57 (dez milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme proposta preço (113832774, 113832932, 113833142, 113833321, 113836561, 113836723 e 113836818). Processo SEI 00110-00001839/2022-03. Brasília-DF, 16 de junho de 2023 LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00054-00073800/2022-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Microscópio Operatório Odontológico Coluna Móvel, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$577.800,92 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos reais e noventa e dois centavos). N.D. 44.90.52. PRAZOS: De entrega: até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/06/2023, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 19 de junho de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SEE - SRP Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional - Agente de Portaria Diurno e Noturno para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no Estado do Acre (nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SEAD-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento, com acesso via Web, para gestão da frota, acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico. Fonte de Recursos: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 30/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. VALDEMIR JANAURIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - SEAD-SRP Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de água mineral sem gás, acondicionadas em garrafões plásticos de polipropileno com capacidade para 20 litros e garrafões vazios de polipropileno com capacidade de 20 litros, para atender as necessidades das OCA'S Brasiléia e Xapuri. Fonte de Recursos: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 30/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - CASA CIVIL-SRP Objeto: Aquisição de notebooks para atender demandas da secretaria de estado da casa civil e anexos. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma, manutenção e reposição em mobília de escritório em geral: (mesas, armários, arquivos, sofá, poltronas, cadeiras giratórias, cadeira presidente e cadeiras executivas) visando prestações futuras, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam asatisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes einsumos, manutenções preventivas, corretivas, calibração, até o resultado final das dosagens de Hemograma, Exames de Coagulação, Gases Sanguíneos, Bioquímica e Marcadores Sanguíneos, a fim de atender à Secretaria de Estado de Saúde - SESAC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br á pedido do órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU II, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função dos Pedidos de Esclarecimentos do ALERTA LICON. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. VALDEMIR JANAURIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções preventivas, corretivas, calibração, até o resultado final das dosagens de Bioquímica, a fim de atender à Secretaria de Estado de Saúde - SESAC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br á pedido do órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar a Unidade Mista de Saúde de Jordão Dr. Márcio Rogério Camargo, através do Projeto de Lei Nº 120/2022 e Emenda Parlamentar Nº 28, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/07/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2023. VALDEMIR JANAURIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções, calibração, transmissão de dados do processamento de exames até a emissão final dos resultados rastreáveis e seguros dos