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Diário Oficial da União · 20/06/2023 · pág. 179

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000179 179 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 928306 PROTOCOLO: 20.243.609-9. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carnes de Ovinos e Pescados - em 02 (dois) Lotes, incluindo o serviço de entrega, os quais serão entregues parceladamente, para atender as demandas da Divisão de Cerimonial e Relações Internacionais da Casa Militar, no que diz respeito às refeições da Governadoria, além de receptivos oficiais em almoços e jantares no Palácio Iguaçu, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 187.915,82 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ABERTURA: 03/07/2023. HORÁRIO: 10H. EDITAL/LOCAL/ANEXOS : O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. Curitiba, 16 de junho 2023. Ten Cel QOPM Sergio Vieira Benicio Chefe da Casa Militar GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 413/2022 CSL Empresa Vencedora: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Lotes 01, 03, 04, 05 e 06 R$ 1.005.332,00. Lotes 02,07,08,09 e 10 FRACASSADOS. Recife, 19 de junho de 2023 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Tomada de Preço n. 001/2023, Processo Administrativo nº. 00095.001975/2023-48 do tipo empreitada por preço global, regida pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PENITENCIÁRIA GONÇALO DE CASTRO LIMA - PGCL. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 1.301.456,48 (um milhão trezentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de documentos de habilitação (12/07/2023), 09h00min); Edital e anexos: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 19 de junho de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/SESAPI OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ. TIPO: Menor Preço. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/06/2023 às 16h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05/07/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2023 ás 10h00min;LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1005993. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. WALTER CARLOS LIMA Pregoeiro ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1207-0001397-7, conforme segue: Lote 01: INFLAVEIS REMAR INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA CNPJ 07.334.962/0001-26. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 76/2023 Processo 22/1300-0007117-8 Edital: 1086/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, com CNPJ 93.234.789/0001- 26 Objeto: a retificação que segue: Onde se lê: 9 - CLÁUSULA NONA - DAS ADESÕES E DO REMANEJAMENTO 9.1 O remanejamento dos quantitativos da presente ata se dará observando-se as seguintes condições: 9.1.1 anuência do órgão gerenciador; 9.1.2 quando atingir a previsão feita por órgão participante, o órgão gerenciador deverá obter a aprovação daquele quanto à cedência do quantitativo; 9.1.3 quando atingir quantitativo previsto para adesão, deverão ser observadas, no que couber, as normas de adesão. A adesão a presente Ata se dará nas seguintes condições: 9.2 Não será permitida a adesão à presente Ata. Leia-se: "9 - CLÁUSULA NONA - DAS ADESÕES E DO REMANEJAMENTO 9.1. Não será permitida a adesão à presente Ata." A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM O § 1º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE No dia 16 de junho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, processo 17101.009545/2023.41, realizada pela Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado da Educação e Desporto/SEED/RR, conforme Ata de Sessão da Chamada Pública supracitada (9026231), HOMOLOGO o referido processo de compras. Objeto a ser contratado é a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar - por meio de chamada pública para complementar o cardápio da merenda da alimentação dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital, Interior e Indígenas do Estado, conforme especificações constantes no edital 1 da chamada pública e em seus anexos (8648885). No processo ora homologado, a Comissão para Avaliação da Chamada Pública indicou os proponentes vencedores, conforme abaixo: . FO R N EC E D O R CNPJ V A LO R . CO O P H O R T A 05.759.505/0001-58 R$ 7.044.897,85 . CO O P E R C I N CO 07.895.712/0001-65 R$ 7.550.232,20 . CO O P A N A 23.178.513/0001-92 R$ 3.307.403,42 . A AG R I P R O R R . 07.377.008/0001-10 R$ 2.775.341,33 . CO O P E R M A I 42.820.040/0001-20 R$ 742.396,52 . COOP RORAIMEL 43.216.760/0001-43 R$ 1.559.991,84 RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA Secretário de Estado de Educação e Desporto - SEED/RR RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEED/RR, torna público aos interessados o Resultado da Chamada Pública nº 001/2023, PROCESSO SEI Nº 17101.009545/2023.41 - SEED, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar - por meio de chamada pública para complementar o cardápio da merenda da alimentação dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital, Interior e Indígenas do Estado, conforme demonstrativo a seguir: Itens de 01 a 23 e 25 a 33 - Empresa vencedora: COOPHORTA, CNPJ: 05.759.505/0001-58, valor dos itens R$ 7.044.897,85; Itens de 01 a 33 - Empresa vencedora: COOPERCINCO, CNPJ: 07.895.712/0001-65, valor dos itens R$ 7.550.232,20; Itens de 01 a 23 e 25 a 33 - Empresa vencedora: COOPANA, CNPJ: 23.178.513/0001-92, valor dos itens R$ 3.307.403,42; Itens de 01 a 23 e 25 a 33 - Empresa vencedora: AAGRIPRORR, CNPJ: 07.377.008/0001-10, valor dos itens R$ 2.775.341,33; Itens de 01 a 23, 25 a 28 e 30 a 33 - Empresa vencedora: COOPERMAI, CPNJ: 42.820.040/0001-20, valor dos itens R$ 742.396,52; e item 24 - Empresa vencedora: COOP RORAIMEL, CNPJ: 43.216.760/0001-43, valor do item R$ 1.559.991,84. Valor Total da chamada pública: R$ 22.980.263,16 (Vinte dois milhões, novecentos e oitenta mil, duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Os quantitativos para fornecimento por Cooperativa referente aos itens encontram-se disponíveis nos autos do processo. Boa Vista-RR, 19 de junho de 2023 EVERIADINE FARIAS DE LIMA Presidente da CSL/SEED SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADIYIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17101.001826/2021.93. EMPRESA: MCA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N. 07.827.407/0001-36. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA- DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante Augusto Cesar Lisboa Carmine Pela Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/202 PROCESSO Nº: 27101.001331/2022.07. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 009/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO INDÍGENA KO'GO DAMIANA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO (CONVÊNIO Nº 905176/2020/MTUR/CAIXA)." LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 21 de julho de 2023 às 09:30 (horário local).