DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de: empresa especializada para prestação de serviços de fiscalização e certificação/validação no sistema SIGEF/INCRA, dos imóveis georreferenciados e disponíveis no sistema SIGEF/INCRA, referente a 3.844 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro) imóveis rurais (Convênios nº 839212/2016 e nº 853777/2017), conforme especificações do Anexo I. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 21/06/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 03/07/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 03/07/2023. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 03/07/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000447/2023. GGG: 2023AS007027. E- Sfinge: 380AE72B8DA0AF1755E0DB4F2395612AB6606AEF VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CO D E R S E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 745/2022-PROJETO-COHIDRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO, HABILITADA TECNICAMENTE PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PÚBLICAS, UTILIZANDO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA GRANÍTICA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO NO ESTADO DE SERGIPE. CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17302 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.608.0022. PROJETO OU ATIVIDADE: 0668 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: 1500/1700. BASE LEGAL: Lei federal 13.303/2016 e Regimento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CODERSE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. . CO N T R AT A DA : CA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA CNPJ: 35.2872692/0001-85 . ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO U N I D. QUANT. VALOR GLOBAL . 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO, HABILITADA TECNICAMENTE PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PÚBLICAS, UTILIZANDO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA GRANÍTICA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO NO ESTADO DE SERGIPE UND 01 R$ 800.603,47 A Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA e o Diretor Presidente da CODERSE HOMOLOGA a Licitação Pública 01/2023. ARIOSVALDO MENEZES LEITE Presidente da CPL PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL Diretor Presidente/CODERSE. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto contratação de empresa para realizar monitoramento da Ponte sobre o Rio Tocantins na Rodovia TO-255, Trecho: Porto Nacional/Entroncamento da Br-153 (Fátima). A prorrogação ocorre conforme consta nos autos.(Processo nº 2022/38960/000204). Informações pelos telefones (63) 3218- 1637/7194. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas - TO, 19 de junho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo 2023/38960/000178 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de adequação da usina de pré-misturado a frio (pmf) da residência rodoviária de Araguaína - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/07/2023 às 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63)3218-7194/ (63)3218-1637 e e-mail: [email protected]. Palmas - TO, 19 de junho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET- A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DO INSTITUTO PRESBITERIANO VALE DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.426/0001-07, localizada na RUA TAPAJÓS, Nº 151, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, por meio do pregoeiro (a) DORALICE BEZERRA PIMENTEL e através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 002/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de abertura: 06/07/2023 às 08H. O Edital poderá ser obtido junto a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DO INSTITUTO PRESBITERIANO VALE DO TOCANTINS - MUNICIPIO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, no INSTITUTO das 8h. às 11h e das 13h às 17h59min. Tel: (63) 3602-1701, através do e-mail: [email protected]. Paraíso do Tocantins/TO, 16 de Junho de 2023. EONILDA BATISTA MARTINS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 177/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, insumos em geral, medicamentos e equipamentos, de Leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico e Neonatal, do tipo II. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 925961 Aquisição de material permanente (condicionador de ar, armário, mesa e outros). PROC. 2022/17010/001296 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/PMBJ A comissão Permanente de Licitação CPL 01 do Município de Bujari Acre, torna público a republicação da Tomada de Preço 003/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 29/05/2023 - edição 101 - Seção 3 página 205 e Diário Oficial do Estado do Acre - DOE no dia 29/05/2023 de nº 13.543, página 62; Diário Oficial da União - DOU no dia 31/05/2023 - edição 103 - Seção 3 página 172; Diário Oficial do Estado do Acre - DOE no dia 05/06/2023 de nº 13.548, página 42 e Jornal de Grande Circulação A Tribuna do dia 31/05/2023. Onde sua abertura estava prevista para o dia 19/06/2023 e sua retirada entre os dias 01/05/2023 e 16/06/2023. Devido a correção na composição da planilha Orçamentária, fica retificado o Edital da Tomada de Preço 003/2023 como segue: ONDE SE LÊ: torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 19 de junho de 2023, às 09h00min. LEIA-SE: torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 05 de julho de 2023, às 09h00min. ONDE SE LÊ: o presente Edital ser retirado através do e-mail [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal do Bujari, no horário das 08h00min às 13h00min, no período de 01/06/2023 a 16/06/2023 no local acima indicado. LEIA-SE: Retirada do Edital: o presente Edital deve ser retirado através do e- mail [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal do Bujari, no horário das 08h00min às 13h00min, no período de 20/06/2022 a 04/07/2023 no local acima indicado. Bujari-AC, 19 de junho de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 221 (duzentos e vinte e um) dias, contados a partir da data de seu encerramento. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, contados a partir da data de seu encerramento. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.