DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000181 181 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Aquisição de veículo tipo pick up para apoio das ações do sistema de inspeção municipal Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (Horário de Brasília) do 30 de junho de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de junho de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 19 de junho de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSENO RODRIGUES, NA COMUNIDADE FOZ DO BREU, conforme exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 20 a 23 de junho de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 23/06/2023, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de junho de 2023. MARICELSON BARRETO FIRMINO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 SRP A Pregoeira da CPL02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é para Eventual e futura aquisição de material permanente - veículo automotor e motocicletas, visando atender a Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO, Nº 1004398 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 098/2023, em virtude de pedidos de impugnação/esclarecimento. Rio Branco-AC, 19 de junho de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 SRP OBJETO: Registro de preços visando a Aquisição de Material de Consumo (limpeza e higiene), para atender as demandas do Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB e suas unidades, no Município de Rio Branco - Acre, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Origem: Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1005871. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de junho de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 19 de junho de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA USF MARIANO GONZAGA - LAÉLIA ALCANTARA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou HABILITADAS as empresas: 1) JURUA CONSTRUTORA LTDA, 2) F OLIVEIRA DE SOUZA ME, 3) M & P MAIA CONSTRUCOES IMP. EXP. LTDA, 4) EURO CONSTRUCOES LTDA, 5) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, 6) M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. INABILITADAS as licitantes: 1) INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, 2) J BANDEIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 19 de junho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Anadia, por intermédio do membro da CPL do Município, Lucas Marques Messias dos Santos, por motivos de saúde do Presidente da CPL, resolve ADIAR a licitação na modalidade Tomada de Preços 05/2023, cujo objeto são as Obras de pavimentação e drenagem da Rua Jorge Aprígio, no Povoado Tabuleiro, neste Município. A primeira sessão da referida licitação fica remarcada para o dia 21 de junho de 2023 as 11h. Anadia, 19 de junho de 2023. LUCAS MARQUES MESSIAS DOS SANTOS Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Canapi torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram aberta, até às 17:00 horas do dia 05/07/2023 as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Prefeitura, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Comissão Permanente da Comissão de Licitação, no horário de 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected]. Canapi, 19 de junho de 2023 DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 19 de junho de 2023, Seção 3, Página 201, Pregão Eletrônico nº 15/2023. Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa: 28/06/2023, às 10:30h (horário de Brasília); Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 04/07/2023, às 10:30h (horário de Brasília). Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 19 de junho de 2023, Seção 3, Página 201, Pregão Eletrônico nº 14/2023. Onde se Lê Data e hora da sessão de disputa: 28/06/2023, às 08:30h (horário de Brasília); Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 04/07/2023, às 08:30h (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2023 - PE Nº 024-2023 - PROCESSO Nº 03090017/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 34.016.593/0001-04, valor registrado: R$ 157.799,97 (centos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023 - PE Nº 018-2023 - PROCESSO Nº 02060048/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E AFINS. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI ME, CNPJ 22.730.559/0001-00, valor registrado: R$ 190.747,00 (cento e noventa mil setecentos e quarenta e sete reais) Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2023 - PE Nº 018-2023 - PROCESSO Nº 02060048/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E AFINS. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, valor registrado: R$ 63.568,30 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2023 - PE Nº 018-2023 - PROCESSO Nº 02060048/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E AFINS. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: FERNANDO UNIFORMES EIRELI, CNPJ 21.008.058/0001-51, valor registrado: R$ 265.353,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais) Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2023 - PE Nº 024-2023 - PROCESSO Nº 03090017/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: LEANDRO A SANTOS EIRELI, CNPJ 31.000.554/0001-12, valor registrado: R$ 11.588,31 (onze mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavo) Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2023 - PE Nº 018-2023 - PROCESSO Nº 02060048/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E AFINS. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: D.L. BATISTA, CNPJ 25.901.388/0001-22, valor registrado: R$ 1.332.989,58 (um milhão trezentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2023 - PE Nº 024-2023 - PROCESSO Nº 03090017/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: MASTERMED REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ 39.904.528/0001-20, valor registrado: R$ 1.218.213,64 (um milhão duzentos e dezoito mil duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024.