DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERESSADO: ALICC PE nº 176/2023. Processo nº: 6700/50253/2023. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 19 junho de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 05 de julho de 2023 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXECUTADO NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS Contratação de empresa especializada para ampliação do Mercado Público do bairro Chã do Pilar. LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, Pilar/AL, no dia 25 de julho de 2023, as 09h00min horas. (Horário Local). O edital e seus Anexos encontram-se à disposição das empresas interessadas na sala da CPL, ou pelo e-mail: [email protected] horário das 08h00min às 13h00min, até o dia que antecede à data do Certame. Pilar/AL, 19 de junho de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, para atender as necessidades do município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 30/06/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 19 de junho de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SRP Aquisição de cadeirinhas para veículo automotor, com a aplicação do benefício da reserva de cotas para as ME, EPP ou MEI. Tipo: menor preço por item. Abertura: 04 de Julho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 19 de Junho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 06/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO RUI PALMEIRA, no município de São Miguel dos Campos/AL , e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira classificada e vencedora do certame MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08, com proposta de preço no valor de R$ 573.016,44 (quinhentos e setenta e três mil, dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 08/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FEIRA LIVRE, no município de São Miguel dos Campos/AL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira classificada e vencedora do certame CONCRETEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ- MOLDADOS LTDA. - CNPJ sob o nº 12.634.325/0001-05, com proposta de preço no valor de R$ 774.990,20 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL - das 08 às 14h, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64-E1/2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP N° 64-E1/2023. Processo Adm. Nº 64/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001- 99 FORNECEDOR REGISTRADO: R N DISTRIBUIDORA E FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL EIRELLI, CNPJ: 34.488.264/0001-58 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (os quais se Destinam à Merenda Escolar), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 01, perfazendo o valor global de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64-E2/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP N° 64-E2/2023. Processo Adm. Nº 64/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 21.883765/0001-97 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (os quais se Destinam à Merenda Escolar), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 02, perfazendo o valor global de R$ 17.990,00 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Data da Assinatura: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Em 14 de junho de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 07/2022, para construção de praça pública. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado: A empresa RJ DOS SANTOS EIRELI não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo os itens 8.2.8 e 8.2.9, restando INABILITADA. A empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo o item referente a qualificação técnica 8.2.1.4, restando INABILITADA . A empresa AGIL CONSTRUTORA LTDA, não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo os itens 8.2 e, 8.2.8 e 8.2.11, restando INABILITADA. Foram consideradas habilitadas para prosseguimento no processo licitatório as empresas: Cony Engenharia Ltda, Leafar Consultoria Projetos e Construções Ltda, Plana Edificações Ltda, Pimentel Engenharia Ltda, AR Engenharia e Serviços de Construções Ltda, Injetec Construções e Serviços Ltda e Santana Engenharia Eireli. De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 27 de junho de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital, onde poderão ser consultados os documentos na íntegra. União dos Palmares, 14 de junho de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 -CEL/SEMOB/PMA ERRATA à publicação da Tomada de Preços 007/2023 - CEL/SEMOB/PMA. cujo o objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município de Amapá- AP, Convênio nº 921556/2021 - PCN, Publicado no DOU nº113, seção 3, página 189 dia 16/06/2023; Onde se lê: Habilitada a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Leia-se: Habilitada a empresa J. P.E.P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60. Onde se lê: marcada para o dia 19/06/2023, às 09:00h. Leia-se: marcada para o dia 20/06/2023, às 09:00h. Amapá-AP, 16 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.040/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 036/2023-SEMAP; Contratada: G. S. ANDRADE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.117.626/0001-48; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR - EMENDA PARLAMENTAR - CONVENIO Nº 29190009; Origem: Tomada de Preços nº 008/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 723.781,17 (Setecentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 30/05/2023.