DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 51/2023 SEMOB/PMM TOMADA DE PREÇO N° 008/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, A EMPRESA SÃO JOSÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 14.885.798/0001-00. Objeto: Construção de Passarela em Áreas de Ressaca no Distrito do Bailique, Município de Macapá/Ap - Convênio nº 918309/2021, Valor do Contrato: R$ 983.855,88 (Novecentos e Oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 04 meses - Da Declaração de Disponibilidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 01.34 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. Unidade de Despesa: 05.451.0003.1.012.0000 - Construção, Reforma e Revitalização de Passarelas Trapiches e Pontes - Elementos: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, R$ 981.402,37 - Fonte: 1700 - Outros Convênios da União, Contrapartida, Elementos: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, R$ 2.453,51 - Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2018-SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1313/2022-SEMOB/PMM, (observando o que consta no processo nº 34010356/2018 -SEMOB/PMM). Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ARQUITETURA PAISAGÍSTICA PARA A PRAÇA JACY JUCA E DEMAIS TRECHOS DA ORLA DA CIDADE DE MACAPÁ/AP. ROSA GRENA KLIASS, CPF: 201.274.648-91. Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias úteis, o prazo de execução do serviço, a partir de 08/12/2022 a 26/05/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017/SEMAS/PMM Processo 12.01.000.060/2023/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. Danilo de Brito Val, CPF: nº 915.217.003-97. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO BOLSA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL; Prazo de vigência: 06 (Seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1660, 1501 - Elementos de Despesa: 3.3.90.39, Custeio: 3.3; Valor mensal R$ 21.864,86. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 07022023/01-CPL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023-CPL/PMMZ. Objeto: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 26.363.873/0001-52, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 294.900,00; lote 02 R$ 220.995,000 e lote 03 R$ 495.000,00. Data da assinatura: 19/06/2023; Vigência da Ata: 19/06/2023 a 19/06/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO CNPJ n.º 11.347.306/0001- 35, torna público que promoveu aditamento da vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2022, nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, celebrado com a Empresa DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 04.709.850/0001-14. Tendo sua vigência prorrogada até 08/06/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO CNPJ n.º 11.347.306/0001- 35, torna público que promoveu aditamento da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2022, nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, celebrado com a Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP CNPJ: 01.324.654/0001-33. Tendo sua vigência prorrogada até 08/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 CPL/PMPBA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 2.691/2022 - SEMAD/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 011/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 19/06/2022 Data da Homologação:19/06/2022 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICO. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: O.L.LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/00001-04. ITENS VENCEDORES: 10, 11, 12, 13, 17, 23, 28, 32, 33, 45, 46, 47, 50, 51, 55, 72, 73, 74, 85, 86, 87, 91, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 107, 110, 111, 118, 121, 122, 124, 125, 126, 131, 132, 133, 134, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 155 E 158 no valor global de R$ 1.306.130,88 (um milhão, trezentos e seis mil, cento e trinta reais e oitenta e oito centavos). EMPRESA: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. ITENS VENCEDORES: 05, 06, 07, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 29, 31, 35, 36, 42, 44, 48, 49, 52, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 71, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 84, 89, 90, 92, 93, 96, 102, 103, 105, 108, 109, 115, 127, 128, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 148, 150, 152 E 153 no valor global de R$ 1.534.749,04 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). EMPRESA: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00. ITENS VENCEDORES: 01, 02, 03, 08, 09, 19, 24, 25, 30, 34, 40, 43, 56, 57, 61, 66, 68, 70, 78, 79, 81, 97, 113, 119, 120, 135, 136, 151, 154, 156, 157 E 159 no valor global de R$ 200.393,12 (duzentos mil trezentos e noventa e três reais e doze centavos). EMPRESA: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME, CNPJ: 26.193.511/0001-60. ITENS VENCEDORES: 04, 14, 18, 22, 37, 38, 39, 41, 88, 94, 106, 112, 114, 116, 117, 123 E 160 no valor global de R$ 400.823,55 (quatrocentos mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). EMPRESA: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10. ITENS VENCEDORES: 53 E 54 no valor global de R$ 239.804,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e quatro reais). Pedra Branca do Amapari - AP, 19 de junho de 2023. MARCELO PANTOJA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 CPL/PMPBA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 2.691/2022 - SEMAD/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 011/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 19/06/2022 Data da Homologação:19/06/2022 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICO. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: O.L.LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/00001-04. ITENS VENCEDORES: 10, 11, 12, 13, 17, 23, 28, 32, 33, 45, 46, 47, 50, 51, 55, 72, 73, 74, 85, 86, 87, 91, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 107, 110, 111, 118, 121, 122, 124, 125, 126, 131, 132, 133, 134, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 155 E 158 no valor global de R$ 1.306.130,88 (um milhão, trezentos e seis mil, cento e trinta reais e oitenta e oito centavos). EMPRESA: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. ITENS VENCEDORES: 05, 06, 07, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 29, 31, 35, 36, 42, 44, 48, 49, 52, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 71, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 84, 89, 90, 92, 93, 96, 102, 103, 105, 108, 109, 115, 127, 128, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 148, 150, 152 E 153 no valor global de R$ 1.534.749,04 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). EMPRESA: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00. ITENS VENCEDORES: 01, 02, 03, 08, 09, 19, 24, 25, 30, 34, 40, 43, 56, 57, 61, 66, 68, 70, 78, 79, 81, 97, 113, 119, 120, 135, 136, 151, 154, 156, 157 E 159 no valor global de R$ 200.393,12 (duzentos mil trezentos e noventa e três reais e doze centavos). EMPRESA: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME, CNPJ: 26.193.511/0001-60. ITENS VENCEDORES: 04, 14, 18, 22, 37, 38, 39, 41, 88, 94, 106, 112, 114, 116, 117, 123 E 160 no valor global de R$ 400.823,55 (quatrocentos mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). EMPRESA: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10. ITENS VENCEDORES: 53 E 54 no valor global de R$ 239.804,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e quatro reais). Pedra Branca do Amapari - AP, 19 de junho de 2023. MARCELO PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PMPG Registro de Preços Para Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoramento A Ser Realizada Por Profissional Ou Empresa Especializada Na Execução de Serviços Técnicos de Natureza Singular Para A Elaboração de Relatório de Gestão do Ano de 2022 das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Porto Grande e Seus Demais Fundos, Conforme Termo de Referencia, Anexo I do Edital. Adjudicatária: M S S ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 39.813.919/0001-30, valor global arrematado: R$ 41.400,00 (quarente e um mil e quatrocentos reais), LOTES: 01. Porto Grande/AP, 19 de junho de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PMPG AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. ADJUDICATÁRIA: Empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 30.061.409/0001-89. Lotes: 01 e 02. No valor global de R$ R5 134.255,25 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Porto Grande-AP, 14 de Junho de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PMPG-SRP R E P E T I Ç ÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Início do acolhimento da Proposta: dia 23/06/2023, fim do acolhimento de proposta 05/07/2023, as 8h30min; Início da sessão de disputa de preço dia 05/07/2023, as 09h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ na aba licitações e contratos, Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br ou pelo e-mail: [email protected] Porto Grande/AP, 16 de junho de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, por intermédio desse pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, conforme