DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do resultado da análise dos documentos de habilitação das empresas participantes da CONCORRÊNCIA 004/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2023-PMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, no município de Santana-AP, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Termo de Referência e anexos. A Comissão decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: C PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ: 15.867.442/001/07, J B COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 23.679.179/0001-50, SÃO JOSÉ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.885.798./0001-00, ECON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.433.577/0001-27, J B & SOUZA LTDA - CNPJ: 02.340.755/0001-60 e LACERDA CHERMONT LTDA ME - CNPJ: 07.872.848/0001-50, ambas cumpriram com as exigências dos itens de habilitação do Edital. A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: M. DE ALMEIDA BARAUNA LTDA - EPP - CNPJ: 21.406.874/0001-38. A publicação da DECISÃO proferida acima estará aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I "a" da Lei nº 8.666/1993, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 14 de junho de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo nº 1.239/2022-SEME/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI, art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pela Pregoeira Marielle da silva Rocha no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório 1DOC nº 1.239/2022-SEME/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEME_SAPE_CEB, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, ANEXO I. Adjudicado e Homologado o lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: J. B. da Costa & Cia LTDA, CNPJ: 03.626.202/0001-31, valor total de R$ 151.464,49 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Santana-AP, 12 de junho de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação-SEME/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022-PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2022-CPL/PMB. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA . Contratada: 22.467.056/0001-93 - TAXI AEREO VALE DO MADEIRA EIRELI. Objeto: Fretamento de aeronave, em caráter continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de transporte aéreo de pessoal e/ou carga. Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. 02.02 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.06 - SEC. MUN. DE ASSIST SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; 03.03-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Fim da nova Vigência: 13 de junho de 2024. Data de Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 61/2023-PMB Dispensa de Licitação nº 034/2023-CPL/PMB. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA . Contratada: 27.360.719/0001-90 - M R P DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de Combustível, Gás e outros derivados de petróleo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), Educação - (SEMED), Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), para os próximos 90 dias com entrega imediata. 03.03-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 379.077,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 60/2023-PMB Dispensa de Licitação nº 034/2023-CPL/PMB. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA . Contratada: 27.360.719/0001-90 - M R P DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de Combustível, Gás e outros derivados de petróleo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), Educação - (SEMED), Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), para os próximos 90 dias com entrega imediata. 03.02-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 1.070.265,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 62/2023-PMB. Dispensa de Licitação nº 034/2023-CPL/PMB. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA . Contratada: 27.360.719/0001-90 - M R P DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de Combustível, Gás e outros derivados de petróleo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), Educação - (SEMED), Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), para os próximos 90 dias com entrega imediata. 03.04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 8.225,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2023 Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, do tipo Menor Preço Por Lote, Sistema de Registro de Preços nº 007/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2023. OBJETO: Contratação de serviços especializado, voltado a realização de Consultas Médicas em Triagem em Oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (Catarata e Pterígio) e Fornecimento de Óculos Completo, para a população de baixa renda do Município de Fonte Boa. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 03/07/2023 ÀS 09:00 horas. LOCAL: na sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município de Fonte Boa/AM, situada na Avenida Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Rua Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, CEP 69670-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta- feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser solicitado pelo e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação: [email protected], ou no Portal de Transparência dos Municípios do Amazonas, na página do Município de Fonte Boa, bem como pode ser retirado gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. Fonte Boa-AM, 19 de Junho 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CM/PMJ COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO do MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: Construção de escola para atender a educação básica de ensino, localizada na Rua Dário lesmar, s/n, no bairro Plinio Coelho no município de Jutaí/Am, por meio do termo de convênio nº 013/2022 - SEDUC, conforme plano de trabalho nº 002835-SISCONV/ S E FA Z , com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto. Data e Horário: 24/07/2023, às 08:30 horas. O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro-Jutaí/AM; das 8:30 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas ou por solicitação através do e-mail: [email protected], e pelo portal da transparência municipal. Jutaí/AM, 16 de junho de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 019/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 04 de julho de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 020/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 05 de julho de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 021/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 06 de julho de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 022/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM E LOT E " . OBJETO: "SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 10 de julho de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 023/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMISSORA RADIO FM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VEICULAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 10 de julho de 2023, às 14h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 3412-4927, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta- feira. Tabatinga - AM, 19 de junho de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração