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Diário Oficial da União · 20/06/2023 · pág. 185

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000185 185 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 023/2023-SRP. Processo Administrativo 171/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 04/07/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações, Informações no e-mail: [email protected]. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 022/2023-SRP. Processo Administrativo: 170/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 03/07/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes, ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA. Torna público a Inexigibilidade 05/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Apresentação de Shows Artísticos da Banda Larissa Melo em comemoração ao São Pedro dia 02 de julho de 2023, na sede do Município de Abaíra-BA, Contratado Empresa : Plays Comércio e Serviços Ltda 26.080.840/0001-03, Valor global fixado R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais) poderá ser pago de forma Total ou Parcial por convénio junto a BAHIAT U R S A (superintendência de fomento ao turismo do estado da Bahia). De acordo ao art. 25, inciso I da Lei 8.66/93. EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S CONCORRÊNCIA Nº CC 3-2023 A Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, torna público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obras em engenharia para pavimentação em CBUQ na Rua 09 (Professor Gerson Medeiros) na sede deste município, conforme contrato de repasse n. 846174/2017 "MCIDADES/CAIXA", memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais documentos. Abertura: 26/07/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" CONCORRÊNCIA Nº CC 4-2023 A Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, torna público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obras em engenharia para pavimentação em CBUQ na Rua 08 e 09, Bairro Palmeiras, sede deste município, conforme contrato de repasse n. 885697/2019 "MDR/CAIXA", memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais documentos. Abertura: 27/07/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" CONCORRÊNCIA Nº CC 5-2023 A Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, torna público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obras em engenharia para pavimentação em CBUQ na Rua 07 e 05, Bairro Palmeiras, sede deste município, conforme contrato de repasse n. 846389/2017 "MCIDADES/CAIXA", memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais documentos. Abertura: 28/07/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" CONCORRÊNCIA Nº CC 6-2023 A Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, torna público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obras em engenharia para pavimentação em CBUQ na Rua 07 e 04, Bairro Palmeiras, sede deste município, conforme contrato de repasse n. 866088/2018 "MCIDADES/CAIXA", memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais documentos. Abertura: 01/08/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suprimentos e cartuchos e toners novos, sendo originais ou de primeira linha, compatíveis com as marcas e modelos descritos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 03/07/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 03/07/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 20/06/2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 CONVITE Nº 3/2023 Remarcação Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Vestiário do Estádio Municipal Valdevino Pereira do Carmo, no Município de Andaraí/BA, meta do 5º termo de aditivo do Convênio 018/2021 - firmado com o Governo Estadual da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB.Tipo: Menor preço global. Data: 28/06/2023, às 09:00 hs; no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com Informações, das 08:00h às12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Empresas favorecidas: PONTO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 547.413,90 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos), correspondente à soma total do lote I - tintas, esmaltes, colas, ácidos, solventes, outros; ANGUERA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.133.817,10 (hum milhao, cento e trinta e tres mil, oitocentos e dezessete reais e dez centavos), correspondente à soma total do lote ii - ferramentas e equipamentos de construção e lote V - portas e acessórios; BRANDAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 957.355,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), correspondente à soma total do lote IV - materiais diversos, outros; JAB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.426.270,00 (HUM MILHAO, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS), CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DO LOTE III - TUBOS, CONEXOES E OUTROS. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 19/06/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO O Município de Barra do Choça - Bahia, Juntamente com o Fundo Municipal de Saúde em consonância com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual prestação de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Choça. Edital ficará aberto para credenciamento das necessidades iniciais no período de 20/06 a 29/06/2023 das 08:00h as 16:00hs no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648, Centro. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br). O edital permanecerá aberto ate 31/12/2023. Barra do Choça - BA, 19 de junho de 2023. DANILLO SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 30/06/2023 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de aparelhos de ar-condicionados, bebedouros industriais, purificadores de água e ventiladores, com instalação por conta do fornecedor, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Escolas e Creches Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023NLL Objeto: prestação de serviços facilites, no município. Dia 06/07/23 às 10h, na sede, através da plataforma http://www.licitanet.com.br. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, de 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/BA, 19 de junho de 2023. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-23 SRP Reabertura O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 07/06/2023 às 09h00min fica remarcado para o dia 05/07/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de