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Diário Oficial da União · 20/06/2023 · pág. 186

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000186 186 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 próteses dentárias para atender às demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 Concorrência nº 007/2023. Extrato do contrato nº 0178/23, celebrado entre o Município e a empresa NTW Engenharia, Obras e Serviços Ltda. Objeto: construção de ponte em estrutura de madeira de lei, com vão de 280m de extensão, em Piabas - Areias, localizado na Costa do Município de Camaçari -Ba. Vigência: 10 (dez) meses: execução 08 (oito) meses. Valor global de R$ 3.471.161,12. Assinado dia 14/06/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 057/2023 - Processo Administrativo Nº 2382/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT CHUVA DESTINADO OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS - BAHIA. Ata de Registro de Preços nº 126/2023; Empresa: IMPREX LTDA, valor global: R$2.175.625,00. Data assinatura: 16/06/2023. Vigência das atas: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência. Abertura: 30/06/2023 às 08h30min. O Edital está a disposição no site www.licitacoes- e.com.br ou através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP botijão 13kg) e vasilhames de botijão de 13 kg, para atender as diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 30/06/2023 às 11h00min. O Edital está a disposição no site www.licitacoes-e.com.br ou através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes), destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 30/06/2023 às 15h00min. O Edital está a disposição no site www.licitacoes-e.com.br ou através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 056/2023 - P.A 156/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de lanches diversos para atender as necessidades do municipio; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03/07/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 03/07/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 057/2023 - P.A 157/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03/07/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 03/07/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 058/2023 - P.A 158/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03/07/2023 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 03/07/2023 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Abertura: 05/07/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 05/07/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para fornecimento de material de consumo-fraldas descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de catu-ba, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital,site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 16 de junho de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PM de Correntina-BA, através de seu Prefeito, torna público para conhecimento de todos que está aberta a TP 003/2023, para contratação de empresa especializada para executar as obras/serviços de contratação de empresa especializada para executar as obras/serviços de pavimentação e instalação de aparelhos de coleta de águas pluviais na Rua Clériston Andrade nesta Cidade, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital. Abertura: 06/07/2023, às 8h. Base legal Lei 8.666/93, 123/06 e 147/14. Edital no site www.correntina.ba.gov.br e as demais fases desta TP serão publicadas no site sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 739/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 739/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 038/2023-2, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, uniformes e acessórios visando atender as demandas de implantação do Modelo/CPM Gestão Compartilhada no município de Cruz das Almas - BA, na data de 06/07/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1047/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1047/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na data 06/07/2023 às 14:00horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2023 Processo Administrativo n° 101/2023, Credenciamento n° 005/2023, Inexigibilidade n° 035/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou equiparadas para prestação de serviços de Coffee Break e refeições à la carte, orientado a eventos e reuniões promovidos pelas Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Período de Credenciamento: 20/06/2023 a 26/06/2023 às 14h00min, no setor de Licitações e Contratos, Sessão dia 27/06/2023 às 14:00. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 19 de Junho de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO Nº 47/2023. PE Nº 39/2023 RP. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para manutenção dos serviços de saúde bucal compreendendo as Unidades Básicas de Saúde e CEO do Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão: 05/07/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 19 de junho de 2023. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº353-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar Contrato nº480-2017- 05C firmado em 17/08/2017. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 133.971,45, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 66.985,73, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 613.202,30. DATA DA ASSINATURA:26/05/2023 ADITIVO Nº361-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº169-2021-09C firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.947.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 8.842.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023