DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 850,00, e anual de R$10.200,00, será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 20.400,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023 ADITIVO Nº355-2023-11AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. Aditar Contrato nº245-2022- 11C firmado em 08/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA:07/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2023-PE Objeto: Aquisição de materiais de informática (access point wifi, antena wireless nano usb, cabo de rede, suporte para tv universal, estabilizadores de energia, mouse, teclado, hd ssd) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares. Tipo: Menor Preço Global. Data: 06/07/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1006442. Feira de Santana, 19 de junho de 2023. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira EDITAL DE CONVOCAÇÃO Licitação nº 20-2023-05L CONCORRÊNCIA nº 18-2023-CP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração, demais Secretarias e Órgãos Municipais. CONVOCAMOS a empresa SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA para darmos prosseguimento ao certame, com abertura do envelope de habilitação, no dia 21/06/2023, às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8376/8345. Feira de Santana, 19 de junho de 2023. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 24-2023-09L REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 21-2023-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução da reforma e ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias Lima, Laura Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos de engenharia. Resolve a CPL tornar público o resultado de julgamento das propostas técnica, propostas de preço, e habilitação, e considerar CLASSIFICADA e HABILITADA, declarando vencedor a empresa IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, sendo R$ 4.555.752,91 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva e R$ 2.301.010,84 (dois milhões, trezentos e um mil, dez reais e oitenta e quatro centavos) e para Creche Municipal de Ensino Integral Dra. Margarida Lisboa de Oliveira, totalizando o valor global de R$ 6.856.763,75 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) para o Lote I. Pontuação Final de 10,00 (dez) pontos. A empresa IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, sendo R$ 3.423.550,61 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos) para Escola Municipal Faustino Dias Lima e R$ 3.210.557,07 (três milhões, duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sete centavos) para Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes, totalizando com o valor global de R$ 6.634.107,68 (seis milhões seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sete mil e sessenta e oito centavos) para o Lote II. Pontuação Final de 10,00 (dez) pontos. Feira de Santana, 16 de junho de 2023. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Menor preço por item/modo de disputa "aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que fará realizar no dia 03/07/2023, às 09:30 hs, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Eventual Aquisição de utensílios de Cozinha e Outros para suprir a demanda das Secretarias Municipais do município de Filadélfia-Bahia. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 14 de Junho de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 070/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA. Sessão de abertura às 13:30 do dia 03/07/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 19 de junho de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 - UASG: 983539 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de 1.000 (mil) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município, pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 08h:30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 19 de junho de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Veículos tipo Passeio/Utilitário para atender demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas espectivas Secretarias Municipais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 03/07/2023, às 10h. Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ //www.bnc.org.br // [email protected]. Ibitiá, 19 de junho de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 12.807.865/0001-43; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de promoção e organização de eventos públicos para atender as demandas das secretarias deste município de Ibotirama- Ba; VALOR TOTAL: R$ 1.278.391,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil e trezentos e noventa e um reais); REC. ORÇ.: 0209000/2029/3390390000/1500; DATA DE ASS I N AT U R A : 16 de junho de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 59/2023 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 04/07/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 19 de junho 2023 - Murilo Tadeu da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS RECEPTIVOS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO QUANDO ENVIADOS A TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO. Abertura: dia 04/07/2023 às 15h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá-Ba, 16 de junho de 2023. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada para prestação de serviços de gestão, organização e serviços assistenciais de saúde, através de profissionais que assegurem de forma a ampliar a assistência universal e gratuita da população a ser atendida, dentro do município de ITABERABA-BAHIA, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal nas Unidades de Saúde de Baixa e Média complexidades, situadas no território do Munícipio de Itaberaba-Bahia e conforme determinação da SMS e obedecendo os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. ABERTURA: 24 de julho de 2023. HORARIO: às 09:30 h LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova), Itaberaba-Bahia. Itaberaba/Bahia, 19 de junho de 2023. ZENON LEITE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação Serviços de Manutenção, Preventiva e Corretiva de Impressoras, a fim de atender as Demandas das Secretarias desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 21/06/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 05/07/2023. Abertura das propostas: 05/07/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 05/07/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19 de junho de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira