DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos estão disponíveis no site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 19 de junho de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 009/2023: Objeto: seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 05/07/2023 09h00minh. Sitio eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação: 1006620;Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1200, [email protected]. Em 20 de Junho de 2023. ADRIANA BITENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Objeto: Seleção de propostas para credenciamento para oficinas culturais, no intuito de atender todo o município, conforme edital e anexos. Data: 29/06/2023. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 19 de junho de 2023. ANTÔNIO CARLOS FREIRE DE ABREU Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - Contratado: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 29.992.776/0001-17. Data de assinatura do aditivo contrato: 12/06/2023. Vigência: 19/06/2024. Objeto: Execução de obras e serviços relativos à 1ª Etapa da Ampliação do Sistema de abastecimento de água do Distrito de Irundiara. Origem dos Recursos: FUNASA n° 822285/2015. Jacaraci, 12/06/2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 - Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 19/06/2023. Vigência: 19/06/2024. Objeto: Construção de um anexo na Escola Clemente Dantas Brito no Povoado de Vila Paiol Origem dos Recursos: SEC n° 076/2022. Jacaraci, 19/06/2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 - Contratado: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 29.992.776/0001-17. Data de assinatura do aditivo contrato: 19/06/2023. Vigência: 19/06/2024. Objeto: à Construção de um anexo do Centro Educacional Monsenhor Fernando no Povoado de São José: Origem dos Recursos: SEC n° 100/2022. Jacaraci, 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 04/07/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 066/2023 ID 1006491 AQUISI Ç ÃO D E VEÍCULOS, PARA ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL DEJEQUIÉ-BAHIA, MEDIANTE EMENDA Nº 27370006 E ATRAVÉSDO CONVÊNIO Nº 920469/2021 CADASTRADO NOPORTAL+BRASIL, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE JEQUIÉ E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: (73) 3526-8040. Jequié, 19 de junho de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 30/06/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 065/2023 ID 1006684 SERVIÇO S DERECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃOPAVIMENTADAS. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 19 de junho de 2023. JULIANA BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 121/23. INEXIGIBILIDADE 50/23. Objeto: contratação de profissionais de saúde (pessoa jurídica) para atender às demandas médicas em regime de consultas de acordo com o Credenciamento 02/2023. CONTRATO IL121/23-01 - Contratada: CLINICA CARDOSO SAUDE LTDA, CNPJ/MF 17.347.304/0001-22. Valor: R$245.200,00; CON T R AT O IL121/23-02 - Contratada: LELIS SERVICOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ/MF 33.535.298/0001- 93. Valor: R$82.800,00. Vigência: 16/06/23 a 14/06/24. Data de ratificação: 16/06/2023. Assinatura: 16/06/23. PA 112/23. INEXIGIBILIDADE 46/23. Objeto: serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias. CONTRATO IL112/23-01 - Contratada: LOPES LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS LTDA, CNPJ/MF 27.124.102/0001-75. Valor: R$45.000,00; CONTRATO IL112/23-02 - Contratada: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA, CNPJ/MF 29.268.792/0001- 61. Valor: R$45.000,00. Vigência: 01/06/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 01/06/2023. Assinatura: 01/06/23. PA 122/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/23. Objeto: fornecimento de derivados de petróleo e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum), em João Dourado. CONTRATO DL122/23-01 - Contratada: VMC CARDOSO & CIA - LTDA, CNPJ/MF 17.782.702/0001-89. Valor: R$55.434,40. Vigência: 01/05/2023 a 31/10/2023. Data de ratificação: 01/05/23. Assinatura: 01/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços de confecção de camisas, a ser realizado mediante Pregão Eletrônico, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada, a fim de suprir as necessidades das secretarias, SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, SEDUC - Secretaria de Educação e Juventude, SECULTE - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte e SEAD - Secretaria de Administração do Município de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: 22 de junho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 04 de julho de 2023. Disputa dia 04 de julho de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de junho de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2022 Extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato n° 126/2022 - PP 27/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara, Estado da Bahia, CONTRATADA - ALIANÇA VICTOR LTDA neste ato representada pelo senhor MIGUEL DA SILVA NETO, Inscrita no CNPJ N° 12.415.08410001-03, ficará prorrogado pelo mesmo valor anterior de R$ 1.472.374,OO (Um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais), permanecendo as mesmas condições estabelecidas no contrato e na proposta para aditamento contratual também sua vigência passará de 28/06/2023 para 28/06/2024: na contratação de empresa para o transporte de alunos das redes municipal e estadual no município de Jussara - Data da assinatura 19/06/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Eletrônico nº 018/2023, em favor das Empresas TRATORES IRECE LTDA CNPJ Nº 35.000.285/0001-45, vencedora dos itens 01 com uma proposta no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e item 02 com uma proposta no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA 41.389.018/0001-04, vencedora dos itens 03 com uma proposta no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) e item 04 R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Conforme PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Resolve HOMOLOGAR em 19/06/2023, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores propostas para o Município. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023. CONTRATO nº 172/2023. Objeto aquisição de patrulha mecanizada e implementos para inclusão produtiva no município de Lapão, conforme convênio CODEVASF nº 2.616.00/2020 - SINCONV nº 909397 - 1º termo aditivo 2.616.01/2020. Empresa adjudicatária: TRATORES IRECE LTDA CNPJ Nº 35.000.285/0001-45. Valor: 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais). CONTRATO nº 173/2023 Empresa adjudicatária: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA 41.389.018/0001-04. Valor: 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Assinatura: 19/06/2023. Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Artigo de Cama, Mesa Banho e Colchões atender, aos 408 Imigrantes assistidos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania referenciados no Centro de Referência e Apoio ao Imigrante - CRAI. À empresa: BBC Comercial Distribuidora e Serviços Ltda. - EPP. Lote I e Lote II. Valor Global: Lote I R$ 68.898,96 - (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) e Lote II: 39.792,24 - (trinta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 19/06/2023 e Data da Homologação: 19/06/2023. Em 19 de junho de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023- PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023-PE, em referência, para o dia 20/06/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, tendo em vista alteração na proposta de preços, deste modo a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 03/07/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 03/07/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Edital disponível: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Livramento de Nossa Senhora, 19 de junho de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro