DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000189 189 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de MACARANI-BA, torna público o CANCELAMENTO da Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para obras de reforma do prédio da secretaria municipal de assistência social, no município de Macarani-BA. Que seria no dia 06 de julho de 2023, as 08:00(oito horas), na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Camilo de Jesus Lima, n° 101, centro, nesta cidade. MOTIVO: Conforme constatado pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Macarani, será necessário uma Reformulação no Projeto da licitação, para que não ocorra prejuízo para a Administração, em 19/06/2023. ANDRÉ FREITAS JACINTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 02/2023, no dia 05/07/2023 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio de Esporte Governador Cesar Borges no município de Maracás-BA, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 RP PA 9815/23. Aquisição de sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos transparente, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Epidemiológica custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 128, de 24 de janeiro de 2022, e atender as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. EMPRESA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Valor R$ 99.882,00; Lote I. GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI ME, R$ 45.000,00; Lote II. Data: 15/06/2023. MATA DE SÃO JOÃO - BA, 19 de junho de 2023. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO PA 9815/23. PE 88/2023 RP. Aquisição de sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos transparente, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Epidemiológica custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 128, de 24 de janeiro de 2022, e atender as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. EMPRESA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Valor R$ 99.882,00; Lote I. GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI ME, R$ 45.000,00; Lote II. Data: 16/06/23. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2023, cujo objeto é o contratação de empresa especializada locação de máquinas, a serem utilizados na recuperação emergencial das estradas vicinais de Município, de acordo com o convênio nº 535/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Monte Santo, conforme especificações em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05/07/2023, com início da disputa de lance as 16h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, Óleo Diesel, para utilizar nas máquinas a serem utilizados na recuperação emergencial das estradas vicinais de Município, de acordo com o convênio nº 535/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Monte Santo, conforme especificações em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05/07/2023, com início da disputa de lance as 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - Bahia, 19 de junho de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, Óleo Diesel, para utilizar nas máquinas a serem utilizados na recuperação emergencial das estradas vicinais de Município, de acordo com o convênio nº 535/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Monte Santo, conforme especificações em anexo. O Edital sofrerá alterações, que envolvem alterações na proposta de preço, conforme determina artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, será publicado novamente, para que ocorra em uma nova data. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 033/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada locação de máquinas, a serem utilizados na recuperação emergencial das estradas vicinais de Município, de acordo com o convênio nº 535/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Monte Santo, conforme especificações em anexo. O Edital sofrerá alterações, que envolvem alterações na proposta de preço, conforme determina artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, será publicado novamente, para que ocorra em uma nova data. Em 19 de junho de 2023. SILVANIA SILVA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 04/07/2023 às 9h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnico no desenvolvimento de projetos executivos de arquitetura e engenharia, projetos complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e cronogramas físicos financeiro e demais documentos técnicos, bem como fiscalização da execução da obra de Reforma e Adequações do Hospital Municipal Augusta Medrado Mattos do Município Mucugê - Bahia. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 11/07/2023, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br Mucugê-Ba, 19 de junho de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 009/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada no fornecimento de material para escritório e papelaria em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá e demais secretarias que compõem a esfera municipal. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 03/07/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia. Em 19 de junho de 2023. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 021-2023-PE, objeto: aquisição de mobiliários para o Complexo Escolar situado na sede deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/06/2023 a 30/06/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 30/06/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 19 de junho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 022-2023-PE, objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/06/2023 a 30/06/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 30/06/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 19 de junho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito