DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000190 190 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. CNPJ 16.444.150/0001-24. A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - Processo Administrativo nº 096/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, acolhimento às 17:00 do dia 20/06/2023 abertura de proposta às 09:00h do dia 30/06/2023, início da disputa às 09:30h do dia 30/06/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que, mediante decreto municipal n° 6.394/2023, o certame terá sua sessão inaugural definida para o dia 27/06/2023 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Aquisição de medicamentos (oxigênio medicinal e oxigênio medicinal líquido), sob regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza- HNAS. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que, mediante decreto municipal n° 6.394/2023, o certame terá sua sessão inaugural definida para o dia 26/06/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0322 -2023- Proc. Adm n. 0763 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0065/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos )- Contratada: REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA- Preço total: R$ 23.137,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:18 de maio de 2023 - (SESAU). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Aquisição de MOBILIÁRIOS - Vencedora: ACOPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA - R$ 427.500,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Pindaí, torna público a licitação Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a concessão de uso de bem público. Data: 24/07/2023, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura de Pindaí. O Edital completo poderá ser adquirido no site http://www.pindai.ba.gov.br ou mediante requerimento enviado para o e-mail: [email protected]. Pindaí - BA, 19 de junho de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.836/2023 LICITAÇÃO Nº 1006616 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de GASES MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 05/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao. com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 19 de junho de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1166/2023 LICITAÇÃO Nº 1004361 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Data: 06/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2072/2023 LICITAÇÃO Nº 1004358 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de CAMINHONETE (PICKUP) 4x4 e 4x2. Data: 07/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 19 de junho de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 4.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma presencial, cujo objeto é: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Melhor Técnica. Data: 08/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do endereço http://www.acessoinformacao.com.br/ba/ portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrenciapublica. Porto Seguro - BA, 16 de junho de 2023. MARCUS RODRIGUES GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0013/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 05/07/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 19 de junho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI 04/2023 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Projeto: Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador. Projeto Novo Mané Dendê - N.º: BR-L1487. Nome do Processo de Seleção: Contratação de serviços para Capacitação e Implantação do BIM - Building Information Modelling compreendendo o desenvolvimento do Manual BIM; Plano de Execução; Desenvolvimento e Padronização de famílias e templates segundo os parâmetros da Norma ISO 19650 Organization and digitization of information about buildings and civil engineering works, including building information modelling (BIM) e do Texto.Base 134:000.000.010/1 Organização e digitalização de informações sobre edifícios e obras de engenharia civil, incluindo modelagem de informações de construção (BIM) do comitê ABNT/CEE.134 Modelagem de Informação da Construção. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: (4302/OC-BR). Data Limite: 06 de julho de 2023. Referência: PA 6.3 - Capacitação. O Município de SALVADOR/BA recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Novo Mané Dendê e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. Os Serviços de Capacitação compreendem a Contratação de serviços para Capacitação e Implantação do BIM - Building Information Modelling compreendendo o desenvolvimento do Manual BIM; Plano de Execução; Desenvolvimento e Padronização de famílias e templates segundo os parâmetros da Norma ISO 19650 Organization and digitization of information about buildings and civil engineering works, including building information modelling (BIM) e do Texto.Base 134:000.000.010/1 Organização e digitalização de informações sobre edifícios e obras de engenharia civil, incluindo modelagem de informações de construção (BIM) do comitê ABNT/CEE.134 Modelagem de Informação da Construção, com prazo de duração estimada de 24 (vinte e quatro) meses. O Município de SALVADOR/BA convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informações que indiquem que estão qualificadas para prestar os serviços, mediante a apresentação de portfólios, folhetos, certificações, atestados, descrição de serviços semelhantes ou experiências anteriores em condições similares e disponibilidade e resumo curricular de pessoal que tenha conhecimentos pertinentes. A partir da análise dos portfólios, será elaborada uma Lista Curta de Empresas, com o mínimo de 05 (cinco) e no máximo 08 (oito) empresas elegíveis, que poderá ser formada, exclusivamente, por empresas nacionais. As firmas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. Para efeito de formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada. A firma consultora será selecionada de acordo com o método de SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO (SBQC) definido nas políticas. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no endereço abaixo durante o horário de expediente das 09H00 às 12H00 e das 14H00 às 17H00 (hora local). As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/e-mail) até o dia 06 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA / UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA - UGP PROJETO NOVO MANÉ DENDÊ GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - GAC / At.: Ney Sobrinho Chaves - Gerente GAC / RUA DA BÉLGICA, Nº 2, EDIFÍCIO ROOSEVELT PATRIMONIAL, 4º ANDAR - COMÉRCIO - SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.010-030. TEL.: +55 (71) 3202-4636 / +55 (11) 3202-4600 / E-mail: [email protected] Salvador, 19 de junho de 2023. JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO Diretor da UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º 0001/2023 Contrato: nº 0491/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.052.695/0001-41, valor da Proposta de R$993.720,15 (Novecentos e noventa e três mil e setecentos e vinte reais e quinze centavos), conforme planilhas discriminatórias no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.08.01 Atividade: 1.003 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 /4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500 / 1.704. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: João Marcos Nunes de Figueiredo. Objeto: