DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000191 191 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação de estrada vicinal do entroncamento da estrada Jaguaraci/Mandacaru, em direção ao Povoado de Lagoa do meio, passando pelo Povoado de Triângulo até o km 11,925 na zona rural deste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio CODEVASF registrado no SICONV sob o nº 778226/2012, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico. Vigência: De 12 de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. A data de assinatura do contrato será em 12 de Junho de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação de estrada vicinal do entroncamento da estrada Jaguaraci/Mandacaru, em direção ao Povoado de Lagoa do meio, passando pelo Povoado de Triângulo até o km 11,925 na zona rural deste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio CODEVASF registrado no SICONV sob o nº 778226/2012, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico. Vigência: de 12 de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0001/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, portadora do CNPJ nº 32.052.695/0001-41, valor da Proposta de R$993.720,15 (Novecentos e noventa e três mil e setecentos e vinte reais e quinze centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023, com o objeto CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E DE VEÍCULOS PESADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 273/2023, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08 horas do dia 20/06/2023 até às 08 horas do dia 05/07/2023, com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/07/2023, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de junho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo, e vasilhames, conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 03/07/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103. Serrinha - BA, 19 de junho de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº002/2023 O Presidente da COPEL torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 050/2023, Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma de Centro de Comercialização de Animais e implantação de Centro de Comercialização da Agricultura Familiar na sede do município de Tanquinho/BA, conforme convenio nº 481/2022 - CAR. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa - LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.452.815/0001-11, para o Lote Único. Em 19 de junho de 2023 JOELSON FERREIRA CARNEIRO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a Tomada de preço Nº 002/2023, tendo como objeto a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma de Centro de Comercialização de Animais e implantação de Centro de Comercialização da Agricultura Familiar na sede do município de Tanquinho/BA, conforme convenio nº 481/2022 - CAR. Vencedora a empresa - LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.452.815/0001-11, para o Lote Único com valor total estimado da proposta de R$ 892.829,15 (Oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Tanquinho-BA, 19 de junho de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 71/2023. TOMADA DE PREÇOs Nº002TP/2023. Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 050/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001TP/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 481/2022 - CAR. Empresa vencedora: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.452.815/0001-11 Vigência: até 19/01/2024. Contrato nº 071/2023. Data: 19/06/2023. Valor R$ 892.829,15 (Oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Dotações orçamentarias: 2.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - 1.024 - IMPLANTAÇÃO DE BARRACAS AGRICOLAS. - 4.4.9.0.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 1.500-1.700. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 94/2022, firmado com a empresa M. VIANA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 16.715.942/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/06/23 a 06/06/24; Assinatura: 05/06/23. 1º ADITIVO AO CONTRATO 95/2022, firmado com a empresa MM REFORMAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.644.968/0001-44. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/06/23 a 06/06/24; Assinatura: 05/06/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 21/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.º 021/2023, objeto: contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de móveis, eletrodomésticos, condicionadores de ar, equipamentos de informática e equipamentos de som destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura será no dia 03 de julho de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 19 de junho de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0161/2023 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal e Comissão Especial de Chamamento Público, PORTARIA GAB SMS Nº. 03/2023, realizará o Credenciamento nº 005/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades, UPA e SAMU de acordo com as especificações constantes no edital e anexos, a partir do dia 26/06/2023 das 08h às 15h. Edital e Anexos no endereço eletrônico http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 19 de junho de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27-29/2023. CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação nº 019/2023, Processo Administrativo nº 37219/2023. OBJETO DO CO N T R AT O : Execução de construção e reforma da feira livre do Bairro Brasil, na cidade de Vitória da Conquista - BA, através de Contrato de Repasse n° 922202/2021/MAPA/CAIXA, vinculado ao Programa Agropecuária Sustentável - Contrato de Repasse - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESEP. Atividade: 1053. Elemento: 44.90.51.00. Vigência do contrato: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor total do contrato: R$ 1.914.930,27 (um milhão novecentos e quatorze mil novecentos e trinta reais e vinte e sete centavos). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26-25/2021. CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2021, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO POVOADO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA (BATUQUE), vinculado ao Contrato de Repasse nº 899997/2020, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 048/2021 e Processo Administrativo nº 66.877/2021, com base no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência para 05/08/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SRP Nº Proc: 17.492/2023. Contratação futura de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE AREIA, BRITA E PEDRA, destinados aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em www.licitações-e.com.br , sob nº "1006694", ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 07/07/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação