DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000193 193 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU E X T R AT O PROCESSO: 2023.05.22.01-PMI/SMS - Extrato de Termo de Ratificação de Credenciamento por Chamamento Público. Processo: 2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de competição. Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: a) Laboratório Couras e Batista Ltda, CNPJ n° 12.462.990/0001-69; b) Laboratório de Análises Clínicas Lázzaro Spallanzani Ltda, CNPJ nº 08.560.501/0001-34; c) Laboratório de Análises Clínicas Dr. Wilton, CNPJ nº 02.914.402/0001-27. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por laboratório. Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.016 e 0601.10.302.0008.2.022. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal. Fone: (88) 3581-9256. Iguatu-CE, 19 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da Creche Proinfância do Tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor Global: R$ 1.045.882,60 (hum milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Prazo de Duração: até 11 de novembro de 2023. Assina pelo(a) contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independencia - Ce, 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de material de expediente, artigos escolares, de uso recreativo, esportivo, artesanato, decoração e bens de consumo diversos, destinados à manutenção das atividades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE- 026/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 30 de Junho de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 19 de Junho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1906.01/2023-PE O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 30 de junho de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1906.01/2023-PE, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos destinados a atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 19 de junho de 2023 FRANCISCO RAYR ALVES BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 028-2023-PE, cujo objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 20/06/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 30/06/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 30/06/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 30/06/2023, às 09h00min, horário de Brasília, O Edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 19 de Junho de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.03/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 13.06.03/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para eventual e futura aquisição de material de uso médico-hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 20 de Junho de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 03 de Julho de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 03 de Julho de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03 de Julho de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 19 de Junho de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.05.31.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.05.31.1, sendo o seguinte: LICITANTES VENCEDORES - LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ 43.219.256/0001-05 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 48.799,64 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 74.068.008/0001-26 classificado(a) nos lotes 3, 4 totalizando o valor de R$ 12.999,84 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) e RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 43.914.734/0001-99 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 228.267,30 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISOS DE ALTERAÇÃO AVIO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL 2023/02-SESAU DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2023/02- S ES AU A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua José Marrocos S/N, Bairro Santa Tereza, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA A DATA APRAZADA NO AVISO QUE FORA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 12 DE JUNHO DE 2023, CADERNO I, 6008, QUE PASSA A VIGER COM O SEGUINTE TEXTO: Aviso de REPUBLICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 2023/02-SESAU. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua José Marrocos S/N, Bairro Santa Tereza, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, torna público para conhecimento dos interessados, QUE OFERECE NOVA DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES, QUAL OCORRERÁ ÀS 10H00MIN DO DIA 24 DE JULHO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), situado a Rua Tabelião João Machado, nº 195, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE. Neste OCORRERÁ sessão pública de abertura dos envelopes do Processo Público de Seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL INFANTIL MARIA AMÉLIA (HIMA), situado a Rua São Paulo, 2215, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta Urbe, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e suas atualizações, Lei Complementar nº. 187, de 16 de dezembro de 2021, Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e suas atualizações, Lei Municipal nº 4.311, de 28 de abril de 2013, revisada pela Lei Municipal nº 4.565, de 21 de dezembro de 2015, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014, atualizado pelos Decretos Municipais nº 395, de 04 de maio de 2018 e o de nº 663, de 20 de junho de 2021, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE (www.juazeirodonorte.ce.gov.br) e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) para ciência dos interessados. Este documento NÃO ANULA O TEXTO PUBLICADO aos 08 de maio de 2023, quanto a abertura do referido Edital, mas deste faz parte, onde atualiza a data de abertura e traz nova redação no que confere a condições de apresentação de documentação disposta no Envelope de Habilitação e nos critérios de Avaliação da Proposta de Trabalho, objeto de pedidos de esclarecimentos chegados até esta Comissão. AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL 2023/03-SESAU DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/03- S ES AU A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua José Marrocos S/N, Bairro Santa Tereza, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA A DATA APRAZADA NO AVISO QUE FORA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 12 DE JUNHO DE 2023, CADERNO I, 6008, QUE PASSA A VIGER COM O SEGUINTE TEXTO: Aviso de republicação do Edital de Chamamento Público nº 2023/03-SESAU. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua José Marrocos S/N, Bairro Santa Tereza, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, torna público, para conhecimento dos interessados, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, NOVA DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES, QUAL OCORRERÁ ÀS 10H00MIN DO DIA 26 DE JULHO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), situado a Rua Tabelião João Machado, nº 195, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, realizará sessão pública de abertura dos envelopes do Processo Público de Seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, situada a Rua São Domingos, S/N, Limoeiro, Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta Urbe, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e suas atualizações, Lei Complementar nº. 187, de 16 de dezembro de 2021, Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e suas atualizações, Lei Municipal nº 4.311, de 28 de abril de 2013, revisada pela Lei Municipal nº 4.565, de 21 de dezembro de 2015, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014, atualizado pelos Decretos Municipais nº 395, de 04 de maio de 2018 e o de nº 663, de 20 de junho de 2021, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE (www.juazeirodonorte.ce.gov.br) e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) para ciência dos interessados. Este documento NÃO ANULA O TEXTO PUBLICADO aos 10 de maio de 2023, quanto a abertura do referido Edital, mas deste faz parte, onde atualiza a data de abertura e TRAZ nova redação do texto no que confere a condições de apresentação de documentação disposta no Envelope de Habilitação e nos critérios de Avaliação da Proposta de Trabalho, objeto de pedidos de esclarecimentos chegados até esta Comissão. JOSIANE DE SOUSA PEREIRA Presidente da Comissão de Credenciamento