DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maracanaú - CE, 19 de junho de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01 Objeto: contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde do Distrito de Aleixo no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Vencedor: Roma Construtora EIRELI ME - CNPJ Nº 21.725.552/0001- 37, com o valor global de R$ 330.287,86 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 - Francisco Rafael Tavares Luna - Secretário Municipal de Saúde. Missão Velha - CE, 16 de junho de 2023 FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 03 de Julho de 2023, às 8:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02, com fins de registro de preços para eventuais e futuras aquisições, visando a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar destinado às Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 16 de junho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.2-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto e fechado, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.06.05.2-PE, com fins ao registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e copa cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 19 de junho de 2023 ROMÉRIO CAVALCANTE MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.30-O Resultado de Julgamento Sobre Interposição de Recurso Fase de Julgamento das Propostas e Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços n° 2022.11.30-O. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas ruas da sede do Município, conforme Convênio nº 292/2022, MAPP: 1427, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE. O Município de Potengi-CE, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados, o julgamento do recurso administrativo que desclassificou a proposta da empresa Werton Engenharia e Arquitetura LTDA-ME, bem como Adjudica e Homologa o referido certame. O recurso da recorrente fora protocolado "tempestivamente" e analisado, em conformidade com o ato convocatório e Lei Federal nº 8.666/93, pela CPL e decide por Negar Provimento, por descumprimento da legislação vigente. A pedido da recorrente, fora encaminhado o processo à autoridade superior competente, o Secretário de Innfraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para sua análise, consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Informamos que a Autoridade Superior, após parecer técnico do engenheiro fiscal e com fundamento no parecer jurídico da procuradoria, Ratificou a decisão proferida pela CPL, Negando Provimento, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, decide por manter todos os atos praticados. Ao mesmo tempo em que, declara Vencedor: P.J. L Construções, com o valor total de R$ 1.162.145,45 (hum milhão cento e sessenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. A autoridade superior competente, o Secretário de Innfraestrutura, Obras e Serviços Públicos Adjudica e Homologa a Licitação em epígrafe na forma da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. Potengi - CE, 16 de junho de 2023 MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 20/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Bandeira Atacarejo LTDA e Suzy Emanuelle Lopes Santos - ME. Objeto: aquisição de produtos descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 1206.01/2023 - Contratos Nº 1306.01/2023 e 1306.02/2023. Valores globais contratados: Bandeira Atacarejo LTDA R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais); Suzy Emanuelle Lopes Santos - ME R$ 39.791,10 (trinta e nove mil e setecentos e noventa e um reais e dez centavos). Duração do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dotação orçamentária: 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.048 - Gerenciamento das ASPS - Cus t / At e n ç ã o Primária; 0601.10.302.1001.2.049 - Gerenciamento das ASPS Cust. Vig. Sanit., 0601.10.305.1011.2.059 - Gerenciamento das ASPS Cust. Vig. Epidemi.; 0601.10.302.1005.2.050 - Gerenciamento das ASPS Cust. Mac Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina pela contratante: João Urânio Nogueira Ferreira. Assina pelas Contratadas: Suzy Emanuelle Lopes Santos; Luzinete Bandeira de Oliveira. Data dos Contratos: 13.06.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 - 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0020/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na realização de oficinas para serem utilizadas no projeto reconecte e no projeto piloto família na escola, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03/07/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 03/07/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília) e início da sessão de disputa de preços no dia 03/07/2023 a partir das 09:10h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 19 de junho de 2023 JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISOS DE RESCISÃO INTENÇÃO DE RESCISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.02/22 - SESA A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, comunica a empresa FREEDOM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.252.923/0001-80, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.02/22 SESA, motivado pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais no tocante a falta de entregas de produtos solicitados dentro dos prazos contratuais e ainda por razões de interesse público, tudo com base no Art. 78, inciso I , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. INTENÇÃO DE RESCISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.02/22 - SESA A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, comunica a empresa PHARMAPLUS LTDA, Inscrito no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.02/22 SESA, motivada pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais no tocante a falta de entregas de produtos solicitados dentro dos prazos contratuais e ainda por razões de interesse público, tudo com base no Art. 78, inciso I , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santana do Acaraú - CE, 19 de junho de 2023 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA -SECRETÁRIA DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005.37/2023 O Pregoeiro do Município de Santana do Acaraú/CE, localizada na Avenida São João, 75, Centro, SANTANA DO ACARAÚ/CE, torna público a SUSPENSÃO "SINE-DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005.37/23, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Locação para Eventos, destinados a atender eventuais necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 19 de junho de 2023 às 09:00 horas. Fica determinado a SUSPENSÃO da presente licitação "sine die" até que as impugnações apresentadas sejam julgadas. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após o julgamento das impugnações apresentadas. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregão, situada na Avenida São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 15:00h e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 19 de junho de 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26.05.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma/requalificação de 03 (três) escolas da rede Municipal de ensino do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço, antes marcada para o próximo dia 21 de junho de 2023, às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 06/07/2023 às 09:00 horas (art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93). O orçamento corrigido poderá ser acessado nos seguintes sites: www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação em dias de expediente normal. Santana do Cariri - CE, 19 de junho de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da CPL