DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000195 195 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.02 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.01.03.02, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de 03 (três) pontes nas localidades de São Miguel, São Joaquim e Cajueiro, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: W.M de Vasconcelos Engenharia - ME, CNPJ nº 19.707.565/0001-31, com o valor global R$ 299.160,49 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Sessenta Reais e Quarenta e Nove Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 19 de junho de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.30.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.08.30.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca de vias das localidades do Sítio Cruz de Raio e do Sítio Camocim no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Master Serviços e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 26.991.913/0001-00, com o valor global R$ 716.606,54 (setecentos e dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 19 de junho de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.16.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de canteiro central e requalificação dos passeios da Av. Salmito Ferreira de Almeida, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: Arandela Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA, Construtora Moraes LTDA, Diego de Brito Oliveira, F J Construtora LTDA, Fortalece Construtora EIRELI - ME, G7 Construções e Serviços LTDA, Imperius Serviços e Cpnstruções LTDA, L.E Fernandes Fontinele Construções, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRLEI, Ramilos Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Transcorrendo o prazo sem manifestação de recurso fica marcada a sessão para abertura das propostas para às 09:00 horas do dia 29/06/2023 na sala da Comissão de Licitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 19 de Junho de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 161/2023 - SMS Contrato Nº 0161/2023 - SMS - Processo SPU Nº P248418/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INDUSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S A IQUEGO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 01. 541.283/0003-03. Objeto: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, destinadas ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso VIII, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP23009 - SMS. Valor Global: R$ 302.400,00 (Trezentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 19/06/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Daniel Jesus de Paula, Sr. José Carlos dos Santos, Sr. Emilson Oliveira de Pina, Sra. Vanessa Sousa Cavalcante Ferreira - Representantes da Contratada. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº DP23009 - SMS Aviso de Retificação ao Extrato de Dispensa Nº DP23009 - SMS - Publicados no Diário Oficial da União - DOU, Nº 104 - Seção 3, do dia 01 de junho de 2023, página 203 e Diário Oficial do Estado - DOE, Série 3, ANO XV, N° 103, do dia 01 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: CNPJ SOB O N° 01.451.283/0003-03. [...] LEIA-SE: CNPJ SOB O N° 01.541.283/0003-03. Sobral-CE, 19 de Junho de 2023. LETICIA REICHEL DOS SANTOS Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23038 - SMS (SRP) (BB Nº 1004737) Central de Licitações. Início da Disputa: 03/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de brocas de uso odontológico destinadas às Unidades de Saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P229064/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23038 - SMS (SRP) (BB Nº 1004737). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Junho de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23014 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 06/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Areninha na localidade de Barragem, distrito de Jaibaras, no município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo SPU Nº P254999/2023. Edital de Tomada de Preços Nº TP23014 - SEINFRA. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 19 de Junho de 2023 KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.16.01 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento menor preço (maior desconto percentual) por lote, tombado sob o n° 2023.06.16.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das Secretarias do Município de Solonópole - CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 19 de Junho de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 008/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Empresas Habilitadas: BRB Servicos e Comercio LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA; Apla Comercio Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Construtora AG LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 3T Construcoes e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, F J Construtora LTDA, Construtora Vipon LTDA, WSC - Empreendimentos e Construcoes LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Ramilos Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA e CSK LTDA. Empresas Inabilitadas: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, Engnord Construcoes e Servicos LTDA, Alan Cesar F de Sousa, Energy Servicos LTDA, Lima Servicos e Locacoes LTDA, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos, R M Clemente Candido. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 19 de junho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA p/ Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 1406.01.2023.DL - Processo Administrativo Nº: 1406.01.2023.DL. Contratada: Universidade Patativa do Assare (UPA). CNPJ: 05.342.580/0001-19. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Objeto: contratação instituição/empresa especializada na prestação de serviços técnico-especializados na organização e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, com estimativa média para 2.000 inscrições do Município de Trairi/CE. Base Legal: inciso XIII do art. 24, c/c o art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Contratação: 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.23-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Junho de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 015.23-PE- SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de ferramentas e materiais diversos para atender as necessidades do departamento de limpeza pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 04 de Julho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 19 de Junho de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro