DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000196 196 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.01.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Cevema Comércio E Derivados De Petróleo Ltda, inscrito no CNPJ nº 06.943.551/0001-75, classificado junto ao lote 01 e Ceara Disel S/A, inscrita no CNPJ nº 63.388.441/0001-22, classificado junto ao lote 02. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 19 de Junho de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.02.0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Empresa Vencedora: LUCCHESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA. Valor Global: R$ 780.000,00. Conceição do Castelo - ES, 19 de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Repetição O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023 Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de peças, no que tange aos veículos automotivos (Veículos Leves, Médios e Pesados e motocicletas, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), como referência de preços, via Tabela de preços: Sistema TRAZ VALOR. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/05/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 04/07/2023. Valor: R$ 2.526.358,40 Processo: 2548/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0017 Ecoporanga-ES, 19 de junho de 2023. Alencar Temponi da Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Guarapari-ES, através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, Processo Administrativo n° 9096/2023, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO ARTESANATO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da licitante ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 3.288.305,20 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos). Guarapari-ES, 20 de junho de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da Copel AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 SINE DIE A DE PE Nº 74/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequação no Ed i t a l . Guarapari-ES, 20 de junho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.411/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0040, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (GERENCIAMENTO DE FROTAS) SEMAD, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 04/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 05/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 05/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 05/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br; E-mail: [email protected]. Guarapari-ES, 20 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.819/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0018, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 11/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 12/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 12/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 12/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br; E-mail: [email protected]. Guarapari-ES, 20 de junho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023. O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários à prestação dos serviços diurnos e noturnos nos lugares a serem determinados pela Secretária Requisitante, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I do Termo de Referência. Data: 05/07/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 R EA B E R T U R A O Município de Ibiraçu realizará licitação para Aquisição de 03 Veículos de passeio a pedido da SEMUS. Proc. nº 511/2023. Torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 026/2023, para o dia 04/07/2023 às 08:00 horas. Local de realização: www.bll.org.br. O edital Retificado com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0500001.01.0002. Ibiraçu, 19 de junho de 2023. Luana Guasti Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ID CidadES 2023.032E0500001.02.0004 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 01 o valor total de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA nos itens 02, 11, 12 e 13 o valor total de R$ 11.676,60 (Onze mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item 03 o valor o valor total de R$ 3.150,00 (Tres mil cento e cinquenta reais), ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA nos itens 04, 06, 08 e 10 o valor total de R$ 7.640,00 (Sete mil seiscentos e quarenta reais), TS FA R M A DISTRIBUIDORA LTDA nos itens 05 e 07 o valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 14 e 15 o valor total de R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais), totalizando o valor de R$ 32.216,60 (Trinta e dois mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Iconha-ES, 19 de junho de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 74/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.705.365/0001-82. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de uma Pá Carregadeira, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES. VALOR: R$ 479.900,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos reais).VIGÊNCIA: O início de vigência será contado do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - DOM/ES, NA EDIÇÃO 2.290, PÁGINA 62, PROTOCOLO 1107683 , NO DIA 19/06/2023), encerrando-se em 20 de junho de 2024. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROCESSO N°: 001692/2023 de 29 de março de 2023. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAMA. ID CidadES Contratação nº 2023.036E0700001.01.0034.