DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000197 197 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 75/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de um Caminhão Truck com Caçamba Basculante, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES. VALOR: R$ 643.600,00 (seiscentos e quarenta três mil seiscentos reais).VIGÊNCIA: O início de vigência será contado do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - DOM/ES, NA EDIÇÃO 2.290, PÁGINA 62, PROTOCOLO 1107684, NO DIA 19/06/2023), encerrando-se em 20 de junho de 2024. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROCESSO N°: 001692/2023 de 29 de março de 2023. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAMA. ID CidadES Contratação nº 2023.036E0700001.01.0034. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CÓD. ID: TCEES TCEES ID 2023.043E0700001.09.0016 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preços em epígrafe no dia 22 de junho de 2023, às 9:00h, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem de algumas ruas do Distrito de São José Mantenópolis - ES . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, bem como aquisição do Ed i t a l no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 19 de junho de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 571073/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0018 Aquisição de materiais gráficos. CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 10.581.468/0001-70 Item: 01 (R$ 4,87) Item: 02 (R$ 1,64) Item: 56 (R$ 117,00) VALOR TOTAL: R$ 109.493,52 (cento e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATADA: ROSELKY GRÁFICA IND. E COM. LTDA. CNPJ nº 27.353.630/0001-04 Item: 03 (R$ 0,73) Item: 15 (R$ 2,00) Item: 19 (R$ 4,14) Item: 33 (R$ 106,75) Item: 48 (R$ 6,10) Item: 49 (R$ 5,81) Item: 50 (R$ 18,00) Item: 51 (R$ 26,46) Item: 52 (R$ 0,78) Item: 55 (R$ 0,71) Item: 58 (R$ 0,07) Item: 64 (R$ 0,38) Item: 67 (R$ 0,20) Item: 69 (R$ 0,19) Item: 73 (R$ 0,40) Item: 74 (R$ 0,45) Item: 76 (R$ 0,15) Item: 78 (R$ 3,98) Item: 80 (R$ 5,49) VALOR TOTAL: R$183.443,28 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). CONTRATADA: RB REFLEXO. CNPJ nº 50.447.623/0001-85 Item: 04 (R$ 210,00) Item: 05 (R$ 525,00) Item: 06 (R$ 37,80) Item: 07 (R$ 21,00) Item: 18 (R$ 3,61) Item: 40 (R$ 1,49) Item: 57 (R$ 249,98) Item: 70 (R$ 0,38) Item: 71 (R$ 0,17) VALOR TOTAL: R$ 430.095,16 (quatrocentos e trinta mil e noventa e cinco reais, e dezesseis centavos). CONTRATADA: GRÁFICA AQUÁRIUS LTDA. CNPJ nº 27.065.614/0001-08 Item: 08 (R$ 6,47) Item: 09 (R$ 8,63) Item: 10 (R$ 0,99) Item: 11 (R$ 1,62) Item: 12 (R$ 1,62) Item: 13 (R$ 5,75) Item: 17 (R$ 6,10) Item: 20 (R$ 8,10) Item: 21 (R$ 12,20) Item: 22 (R$ 8,63) Item: 23 (R$ 8,17) Item: 24 (R$ 12,95) Item: 25 (R$ 8,63) Item: 26 (R$ 0,83) Item: 34 (R$ 0,11) Item: 35 (R$ 0,08) Item: 36 (R$ 0,05) Item: 37 (R$ 0,07) Item: 38 (R$ 0,18) Item: 39 (R$ 0,67) Item: 41 (R$ 0,53) Item: 43 (R$ 0,97) Item: 44 (R$ 0,55) Item: 45 (R$ 0,83) Item: 46 (R$ 0,79) Item: 47 (R$ 0,73) Item: 53 (R$ 0,69) Item: 54 (R$ 0,69) Item: 60 (R$ 0,51) Item: 61 (R$ 0,79) Item: 66 (R$ 0,14) Item: 68 (R$ 0,17) Item: 72 (R$ 0,63) Item: 75 (R$ 0,17) Item: 77 (R$ 4,97) VALOR TOTAL: R$ 211.421,30 (duzentos e onze mil, quatrocentos e vinte e um reais, e trinta centavos). CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP. CNPJ nº 66.605.734/0001-02 Item: 14 (R$ 7,60) Item: 16 (R$ 8,35) Item: 59 (R$ 0,31) VALOR TOTAL: R$ 11.910,00 (onze mil novecentos e dez reais). CONTRATADA: GRÁFICA VIGILANTE LTDA. CNPJ nº 06.075.472/0001-90 Item: 27 (R$ 29,90) Item: 28 (R$ 29,90) Item: 29 (R$ 34,96) Item: 30 (R$ 65,00) Item: 31 (R$ 116,60) Item: 32 (R$ 90,00) Item: 62 (R$ 0,18) Item: 63 (R$ 0,18) Item: 65 (R$ 0,22) VALOR TOTAL: R$ 153.708,06 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oito reais e seis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.100.071,32 (um milhão, cem mil e setenta e um reais, e trinta e dois centavos). Nova Venécia - ES, 19 de junho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Manilhas (concreto armado) para atender as demandas do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 00346/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 30/06/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 30/06/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID ( T C E ES ) : 2023.055E0700001.02.0007. Em 19 de junho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para construção de muro em alvenaria para o cemitério de Vila Fernandes, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/638/detalhes na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 19 de junho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 47/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: EMPRESA CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. OBJETO: aquisição de veículo 0 km minibus/van para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. VALOR GLOBAL: R$ 325.900,00 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÕES: 0001.003.10.302.0042.1011.44905200000.44905248000 - Fonte 160100003110 - Ficha 077 - Valor R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais). 0001.003.10.302.0042.1011.44905200000.44905248000 - Fonte 150000150000 - Ficha 077 - Valor R$ 46.540,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais). PROCESSO Nº: 006038/2023. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. PRAZO: O contrato terá inicio a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento e terá duração correspondente ao fornecimento do bem adquirido, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário. Santa Teresa/ES, 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0013 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, por meio da CEL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 010/2023, Processo nº 1988/2023 SEMEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante no termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Tendo como vencedora a empresa: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor total de R$ 2.744.829,11 (dois milhões setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e onze centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte-ES, 16 de Junho de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. de Fianças- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 271/2023 - CONTRATADA: PERFUGEL - PERFURAÇÕES GEOLÓGICAS LTDA (CNPJ: 02.765.312/0001-11) - VALOR TOTAL: R$ 581.300,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, DIVIDIDOS EM LOTE 01 e LOTE 02, SOB REGIME DE EMPREITADA POR UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO NO POÇO TUBULAR, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADE DE ITAUNINHAS E SÃO GERALDO, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES. - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - DATA DA ASS.: 19/06/2023. RECURSOS: 0060.006030.04.122.0064.3.099 - PROCESSO: 026.484/2022- FISCAL: LIDIOMAR DO NASCIMENTO FERREIRA (Titular) e ADRIANA FAE LOUREIRO (Suplente). MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600005.01.0004. São Mateus/ES, 19/06/2023.