DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000198 198 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0026 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), com entrega parcelada, necessários para a efetivação das atividades administrativas, a ser desenvolvidas pelas Secretarias Municipais do Município de São Roque do Canaã - ES. Abertura: 04/07/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 04/07/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 19 de junho de 2023. JARDEL MAFIOLETTI TONINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Edital de Pregão Eletrônico 000028/2023 Processo nº. 001252/2023. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07. PARTICIPACAO EXCLUSIVA ME, EPP E EQUIPARADAS Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000028/2023, no valor de R$ 30.224,00 (trinta mil duzentos e vinte e quatro reais). Em favor da empresa CASTELO INFORMATICA LTDA nos lotes 2 e 5 no valor total de R$ 5.778,00 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais), ES LICITACOES REGIONAIS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais), FREEDOM DO BRASIL LTDA no lote 4 no valor total de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais) e IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME no lote 3 no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 13 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105 /2023. Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0024. Processo Administrativo nº 10159/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 232/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: SANEFORT SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: aquisição de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar - ON-GRID, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 049/2022 e seus anexos, bem como, no Termo de Referência (ANEXO I). Valor: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais) Vigência: o contrato terá início na data da sua assinatura, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1893, e terá vigência de 12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2022). Viana-ES, 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo 64.556/2022. Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0026 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (CADEIRA ODONTOLÓGICA, MOCHO ODONTOLÓGICO, AUTOCLAVE, FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS, AMALGAMADOR, AVENTAIS, BANDEIJA S , etc.) VISANDO MANTER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ADEQUADO NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA. Início do acolhimento de proposta: 21/06/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 03/07/2023 às 09h00min. Início da Sessão de disputa: 03/07/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha-ES, 19 de junho de 2023. FABIANA TOLEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 290/2023. Processo Licitatório nº 6680684/2022. Processo Administrativo nº 2598247/2023. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Ata de Registro de Preços 75/2023. ID (CIDADES): 2023.077E060002 2.02.0014. Contratada: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Polpa de Fruta. Valor do Contrato: R$770.220,00 (setecentos e setenta mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 202 (duzentos e dois) dias, contados da assintura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 13.06.2023. Dotação Orçamentária: 14.01.12.36 1.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07, Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000 e 2.552.0000.0000. Gestor: Mariana Santiago Zouain, matrícula: 630518. Fiscal: Priscila do Carmo Ernesto, matrícula: 632003. Fiscal Substito: Danielly Lucas Sampaio, matrícula: 634537. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PROCESSO Nº 6105276/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0066. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO EM EVENTO. Início de entrega das propostas: dia 23/06/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037/6074. Vitória, 16 de junho de 2023. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-B/2022 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Assistência Social Objeto: Seleção Para Eventual Aquisição De Um Veículo Tipo Van, Que Será Destinada Ao Cras, De Acordo Com As Especificações Técnicas Constantes No Termo De Referência - Anexo I, Elaborado Pelo Secretário (A). Data Final Para Recebimento De Proposta: 03/07/20223 Às 14h00min - Horário De Brasília Data Para Ínicio Do Certame: 20/06/2023 Às 08h00min Horário De Brasília PLATAFORMA: BOLSA DE LICITAÇÕES BRASIL -BLL MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected] Abadiânia, 19 de Junho de 2023 FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 126/2023. Licitação: Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de caçamba semirreboque basculante, a ser utilizada no Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Planejamento Urbano, Emenda Parlamentar Especial 202239000008 - Plano de Ação 09032022-015396 Programa 09032022 Beneficiário 022218683000183 - Município de Acreúna, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 222.599,00. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 15.451.1129.2.020.4.4.90.52.00 - MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTOS - FONTE 100/123. Contratante: O Município de Acreúna GO. Contratada: TDB INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA. Data: 19/06/2023. Signatário (contratante): Claudiomar Contin Portugal - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 30/06/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o pregão eletrônico SRP 26/2023, tendo por objeto a Eventual e Futura Recarga de Gás GLP 16 KG E 45 KG, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Águas Lindas De Goiás. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas/GO, 19 junho de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 989221 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 010/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE GESTÃO DE PRIVILÉGIOS E ACESSOS A SISTEMAS CRÍTICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, conforme a solicitação n°. 000059/2023 da Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, constante no Processo (SEI) n°. 01101.00000022/2023-44 e Processo Administrativo (SIM) nº. 000005117/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor global do lote à empresa abaixo relacionada: 1) BLUE EYE SOLUCOES EM TEC N O LO G I A LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 26.025.401/0001-90: LOTE ÚNICO R$ 2.544.900,00. Em 12 de junho de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, que no dia 04/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 024/2023 (Republicação), do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, cujo objeto éoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (EDITAIS, AVISOS, LICITAÇÕES) E OUTROS AVISOS LEGAIS, PUBLICAÇÕES DE TEXTOS E/OU TABELAS, EM PRETO E BRANCO, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS EM DIAS ÚTEIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme a solicitação n°. 0000902/2022 da Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, constante no Processo (SEI) n°. 01114.00000037/2023-91 e Processo Administrativo (SIM) nº. 000009283/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos:https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 19 de Junho de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira