DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de passagens terrestres destinado aos pacientes encaminhados para o Tratamento Fora do Domicilio, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2024.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.33 Projeto Atividade: 2024 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2142.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.33 Projeto Atividade: 2142. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 996.650,00 ( Novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Início da disputa ocorrerá dia 03 de julho 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 16 de junho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 PROCESSO DE DISPENSA 37/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.474/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da U.I. Teodorico Anacleto da Silva, localizada no Povoado Cajazeira II, zona rural, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA . Dispensa de Licitação nº. 37/2023/MA. Contratado: ADRIELE FLORÊNCIO ARAÚJO, inscrito no CPF Nº 052.654.223-31. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será:12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de 03 (três) veículos tipo popular ano/modelo 2022/2023 zero km, destinados a melhorar e abarcar o atendimento ás pessoas em situação de vulnerabilidade social econômico, residentes na zona rural e bairros afastados, através da secretaria municipal assistência social do município de Barra do Corda - MA. Dispensa de Licitação Nº. 38/2023/MA. Contratado: RUBEVEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.174.537/0001-80. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: Valor Total: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de ponte de concreto pré-moldado, localizada no povoado Vila Real zona rural para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão. Valor global R$ 565.180,44 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais, quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 26.782.1003.1015.0000 Projeto de atividade. Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 05 de julho de 2023, ás 09h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 16 de junho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 231/2023 Na publicação do diário oficial da união do dia 24/05/2023, página 217, seção 3, dispensa 35/2023, Onde-se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 235/2023, Lê-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.194/2023. DATA: Barra do Corda (MA), 19 de junho de 2023. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 60 (sessenta) casas populares na sede e zona rural do Município de Bernardo do Mearim/MA. ABERTURA: 06 de julho de 2023 às 14:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Central de Licitação, no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs às 12:00hs. Bem como pela internet, através do endereço eletrônico www.bernardodomearim. ma.gov.br. Bernardo do Mearim/MA, 14 de junho de 2023. ANÍZIO NETO LINO BARBOZA Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 113/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022. Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA BELICHE LTDA CNPJ Nº 43.355.186/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanescente de obra de conclusão de creche tipo no município de Brejo de Areia - MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses 02/06/2023 a 02/06/2024, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SEC. DE EDUCAÇÃO; 02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 Educação; 12 365 Educação Infantil; 12 365 0131 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFATIL; 12 365 0131 1030 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 02 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇ ÃO BÁSICA - FUNDEB; 02 07 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 12 Educação; 12 271 0123 ESCOLA DE QUALIDADE; 12 271 0123 1031 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2019 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte, com motorista. ABERTURA: 07 de julho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. MURILO SANTOS NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 20010304/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e J S DOS SANTOS E CIA LTDA sob CNPJ n.º 12.024.942/0001-99. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA . VALOR: R$ 226.190,25 (duzentos e vinte e seis mil, cento e noventa reais e vinte e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 06 de março de 2023. VIGÊNCIA: Início: 06 de março de 2023; Término: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. JARDEL SILVA DOS SANTOS - Sócio Administrador, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 22030207/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA sob CNPJ n.º 10.686.600/0001-09. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Veículos Automotores novos, zero- quilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA . VALOR: R$ 278.606,18 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e seis reais e dezoito centavos). DATA DO CONTRATO: 09 de junho de 2023. VIGÊNCIA: Início: 09 de junho de 2023; Término: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 09 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 22030206/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA sob CNPJ n.º 10.686.600/0001-09. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Veículos Automotores novos, zero-quilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 1.477.806,18 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e seis reais e dezoito centavos). DATA DO CONTRATO: 09 de junho de 2023. VIGÊNCIA: Início: 09 de junho de 2023; Término: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 09 de junho de 2023.