DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000204 204 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2023 - SEMUS. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CPL/DP. Processo Administrativo nº 2023.0103.001/2023 - SEMAFIN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA/SEMUS. Contratada: Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 18.579.886/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Dom Pedro - MA. Valor Total: R$ 2.982.807,39 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 05, Sec. Mun. de Saúde e Saneamento, 17.511.0076.1018.0000 - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares 4.4.90.51.00 - obras e instalações, Convênio nº 939598/2022 (plataforma +brasil), Fonte: 6153, Programa de Trabalho: 10512222221ci0001, ND: 444042, Plano Interno: URBMSDMA, NOTA EMPENHO: 2022NE001098. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 81/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023. DISPENSA Nº 01/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: J. C. F. Mamedio, inscrito no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada para aquisição de absorventes higiênicos para implantação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2022, Pregão Eletrônico n° 009/2022, Processo Administrativo nº 130/2022 do Município de Colinas - MA.De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, RATIFICO o parecer da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICO o objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, a ser realizado por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2022, Pregão Eletrônico n° 009/2022 do Município de Colinas - MA, em favor da empresa:1 - DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.404.989/0001-48.VALOR TOTAL: R$ 946.635,65 (novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Governador Archer/MA, 16 de junho de 2023. VIVIANE DA SILVA VIEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 13/2023 - CPL/GA, referente ao Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por item, tendo como vencedora a empresa: EDFRAN DE S. FEITOSA, CNPJ nº 20.794.743/0001-98, vencedora de todos os itens, com valor total de R$ 90.933,30 (noventa mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). Governador Archer-MA, 15 de junho de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 02 de junho de 2023 às 14:08 (quartoze horas e oito minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023-SRP tendo como OBJETO: LOTE I - Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo "Split" e demais modelos com fornecimento de peças de reposição, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A. LOTE II - Prestação de serviços na Instalação de Central de ar tipo Split, incluindo cabos, tubos, suporte e dreno em até 15 metros de tubulação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A. Foi declarada vencedora do certame a empresa: HIDROZON - COMERCIO E SERVICOS LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional para os servidores da rede de ensino municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 03 de julho de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.10.0007, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, ES CO L A R E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM - MA - COOPEVALE. OBJETO: aditivação de até 25% ao Contrato Administrativo nº 015/2023 que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos (VAN, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS) com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: R$258.783,84 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB PROTEJO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VALOR: 187.354,44 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PRO F. EDUC - FUNDEB PROTEJO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VALOR: 71.429,40. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. Aquisição de detector de metais, baterias recarregáveis para detector de metais e carregadores de baterias recarregáveis, a ser utilizadas nas Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/07/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 ICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. Aquisição de projetor multimídia, caixa de som acústica, microfone sem fio, televisor com tela de led e aparelho de som tipo mini system, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/07/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para futura aquisição de veículo caminhão 3/4 com carroceria baú e veículo tipo van, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/07/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 16 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação