DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2022, Tomada de Preço n° 002/2022, Parte: M. A. FONTES VANO; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Ficando prorrogado os prazos do contrato até 29/07/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e nitrogênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 03/07/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 19 de junho de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES- MT TERMO ADESÃO Nº 15-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2023, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT. OBJETO: Contratação de empresa ara prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, atendendo as necessidades de todas as secretarias municipais da Prefeitura de Cáceres. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, CNPJ: 24.538.995/0001-07. VALOR: R$ 295.240,00 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta reais). Cáceres- MT, 19 de junho de 2023. WILSON MASSAHIRO KISHI Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para Revitalização da Praça Municipal Duque de Caxias, no município de Cáceres - MT, localizada à Rua Comandante Balduíno, Centro Histórico de Cáceres, com área total de 3.764,23 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 852.698,20 (Recursos do Convenio) e R$ 127.468,69 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 980.166,89 - Convênio 1554-2021 entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística - SINFRA/MT; Realização: 19 de junho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME, que apresentou a proposta no valor de R$ 852.579,55 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 19 de junho de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 104/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em Arqueologia para atendimento ao TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO - TRE Nº 33 / IPHAN-MT e FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SALVAGUARDA DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO DO IPHAN - TRE Nº 33 / IPHAN-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais). O prazo de sua Vigência está estipulado em 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 19 de junho de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 065/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 065/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 068/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 068/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Administrativo Nº 028/2023 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo nº 028/2023 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI, para mais R$ 42.568,59 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Correspondente aproximadamente a 2,56% do valor total, alterando o valor total contratual de R$1.662.032,45 para R$ 1.704.601,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Essa publicação está na DOU do dia 16 de maio de 2023 na Seção 3 página 221. ONDE SE LÊ: Cocalinho - MT, 14 de abril de 2023. LEIA-SE: Cocalinho - MT, 14 de junho de 2023. Cocalinho, 15 de junho de 2023. MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos interessados que a Licitação realizada no dia 12/06/2023 às 15:00 horas (horário de BRASÍLIA), na modalidade Tomada de Preços 005/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ANEXO, consagrou-se vencedora a empresa: C.P. FERRAZ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Comodoro - MT, 19 de Junho de 2023 JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 5/2023 "EU, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari d'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "adjudicado" integralmente o objeto da Carta Convite n.º 05/2023 à empresa CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLANAGEM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.616/0001-40, por ter atendido às exigências do edital quanto à habilitação e por ter apresentado a melhor proposta que totalizou o valor global de R$ 285.162,90 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 5/2023 "Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari d'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "homologado" o presente processo de Licitação na modalidade Carta Convite n.º 05/2023 em favor da empresa CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.616/0001-40, que foi declarada vencedora do certame por ter atendido às exigências do edital quanto à habilitação e por ter apresentado a melhor proposta que totalizou o valor global de R$ 285.162,90 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo n.º 017/2016, firmado com a empresa C. M. CAMPOS DE ALMEIDA E CIA LTDA-ME, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 ESCOLA PROINFÂNCIA B - Metodologias Inovadoras (PAC 02). A presente rescisão ocorre por ato bilateral das partes, fundamentado em reunião ocorrida em 20/03/2023 que contou com a presença do Assessor Jurídico Robson dos Reis Silva, do Prefeito Hector Alvares Bezerra, do Secretário de Educação Wilson José de Matos, do Coordenador de Engenharia Marcus Vinicius Granado Parpinelli e do representante da empresa C. M. Campos de Almeida, Cláudio Moreira Campos de Almeida. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.XXX.XXX/0001- XX. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão automotor toco equipado com carroceria e caçamba basculante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.