DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS 123/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LM COMÉRCIO DE OXIGÊNIO EIRELI OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal e Oxigênio Industrial para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 220.311,00 (DUZENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS). VIGÊNCIA: 14 de junho de 2024. Data da Assinatura: 14 de junho de 2023. Rubens Roberto Rosa Prefeito ATA REGISTRO DE PREÇOS 124/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal e Oxigênio Industrial para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 1.865,94 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 14 de junho de 2024. Data da Assinatura: 14 de junho de 2023. Rubens Roberto Rosa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 053/2023. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Tomada De Preços Nº 005/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: "Reforma Emergencial Na Escola Municipal Nhandú-Comunidade Modulo Iii Municipio De Novo Mundo-Mt. Novo Mundo - MT, 19 de Junho De 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP Processo Licitatório Nº 063/2023.Tipo: Menor Preço Por Item. A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 388/2022, De 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Para Atendimento Às Unidades De Saúde Psf Novo Mundo, Psf Dorico Pereira De Araújo, Vigilância Ambiental E Vigilância Sanitária Conforme Descrito Á Serviço Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Data Da Publicação Do Pregão: 19 De Junho De 2023.Do Encerramento Das Propostas: Dia 04/07/2023 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 04/07/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 04/78/2023, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo - MT, 19 de Junho De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo nº 566/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE TABLETS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 04 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTE N Ç ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 19 de junho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto nº 123/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Tomada de Preços de Nº 001/2023, processada nos autos do Processo Administrativo de nº: 267/2023, a ser julgada pelo critério de Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de Calçamento na Praça Nova do Município de Rondolândia. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 11/07/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Rondolândia - MT, 19 de junho de 2023. KEILA TAIANE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, através do Pregoeiro, torna público que reabrirá o prazo para licitação em epígrafe objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS na Secretaria Municipal de Gestão De Pessoas, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Planejamento Coordenação e Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Secretaria Municipal de Receita, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 19 de Junho de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade CREDENCIAMENTO nº 01/2023, tendo como objeto: credenciamento de leiloeiros para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis de propriedade do município de Rondonópolis - MT , pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pela Constituição Federal de 1988; lei federal nº 8.666/93, e suas alterações; pela lei nº 8.934/94; pelos decretos federais nº 21.981/32 e 1.800/96; pela instrução normativa nº 113 de 28 de abril de 2010 expedida pelo departamento nacional de registro do comércio (dnrc) e instrução normativa spa 05/2022; e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria; bem como pelas especificações estabelecidas no termo de referência, documento que constitui o anexo i do edital, que após a análise detalhada da documentação apresentada pelos leiloeiros participantes, a comissão de licitação julgou: FLARES AGUIAR DA SILVA, KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR, POLIANA MIKEJEVS CALÇA, BRUNO PIMENTEL ROSA, VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO, DANIEL ELIAS GARCIA, Não atenderam as exigências editalíssimas.ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA, RODRIGO SCHMITZ, JOSÉ IVANILDO DE SOUSA DAMASCENO, KLEIBER LEITE PEREIRA, LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA, atenderam todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise e da Comissão de Leilão temos que: ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA, RODRIGO SCHMITZ, JOSÉ IVANILDO DE SOUSA DAMASCENO, KLEIBER LEITE PEREIRA e LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA, estão HABILITADOS para próxima fase do certame. E FLARES AGUIAR DA SILVA, KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR, POLIANA MIKEJEVS CALÇA, BRUNO PIMENTEL ROSA, VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO e DANIEL ELIAS GARCIA estão INABILITADOS para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. O prazo de recurso inicia a partir da publicação desse ato e a ata completa esta disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 12 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023 O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 COM O OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD,DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, TRECHO: AVENIDA SANTOS DUMONT -T01 E T02,PERIMETRAL DA MT-406, RUA 08 -T01 E T02, RUA 07, RUA 06 -T01 AT03, RUA 05 -T01 A T03, RUA 04 -T01 A T03, RUA 03 -T01 A T03, RUA 02 -T01 E T02, RUA 01,RUA 09, RUA 10 E RUA 11 -T01 E T02, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: AVENIDA SANTOS DUMONT - T0, COORDENADA N I C I A L : 1 4 º 5 0 ' 4 3 . 3 8 " S ; 5 6 º 2 7 ' 2 . 7 2 " O CO O R D E N A DA F I N A L : 1 4 º 5 0 ' 3 6 . 9 2 " S ; 5 6 º 2 6 ' 5 1 . 2 9 " O, TOTALIZANDO 30.740,53M NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIOOESTE - MT. A AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕESE COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70 e a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ -36.969.897/0001-03 foi declarada HABILITADAS . Nessa fase as empresas abdicaram de manifestar do interesse de manifestar recurso na fase de habiliitação. Reaberta a sessão 09h00min (nove) horas do dia 19 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três , para prosseguir AB NETO SERVIÇOS DE CONS T R U ÇÕ ES E COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70 e a empresa VIGA CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ -36.969.897/0001-03 foi declarada CLASSIFICADAS. As emrpresas AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70 apresentou o valor na proposta de R$ 4.163.441,82 (quatro milhões e cento e sessenta e tres mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) valor global. VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no sobre o CNPJ - 36.969.897/0001-03 apresentou o valor na proposta de R$ 4.297.814,27 ( quatro milhões e duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e catorze reais e vinte e sete centavos) valor global. A presidente da CPL e membros, subsidiariamente ao analise dos tecnicos declara a empresa AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕESE COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70 vencedora cumprindo os requisito do edital e a apresentou menor preço global. Os representantes das empresas nessa fase abdicaram do interesse de manifestar recurso na fase de proposta de preço. O processo será submetido ao Prefeito Municipal para fins de adjudicação e homologação. Rosario Oeste/MT, 19 de Junho de 2023 MICHELE FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL