DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000208 208 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GÁS), nas secretarias deste município; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: DIEGO LEMOS DA SILVA-ME CNPJ: 43.917.709/0001-69 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, com proposta final e total dos itens no valor de R$ 149.260,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e sessenta reais); GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 25.191.599/0001-19 vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com proposta final e total dos itens no valor de R$ 72.140,00 (setenta e dois mil e cento e quarenta reais). Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 16 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 EU Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 006/2023, sendo este a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 008/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 009/2022, Processo Licitatório n.º 024/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, do Estado de Minas Gerais; que teve como vencedora a empresa JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 18.985.386.0001-01, situada na Rua Fernandes Tourinho, nº 999, sala 202, no Bairro Lourdes, CEP: 30.112-003 na cidade de Belo Horizonte/MG; cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura Contratação para realização de serviços técnicos/jurídicos especializados com o objetivo de assessorar, analisar, diagnosticar e recuperar créditos identificados nos municípios que compõe o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão aos itens 1, 2, 3, 4 e 5 para contratação dos serviços da Ata supramencionada. Perfazendo um valor total estimado a ser pago em R$ 92.369.200,00 (noventa e dois milhões e trezentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). Para que cumpra seu valor legal. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 009/2023, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 05 de julho de 2023. Por motivos de anterior impugnação e solicitação de esclarecimentos, atendendo ao princípio da autotutela, se fez necessário reajustes no edital e consequente republicação do edital retificado. O Edital Retificado poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 19 de junho de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2023 / Registro de preço do tipo menor preço por item para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para atender a agricultura familiar do município, em conformidade com o convenio nº 1895-2022 - firmado entre a secretaria de estado de agricultura familiar - Seaf com o município de TABAPORÃ - MT, conforme especificações no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Repartição interessada: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Tipo de licitação: menor preço, Regime de execução: por item, Forma de execução: indireta, em Conformidade: edital com seus anexos, lei federal 10.520/02, lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações e LEI 123/06. Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02 - art. 3° - inciso IV, o município de Tabaporã/MT, através de seu Pregoeiro, senhor Helielson Teodoro Alves nomeado pela portaria nº 002/2023, ADJUDICA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora abaixo especificada: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Sob n° 44.119.251/0001-65, venceu o Item: 01, Valor Total: R$ 24.290,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais). DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Sob nº 02.464.226/0001-79, venceu os Itens: 02, Valor Total: R$: R$ 12.500,00 (Doze mil reais). TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ Sob nº 41.389.018/0001-04, venceu os Itens: 03 Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ Sob nº 11.097.671/0001- 39, venceu os Itens: 04, Valor Total: R$ 72.850,00 (Setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume na data abaixo. Tabaporã - MT, 19 de junho de 2023. SIRINEU MOLETA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2023 / Registro de preços do tipo menor preço por item para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para atender a agricultura familiar do município, em conformidade com o convenio nº 1895-2022 - firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - Seaf com o município de TABAPORÃ - MT, conforme especificações no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Repartição interessada: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, Tipo de licitação: menor preço, Regime de execução: por item, Forma de execução: indireta, Conformidade: Edital com seus anexos, Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06. O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 - art. 4° inciso XXII C.C. Lei Federal nº. 8.666/93 - Art. 43 Inciso VI, homologa o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2023 de 04 de janeiro de 2023, conforme segue: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Sob n° 44.119.251/0001-65, venceu o Item: 01 Valor Total: R$ 24.290,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais). DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Sob nº 02.464.226/0001-79, venceu os Itens: 02, Valor Total: R$: R$ 12.500,00 (Doze mil reais). TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ Sob nº 41.389.018/0001-04, venceu os Itens: 03 Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Sob nº 11.097.671/0001-39, venceu os Itens: 04, Valor Total: R$ 72.850,00 (Setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor Total Homologado: R$ 163.640,00 - (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação. Tabaporã - MT, 19 de janeiro de 2023. SIRINEU MOLETA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, designada pela portaria 002/2023 de 04 de Janeiro de 2023, através de seu presidente, torna público e para conhecimento dos licitantes que em sessão de julgamento, e após o exame das propostas apresentadas no pleito e adotado o critério prescrito no Edital, proclamou-se como vencedor da licitação: regime de execução indireta tipo menor preço por item para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para atender a agricultura familiar do município, em conformidade com o convenio nº 1895-2022 - firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura familiar - Seaf com o município de Tabaporã - MT, conforme especificações no termo de referência anexo i do edital: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Sob n° 44.119.251/0001- 65, Venceu o Item: 01 Valor Total: R$ 24.290,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais) DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Sob nº 02.464.226/0001-79, venceu os Itens: 02, Valor Total: R$: R$ 12.500,00 (Doze mil reais). TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ Sob nº 41.389.018/0001-04, venceu os Itens: 03, Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Sob nº 11.097.671/0001-39, Venceu os Itens: 04 Valor Total: R$ 72.850,00 (Setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Tabaporã - MT, 19 de junho de 2023. SIRINEU MOLETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com data de abertura prevista para o dia 30 de junho de 2023 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria visando atender as necessidades das secretarias municipais do município de TORIXORÉU/MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 16 de junho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 785761/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE.O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 30/05/2023, sagrando-se as empresas: RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOV E I S HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 04.198.372/0001-25, vencedora dos itens 02, 13, 26, 27, 30, 31, 32, e 42 com o valor total de R$ 287.294,00 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais); HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ nº 05.743.288/0001-08, vencedora dos itens 03, 07 e 22 com o valor total de R$ 1.544.067,96 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil sessenta e sete reais e noventa e seis centavos); CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, vencedora do item 05 com o valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); SC MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n°12.246.862/0001-88, vencedora do item 06 com o valor total de R$ 231.900,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos reais); OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 55.983.274/0001-30, vencedora do item 08 com o valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 38.285.172/0001-21, vencedora dos itens 09, 12, 25, e 51 com o valor total de R$ 30.205,00 (trinta mil duzentos e cinco reais); ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES EIRELI, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos itens 10 e 37 com o valor total de R$ 36.841,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais); ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 43.134.552/0001-03, vencedora do item 11 com o valor total de R$ 14.701,60 (quatorze mil setecentos e um reais e sessenta centavos); ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 11.405.384/0001-49, vencedora dos itens 14, 15, 16 e 40 com o valor total de R$ 1.697.640,00 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais); MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ nº 01.298.443/0002-54, vencedora do item 17 com o valor total de R$ 2.785.500,00 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.000.324/0001-30, vencedora do item 19 e 21 com o valor total de R$ 87.980,00 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta reais); EL ROI MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.335.819/0001-63, vencedora do item 23 com o valor total de R$ $ 24.371,28 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 15.631.700/0001-21, vencedora do item 28 com o valor total de R$ 27.346,00 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e seis reais);MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 10.433.858/0001-01, vencedora do item 29 com o valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); STARKLINICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 29.125.166/0001-16, vencedora dos itens 34 e 35 com o valor total de R$ 82.561,00 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais); R.C - MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 02.377.937/0001-06, vencedora do item 36 com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 02.659.246/0001-03, vencedora do item 43 com o valor total de R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 22.228.679/0001-03, vencedora do item 44 e 47 com o valor total de R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais); QUICKBUM E - COMMERCE - EIRELI, CNPJ nº