DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000209 209 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 30.323.616/0001-64, vencedora do item 50 com o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 09.251.627/0001-90, vencedora do item 52 com o valor total de R$ 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta reais); Itens DESERTOS OU FRACASSADOS: 01, 04, 18, 20, 24, 33, 38, 39, 41, 45, 46, 48, e 49. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 30 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde/SMSVG AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880812/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 64/2022, oriunda do Pregão eletrônico nº 32/2022 - com a empresa STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.710.871/0001-00- cujo objeto é ADESÃO A ATA N° 64/2022 PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DE VARZEA GRANDE - MT, conforme especificações do Termo de Referência N.º 13/2023, parte integrante do Edital, totalizando o valor total de R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais), com vigência de 12 (doze) meses. Várzea Grande - MT, 16 de junho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, levando em consideração a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao pregão Eletrônico n. 004/2023, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas, convenio nº 939407/2022-MAPA, proposta nº 031813/2022, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): VEG R A N D E NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 07.434.474/0001-90 VALOR TOTAL: 1.220.000,00 Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 19 de junho de 2023. ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico n. 004/2023 tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas, convenio nº 939407/2022-MAPA, proposta nº 031813/2022, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 07.434.474/0001-90 VALOR TOTAL: 1.220.000,00 Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 19 de junho de 2023. JACOB ANDRÉ BRINGSKEN Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 Processo Administrativo nº 165/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos não pactuados, fracassados no Pregão Eletrônico nº 44/2023, Processo Administrativo nº 131/2023, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília- DF) do dia 04 de julho de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 19 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISOS DE RETIFICAÇÃO No extrato do contrato n° 164, publicado no Diário Oficial da União - no dia 13/06/2023 - página 318, Seção 3. Onde se lê: [...]Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de Água Clara/MS[...] leia-se: [...]Secretaria Municipal de Educação[...] No extrato do contrato n° 166, publicado no Diário Oficial da União - no dia 13/06/2023 - página 318, Seção 3. Onde se lê: [...]Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de Água Clara/MS[...] leia-se: [...]Secretaria Municipal de Educação [...] Água Clara (MS), 19 de junho de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 125/2023. Processo Administrativo n° 012/2023. Adesão ARP n° 003/2022. Partes: Município de Água Clara/MS através do Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Esporte e a empresa: CEJOM Comércio e Serviços Ltda. Objeto: contração de empresa para fornecimento de equipamento de mobiliário, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2022 CIDECOL (Processo nº 004/2022, Edital nº 004/2022), do CIDECOL - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 48.290,92 (quarenta e oito mil duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 15/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Gabinete da Prefeita - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Esporte - Cleison Vital Rodrigues da Silva. Contratada: CEJOM Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 39.882.029/0001-80 - Eduardo Curty Carvalhal. Extrato do Contrato n° 126/2023. Processo Administrativo n° 012/2023. Adesão ARP n° 003/2022. Partes: Município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa: CEJOM Comércio e Serviços Ltda. Objeto: contração de empresa para fornecimento de equipamento de mobiliário, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2022 CIDECOL (Processo nº 004/2022, Edital nº 004/2022), do CIDECOL - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste, conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 305.008,46 (trezentos e cinco mil oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 15/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: CEJOM Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 39.882.029/0001-80 - Eduardo Curty Carvalhal. Extrato do Contrato n° 155/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Idealine Comercial EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 3.890,00 três mil, oitocentos e noventa reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/06/2023. Vigência Final: 06/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Idealine Comercial EIRELI - Ernandes Tonet Extrato do Contrato n° 174/2023. Processo Administrativo nº 129/2023. Pregão Eletrônico nº 047/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa OK Biotech Comercio e Distribuicao de Materiais Odonto-Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de insumos para aparelhos de glicose, com tiras de reagentes, bem como determinada quantidade de aparelhos em forma de comodato para a administração pública, para atender as necessidades da população portadora de diabetes mellitus, insulino-dependentes sob abrangência das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas do Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 30.352,00 trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 15 de junho de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 15/06/2023. Vigência Final: 15/06/2024. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jéssica Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: K Biotech Comercio e Distribuicao de Materiais Odonto-Medico Hospitalares Ltda- Fernanda Jacintho Augusto. Extrato do Contrato n° 176/2023. Processo Administrativo n° 095/2023. Tomada de Preços nº 006/2022. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: AM Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexo. Valor Total: R$ 434.808,37 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 5 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 15/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: AM Construtora Ltda, CNPJ 43.766.284/0001-34 - Alessandro Pinheiro Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de Veículo para o CREAS, para ser usado nos atendimentos dos indivíduos/famílias acompanhados pelo CREAS, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 001/2023. ENZO VEICULOS LTDA - 05.950.849/0001-40 COM VALOR TOTAL DE: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 19 de junho de 2023. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo: Nº. 1425/2023, Modalidade: Pregão ELETRONICO Nº 001/2023. Objeto: aquisição de veículo utilitário tipo SUV (zero quilômetro), para atender as necessidades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do município de Brasilândia/MS, através da Emenda Parlamentar Federal com Espelho de Programação Nº 500230820210002, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 horas de Brasília, do dia 06/07/2023, no paço municipal. Os interessados em participarem da presente licitação deverão retirar a pasta do edital, junto ao Núcleo de Licitações, situado à rua Elviro Mancini, nº 530, centro de Brasilândia - MS, no horário das 07:00 às 11:00 horas. O edital também estará disponível no site www.brasilandia.ms.gov.br. Brasilândia/MS, 19 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO ÁVILA DA SILVA Assessor Especial - Núcleo de Licitações