DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000210 210 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020 PROC. ADM. Nº 111/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - PARTES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ACF ENGENHARIA COMERCIO LTDA - EPP. OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução e vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 045/2020 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Furnas da Boa Sorte, no Município de Corguinho - Mato Grosso do Sul, visando atender o Convenio nº 865187/2018, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e este Município, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro. Fica prorrogado por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 045/2020 a contar de 03/05/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 045/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES. Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Contratada: Eustáquio Jeovan de Figueiredo - Representante legal. 07 de junho de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO Nº 4223/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá- MS, através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa a Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Empresas vencedoras: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 4 no valor total de R$3.318,00 (três mil e trezentos e dezoito reais). BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇ ÃO (46700625000167) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$98.175,00 (noventa e oito mil e cento e setenta e cinco reais). RR LOPES EIRELI (22548304000120) com o lote: 5 no valor total de R$1.722,00 (um mil e setecentos e vinte e dois reais). Corumbá, 19 de junho de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação: Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de materiais de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), para atender às necessidades da Prefeitura Municipais Coxim e todas as Secretarias, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Pregão Eletrônico nº 085/2022. Processo Administrativo nº 598/2022. Recebimento das propostas às 08h do dia 20/06/2023 até às 08h29min do dia 03/07/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 03/07/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 03/07/2023 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Coxim/MS, 19 de Junho de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 024/2023, tendo por objeto "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA., nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12; PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA., no item 04; W.L.BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA.-EPP, no item 07; SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA., no item 11. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 12 de junho de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2022 Processo Licitatório nº035/2022 -Tomada de Preços nº005/2022. Partes: MUNICÍPIO DE JUTI e a empresa CONSTRUTORA G & K LTDA - ME. OBJETO: a alteração do item e 8.2 da CLAUSULA OITAVA - DO PRAZO Contrato n°039/2022, passando a ter a seguinte redação: 8.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº039/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, tendo a vigência de 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da assinatura: 14/06/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e Fernanda Carvalho Brito- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Continuidade na Execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que fazem parte deste instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 748.450,61 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será ate 31/12/2023, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: LEANDRO SOUZA DOS SANTOS Miranda - MS, 6 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Continuidade na Execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873148/2018/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que fazem parte deste instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 716.858,18 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será ate 31/12/2023, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: LEANDRO SOUZA DOS SANTOS Miranda - MS, 13 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Continuidade na Execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873151/2018/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que fazem parte deste instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 1.011.323,76 (um milhão, onze mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será ate 31/12/2023, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: LEANDRO SOUZA DOS SANTOS Miranda - MS, 6 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 DAS PARTES DAS PARTES O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA E A EMPRESA LUCAS MARINHO UMBURANA 05698129177 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS EM GERAL, conforme solicitação n° 83/2023 e CI nº 698/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. DO AMPARO LEGAL: A legislação aplicável a este contrato será a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 702 de 26 de Dezembro de 2006; Lei Complementar 123/2006, .DO PRAZO: O prazo de entrega será em até 03 (três) dias após a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, DO VALOR: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos reais). DA DOTAÇAÕ: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2023: Proj. Ativ. 2.081 - MNUTENÇÃO E ENC. C/ CCZ/SAE/EPIDEMIOLÓGICA; Dotação 3.390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Cód. Reduzido: 39 DA VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 13 de junho de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante LUCAS MARINHO UMBURANA 05698129177 Lucas Marinho Umburana Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 CONTRATO Nº 11/2020 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLI. que resolvem em comum e recíproco acordo celebrar o presente Termo Aditivo nº 011 ao Contrato nº 011/2020. . DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o item em que faz a qualificação das partes, tendo em vista a alteração da razão social da empresa contratada, a qual passará a ser LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que se refere tão somente a adequação e formalização. Onde lê-se:(...) LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 449, Sala nº 03, Bairro Centro, CEP 18290-000, na cidade de Buri - SP, através de seu sócio administrador, Sr. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA (...). Leia-se: (...) LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 449, Sala nº 03, Bairro Centro, CEP 18290-000, na cidade de Buri - SP, através de seu sócio administrador, Sr. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA (...). Bem como o presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 30/06/2023 a 31/12/2023 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 011/2020 referente ao período da prorrogação. Tendo em vista o interesse da administração na prestação de serviços referente à operacionalização de software informatizado via web para manutenção da frota de veículos, assemelhados, cedidos, doados e outros que estejam à disposição do município, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Conforme tabela abaixo: . S EC R E T A R I A Q U A N T I DA D E DESCONTO (%) V A LO R . SECRETARIA MUNICIPAL DE I N F R A ES T R U T U R A 01 6,1000 R$12.500,00 . SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO 01 6,1000 R$7.500,00 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 01 6,1000 R$1.187.390,00 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 6,1000 R$ 100.000,00 . SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO 01 6,1000 R$25.000,00 . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO I N T EG R A D O 01 6,1000 R$250.000,00 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 01 6,1000 R$1.750.000,00 TOTAL R$ 3.332.390,00 Nova Andradina - MS, 19 de maio de 2023. ASSINAM LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLI Marcelo de Oliveira Lima contratada WELINTON BACHEGA BRITO Secretário Municipal em exercício de Planejamento e Administração Contratante Ordenador de Despesas EMERSON NA N T ES DE MATOS Secretário Municipal de Finanças e Gestão Contratante Ordenador de Despesas JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Ordenador de Despesas contratante ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Contratante Ordenador de Despesas GIULIANA MASCULI POKR Y W I EC K I Secretária Municipal. de Educação, Cultura e Esporte Contratante Ordenador de Despesas DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Contratante Ordenadora de Despesa JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Contratante Ordenador de Despesa