DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000211 211 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PM- ADM-2023/01646- modalidade Tomada de Preços n° 15/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global. O objeto da presente licitação é contratação de empresa para execução de implantação de Ciclovia na Av. Eurico Soares de Andrade e Recuperação Asfáltica no Cruzamento entre as Avenidas Antônio J. de Moura Andrade e Eurico Soares de Andrade conforme solicitação n° 96/2023 e CI nº PM-ADM-2023/00708 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura , em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital, Termo de Referência e ETP ( Estudo Técnico Preliminar). Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 10/07/2023 às 07h30min (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes. Nova Andradina-MS; 17 de julho de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912930/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes deste edital. EMPRESA CLASSIFICADA: JN CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor global de R$ 310.687,17 (trezentos e dez mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e dezessete centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 16 de junho de 2023 MAIARA PEREZ REGINATO Presidente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 040/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa JN CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor global de R$ 310.687,17 (trezentos e dez mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e dezessete centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 16 de junho de 2023. EDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA. Gerente Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Realizará no dia 03/07/23 às 13:00 hs, o Processo Licitatório Nº 064/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de saúde e segurança do trabalho, disponibilizando o envio dos Eventos SST e E-social, conforme Anexo I. Info: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro - Fone 34 3847-1232. E site - www.abadiadosdourados.mg.gov.br/licitacao. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL N°050/2023, tipo MAIOR LANCE POR LOTE Objeto: Concessão a título precário e oneroso de uso de espaço público destinado a exploração comercial da Praça de Alimentação e camarotes, da 1º Festa de Peão de Alfenas que acontecerá nos dias 04 a 06 de Agosto de 2023. A data de abertura do certame será dia 03/07/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 16 de junho de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO N° 241/2023 Origem: Tomada de Preço n°001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de 2 (duas) pontes sobre o córrego Paraguai nas comunidades Paraguai I e II, conforme projetos básicos, planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital. Contrato n° 241/2023, fornecedor: PROJAD ENGENHARIA LTDA, valor: R$481.987,73, data de assinatura: 19/06/2023 e vigência até 18/12/2023. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 58/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG comunica a SEGUINTE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023. A abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023, TOMADA DE PREÇOS 009/2023, Execução das obras de Recapeamento Asfáltico - CBUQ - Av. Manoel de Castro Moraes e Av. Ciro de Assis Moraes, bairro Novo Centro, Município de Antônio Dias Convênio Federal 922517/2021, Operação 1080481-17 conforme planilhas e projetos, SOB O REGIME DE EMPREITA DA GLOBAL, anteriormente agendada para o dia 21/06/2023 às 09:00 h, passa a ser no dia 10/07/2023, às 09h00min. Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br Antônio Dias, 19 de junho de 2023 LEONARDO BRASILIENSE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade por Credenciamento 12.010/2022. Processo: 287/2022. O Município e Clínica Mazzutti LTDA; Huelton Cruvinel Benfica; Neuroser Serviços Médicos LTDA; Omnicareserviços Médicos LTDA, firmam a contratação de prestação de serviços médicos nas especialidades de cirurgia geral, ortopedia, urologia, vascular, neurocirurgia, otorrinolaringologia, mastologia, cirurgião plástico, pequena cirurgia, neurologia clínica, nefrologia, psiquiatria, oftalmologia, pneumologia, endocrinologia, cardiologia, cabeça e pescoço, proctologia, dermatologia, gastroenterologista, reumatologia, hematologia, infectologia, reumatologia, oncologia e ginecologia para atendimento aos munícipios de Araxá e microrregião, nas unidades de referência e unidades de apoio à rede de urgência e emergência, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Valor global do credenciamento: R$ 11.835.357,68. Prazo de Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/05/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.090/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.090/2023. Processo:116. O Município de Araxá, comunica aos interessados que em virtude de o processo em epígrafe ter sido suspenso para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia 20/06/2023 à partir das 17:00 horas até 03/07/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/07/2023 às 09:05 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais até a destinação final no aterro sanitário municipal, obedecendo aos roteiros por setor preestabelecido pela administração municipal. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/06/2023. Setor de Licitações: (034)99313-0034. Em 19 de junho de 2023 FELIPE ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Arinos, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de todos que realizará no dia 05 de julho às 09h, licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2023, TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, na conclusão das obras da Creche Proinfância, TIPO 2 Padrão FNDE ID da Obra nº 1012730, com recursos oriundos do termo de convênio FNDE TC 2 nº 8804/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site: www.arinos.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3635-2297. Arinos, 19 de junho de 2023. DANIEL PEREIRA DE AQUINO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021. Objeto: prestação de serviços por empreitada global, na execução dos serviços de urbanização da lagoa e obras complementares, conforme Convênio SICONV nº 8894003/2019 - operação 1065.735-36/2019 - MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, representado pela CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Da Vigência: Prorrogar até 31 de dezembro de 2023 a vigência do contrato inicial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021. Objeto: prestação de serviços de engenharia, na execução dos serviços de engenharia, conforme Convênio SICONV nº 8894003/2019 - operação 1065.735-36/2019 - MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construção Ltda - IR INFRA. Da Vigência: Prorrogar até 31 de dezembro de 2023 a vigência do contrato inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0103/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0028/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos de saúde gerados no município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 03/07/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/07/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 19 de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito