DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000212 212 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 5/2023. CONTRATO Nº 06-002/2023. Data da assinatura: 15/06/2023. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, insumos e outros no Hospital Municipal Waldemar das Dores e na Unidade de Pronto Atendimento Luiz Alberto Pinto Coelho (UPA 24 horas), em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este instrumento. Valor: R$ 7.408.637,88 (sete milhões, quatrocentos e oito mil reais, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) sendo o valor mensal máximo estimado em R$ 1.852.159,47 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil reais, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - licitação - dispensa nº 005/2023- contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2023. Pregão Eletrônico nº 17/2023. julgamento menor preço por Global. Objeto: Aquisição de Aparelho Ultrasson Diagnóstico. Recebimento das propostas até as 08h do dia 03/07/2023. Inicio da sessão de disputa de preços: 08h01minh. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272. Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 19 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI Nº 33/2023 PE UASG: 984123 PROCESSO Nº 1-015.083/23-19 OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NO LAYOUT DO PRÉDIO SEDE DA SMOBI E DA SUDECAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 E 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 10:00H DO DIA 04/07/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 10:00H DO DIA 04/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. MANUAL DO FORNECEDOR: alertamos que deverão ser observadas as regras da utilização do sistema constantes do manual do fornecedor disponível no site gov.br/compras para que não ocorram dúvidas de procedimento durante a sessão. As dúvidas de caráter técnico quanto à utilização do sistema eletrônico deverão ser resolvidas junto à Central de Atendimento ao Usuário do Ministério da Economia, pelo telefone 0800- 978-9001. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Superintendente da SUDECAP LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira SUDECAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP Contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva de pavimentos com fornecimento e aplicação de CBUQ. Sessão: 17/7/2023, 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 067/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 007/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, reforma e adequação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do distrito do Revés do Belém, conforme planilha orçamentária e projetos em anexo. A abertura será dia 07/07/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 068/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 008/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde do distrito do Revés do Belém, conforme planilha orçamentária e projetos em anexo A abertura será dia 07/07/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 15 de junho de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s): DEVA VEICULOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório 133/2023, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO 0 KM (ZERO QUILÔMETRO) COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Borda da Mata-MG, 19 de junho de 2023. MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 133/2023 e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei. Borda da Mata-MG, 19 de junho de 2023. AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Revogação do Pregão Presencial nº 030/2023 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano). Maiores informações nos autos do processo. BRUNO XAVIER FERREIRA Secretáriode Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ratificação do Processo Licitatório n.º 123/2022 - Inexigibilidade n.º 015/2022, cujo objeto refere-se à contratação de show musical com a cantora Lê Guimaraes para a apresentação na Festa da Fogueira que será realizado no dia 01 de Julho de 2023, com a pessoa jurídica LETICIA APA R EC I DA GUIMARÃES PEREIRA PONTES 33851341880, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.328.527/000-73, no valor total de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 19 de Junho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ratificação do Processo Licitatório n.º 181/2023 - Inexigibilidade n.º 014/2023, cujo objeto refere-se à contratação da Banda Engenharia Sertaneja para apresentação de show musical na 135ª Tradicional Festa de São João Batista, a ser realizado no dia 24 de junho de 2023, na Praça da Bandeira, com a pessoa jurídica MAURO SÉRGIO ROMÃO 25565352886, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.192.824/0001-76, no valor total de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 19 de Junho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma da parte antiga do Prédio da Escola Municipal Eliza Alvarenga Casarino, no Município de Campo Belo. Abertura: 07/07/2023 às 13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected] LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 017/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de filtros e lubrificantes para veículos e máquinas deste Órgão Público. Adjudico e homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Gabigold Distribuidora Ltda no valor global de R$ 8.638,80 (oito mil seiscentos e trinta oito reais e oitenta centavos); Lubfiltro Distribuidora de Lubrificantes e Filtros Ltda no valor global de R$ 49.105,76 (quarenta e nove mil cento e cinco reais e setenta e seis centavos); Madimba Empreendimentos Ltda no valor global de R$ 83.556,69 (oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos); Mirante Posto de Serviços Ltda no valor global de R$ 116.925,22 (cento e dezesseis mil novecentos e vinte cinco reais e vinte dois centavos); Kalub Comércio de produtos Automotivos Ltda no valor global de R$ 136.752,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e dois centavos) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 018/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços em mangueira hidráulica, serviços de torno, solda e serralheria a serem executados de acordo com a necessidade. Homologo o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Lúcio Mario Custódio-ME em todos os itens no valor global de R$ 300.100,00 (Trezentos mil e cem reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito