DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 19 de junho de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Município de Carmésia do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, torna público o interesse em aderir à ARP 080/2022, INSTITUIDA PELO CODANORTE, resultado do Pregão Eletrônico n.º 030/2022 - Processo n.º 062/2022, visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO HATCH ZERO KM - MARCA/MODELO: FIAT ARGO 1.0, no valor total de R$ 82.536,14 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.654.749/0001-15. Carmésia/MG 15 de junho de 2023. O Município de Carmésia do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, torna público o interesse em aderir à ARP 080/2022, INSTITUIDA PELO ICISMEP, resultado do Pregão Eletrônico n.º 083/2022 - Processo n.º 0129/2022, visando a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMÇÃO ZERO KM - MARCA/MODELO: FIAT FIORINO ENDURANCE 1.3, no valor total de R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.654.749/0001- 15. Carmésia/MG 16 de junho de 2023. JOSINEI VILARINO FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE SALDO REMANESCENTE CONFORME PROPOSTA Nº 36000.3970372/02-100, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 30 de junho de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br. Carneirinho/MG, 19 de junho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO Extrato. Termo de Cooperação. Acordo Técnico nº 001.059.002.2022. Objeto: Mútua cooperação para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Partícipes: Município de Chiador/MG e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. Representantes: Itiberê Rodrigues dos Santos, Prefeito; André Luis de Paula Marques, Diretor-Presidente e Helvécio Zago Galvão Cesar, Assessor. Assinado: 23/11/2022. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2024. Em 19/06/2023. Maria Regina Costa de Souza Reis - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2023 Processo Nº. 056/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 040/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente, papelaria e escritório. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 04 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO PMC/084/2023- Parágrafo único do art. 8º, c/c com o art. 26 da Lei 8.666/93. Partes: Município de Congonhas, representado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura X Consórcio CH Campinho (RT Ambiental Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda e Conata Engenharia Ltda). Objeto: Execução do Conjunto Habitacional Campinho, composto de 40 (quarenta) edificações de 02 (dois) andares, com 2 (dois) apartamentos por andar, totalizando 160 unidades habitacionais. Considerando a decisão liminar concedida pelo Juiz Federal da 6ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte- MG, Processo 1010519-54.2023.4.606.3800. A Prefeitura de Congonhas, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, responsável pela gestão do contrato, seguindo a decisão judicial, decide: Paralisar a execução das obras, objeto do contrato nº PMC/084/2023, a partir da data de 31/05/2023. Congonhas, 31 de maio de 2023 SIMÔNIA MARIA DE JESUS MAGALHÃES Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público o PROC. LICITATÓRIO Nº 081/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Palcos e Estruturas, Prestação de Serviços de Sonorização e Iluminação, para atender aos eventos da Prefeitura M de Conselheiro Pena/MG. DATA: 06/07/23, às 09:00 Hs. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações" e no site www.licitardigital.com. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Comunica que abrirá o Pregão Presencial SRP nº. 007/2023, para Aquisição de Fornecimento de alimentação dos servidores Municipais. A Abertura será dia 30/06/2023, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11- Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/23 Procedimento Licitatório nº 064/23. Data para cadastramento das propostas: até 11/07/2023 às 08:29hs. Abertura da Sessão: 11/07/2023 às 09:00hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição material impresso destinados a atender a demanda das Secretarias Municipais de Córrego Fundo. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 Processo Licitatório 048/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM POLIPROPILENO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO DISTRITO DE BREJO BONITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Data de homologação: 19/06/2023. Proponentes Vencedores: PROPITANK INDUSTRIA DE TANQUES LTDA - 19.443.351/0001-03, valor: R$562.500,00. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 19 de junho de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Licitatório nº. 177/2023, Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 177/2023, Tomada de Preços nº. 22/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação de estrutura física do Serviço de Assistência Especializada - SAE, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de julho de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório nº. 113/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 113/2023 - Tomada de Preços nº. 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para ampliação de salas e banheiros em 03 unidades escolares no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura das propostas para o dia 21/06/2023 às 15h:00min, na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 19 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 - O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público a republicação de EDITAL pelo motivo de reforma após impugnação pela empresa CINTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2023, por meio eletrônico no site w.w.w..licitacoes-e.com.br a habilitação para o processo licitatório nº 000161/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000003/2023, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/ licitacoes/. Extrema, 19 de junho de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro Da Comissão Permanente De Licitação